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141. Portaria 51, de 19 de outubro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada possante, registro ibama n. 0008598-7, inscricao na capitania dos portos n. 162-001766-1, propriedade atual de francisco ...

Registrado em: Legislações / Portaria 51, de 19 de outubro de 1998

141.

142. Portaria 52, de 14 de outubro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada carlos eduardo, registro ibama n. 0584950-1, inscricao na capitania dos portos n. 162-001881-1, propriedade atual ...

Registrado em: Legislações / Portaria 52, de 14 de outubro de 1998

142.

143. Portaria 53, de 19 de outubro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada oriento, registro ibama n. 0002057, inscricao na capitania dos portos n. 162-001298-7, propriedade atual de maria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 53, de 19 de outubro de 1998

143.

144. Portaria 54, de 21 de outubro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada atlantis i, registro ibama n. 00559776, inscricao na capitania dos portos n. 181-003494-9, propriedade atual de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 54, de 21 de outubro de 1998

144.

145. Portaria 55, de 21 de outubro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada talita i, registro ibama n. 85782, inscricao na capitania dos portos n. 161-005814-3, propriedade atual de tiago ...

Registrado em: Legislações / Portaria 55, de 21 de outubro de 1998

145.

146. Portaria 56, de 21 de outubro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada luana, registro ibama n. 0039012, inscricao na capitania dos portos n. 161-005188-2, propriedade atual de raimundo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 56, de 21 de outubro de 1998

146.

147. Portaria 57, de 21 de outubro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada naiara, registro ibama n. 00046906, inscricao na capitania dos portos n. 162-001947-7, propriedade atual de antonio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 57, de 21 de outubro de 1998

147.

148. Portaria 133, de 08 de dezembro de 1994 ...

Proibe nas bacias do estado do parana, a pesca profissional de todas as especies de camarao no periodo de 15.12 a 15.02 de cada ano

Registrado em: Legislações / Portaria 133, de 08 de dezembro de 1994

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149. Portaria 134, de 08 de dezembro de 1994 ...

Proibe nos Estados de São Paulo, Paraná e Santa Catarina, a captura e comercialização de qualquer espécie de bagre. / Revogada pela Portaria nº 8-N, de 26 de janeiro de 1995 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 134, de 08 de dezembro de 1994

149.

150. Portaria 3, de 31 de janeiro de 1997 ...

Proibe, anualmente, o exercicio da pesca de sardinha verdadeira, no periodo de 15.12 a 15.03 no mar terrritorial brasileiro e na zona economica exclusiva brasileira

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 31 de janeiro de 1997

150.

151. Portaria 10, de 30 de janeiro de 1995 ...

Proibe o transito de qualquer veiculo na faixa de praia compreendida entre a linha de maior baixa-mar ate 50m, como da linha de pre-a-mar do ano (mare de sizigia) nas regioes dos estados da bahia, sergipe, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 10, de 30 de janeiro de 1995

151.

152. Portaria 138, de 14 de dezembro de 1994 ...

Dispensa a secretaria de estado de saude e meio ambiente de goias do pagamento referente a analise do projeto e licenca previa para licenciamento do deposito definitivo dos rejeitos radioativos oriundos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 138, de 14 de dezembro de 1994

152.

153. Portaria 21, de 27 de janeiro de 1994 ...

Proibe o exercicio da pesca com objetivo comercial na epoca do defeso da piracema nas bacias hidrograficas: rio amazonas no para; rio araguaia no tocantis e rio araguaia tocantis

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 27 de janeiro de 1994

153.

154. Portaria 5, de 23 de maio de 1995 ...

Revoga a portaria nº 01/95 da supes/pi de 24.01.95 publicado em 31.01.95 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 23 de maio de 1995

154.

155. Portaria 8, de 28 de fevereiro de 1997 ...

Encerra em carater excepcional a proibicao de exercicio da pesca, na regiao norte do estado do piaui no dia 20.03.97

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 28 de fevereiro de 1997

155.

156. Portaria 41, de 30 de abril de 1997 ...

Retifica a portaria nº 121n/96 de 30.12.96 publ. no d.o.u. de 06.01.97 p.225, secao i ...

Registrado em: Legislações / Portaria 41, de 30 de abril de 1997

156.

157. Portaria 38, de 28 de abril de 1997 ...

Permite em carater piloto e experimental a utilizacao, o procedimento e a comercializacao para qualquer finalidade, exceto para exportacao da castanheira (berthollelia excelsa) morta ou desvitalizada, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 38, de 28 de abril de 1997

157.

158. Portaria 54, de 11 de abril de 1997 ...

Proibe no periodo de 20.04.97 a 20.05.97 o exercicio da pesca comercial nas colecoes de aguas publicas

Registrado em: Legislações / Portaria 54, de 11 de abril de 1997

158.

159. Portaria 37-N, de 28 de abril de 1997 ...

Suspende ate 31.05.97 a cobranca das "inspecoes de produtos e subprodutos da flora para exportacao/importacao" cod. da receita 4045, subitem 2.4 do anexo da portaria 02/97 de 27.01.97 / ...

Registrado em: Legislações / Portaria 37-N, de 28 de abril de 1997

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160. Portaria 72, de 07 de junho de 2024 ...

Retificar os itens V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII do art. 1º, o item V do art. 2º e o item III, do art. 6º da Portaria nº 51 (19156699), publicada no Diário Oficial da União de 03/05/2024, edição 85, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 72, de 07 de junho de 2024

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