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1381. Portaria 31, de 25 de março de 1998 ...

Proibe no periodo de 01.04.98 a 31.05.98 o exercicio da pesca de arrasto com tracao motorizada para a captura do camarao sete-barbas no estado do piaui

Registrado em: Legislações / Portaria 31, de 25 de março de 1998

1381.

1382. Portaria 244, de 10 de maio de 1989 ...

Cria o grupo de trabalho encarregado da revisao e adequacao do projeto nacional do meio ambiente pnma

Registrado em: Legislações / Portaria 244, de 10 de maio de 1989

1382.

1383. Portaria 304, de 23 de maio de 1989 ...

Aprovacao do plano interno no orcamento do ibama, para o exercicio de 1989

Registrado em: Legislações / Portaria 304, de 23 de maio de 1989

1383.

1384. Portaria 16, de 04 de março de 1994 ...

Dispoe sobre a manutencao e ou a criacao em cativeiro da fauna silvestre brasileira com a finalidade de subsidiar pesquisas cientificas em universidades centros de pesquisa e instituicoes oficiais ou oficializadas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 16, de 04 de março de 1994

1384.

1385. Portaria 833, de 07 de junho de 1990 ...

Proibe a pesca de arrasto sob qualquer modalidade por embarcacoes motorizadas no estado da paraiba ate a distancia de 3 milhas da costa

Registrado em: Legislações / Portaria 833, de 07 de junho de 1990

1385.

1386. Portaria 2306, de 22 de novembro de 1990 ...

Define o regulamento objetivando viabilizar a proibicao de qualquer forma de molestamento intencional a toda especie de cetaceo, nas aguas sob jurisdicao nacional

Registrado em: Legislações / Portaria 2306, de 22 de novembro de 1990

1386.

1387. Portaria 235, de 18 de fevereiro de 1991 ...

Aprova o plano interno a ser adotado no exercicio de 1991 para acompanhamento gerencial da programacao orcamentaria e financeira

Registrado em: Legislações / Portaria 235, de 18 de fevereiro de 1991

1387.

1388. Portaria 16, de 10 de janeiro de 1991 ...

Cria o comite de reestruturacao do ibama, com o objetivo de supervisionar e orientar a execucao dos trabalhos previstos no projeto/atividade: estruturacao do ibama, parte integrante do programa nacional ...

Registrado em: Legislações / Portaria 16, de 10 de janeiro de 1991

1388.

1389. Portaria 148, de 18 de janeiro de 1991 ...

Cria a comissao permanente de acompanhamento do programa de gerenciamento costeiro - progerco

Registrado em: Legislações / Portaria 148, de 18 de janeiro de 1991

1389.

1390. Portaria 2, de 14 de dezembro de 1993 ...

Fica instituido a coordenacao nacional do projeto (conac) com a finalidade de coordenar o seu desenvolvimento a nivel do ibama

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 14 de dezembro de 1993

1390.

1391. Portaria 7, de 28 de março de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada "29 de julho iii" de propriedade de waldemar lucio siqueira, no estado do amazonas, com autorizacao para efetuar a pesca de cerco (peixes diversos) nas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 28 de março de 1990

1391.

1392. Portaria 6, de 21 de março de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada "santa madalena", de propriedade de perciavalle vincenzo, localizada no estado de sao paulo, com autorizacao para efetuar a pesca de arrastao de (peixes ...

Registrado em: Legislações / Portaria 6, de 21 de março de 1990

1392.

1393. Portaria 36, de 07 de abril de 1994 ...

Torna obrigatorio a partir de 01 de maio de 1994 o uso do dispositivo de escape para tartaruga, denominado ted, adaptado a rede utilizada pelas embarcacoes industriais permissionadas para a pesca de camarao-rosa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 36, de 07 de abril de 1994

1393.

1394. Portaria 33, de 30 de março de 1991 ...

Aprova a tabela de temporalidade final elaboradas pela comissao instituida pela portaria nº 1461/93-p, de 20 de outubro de 1993 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 33, de 30 de março de 1991

1394.

1395. Portaria 35, de 05 de abril de 1994 ...

Autoriza a alienacao de borracha solida e de latex pertencentes ao estoque de reserva mantido pelo ibama

Registrado em: Legislações / Portaria 35, de 05 de abril de 1994

1395.

1396. Portaria 67, de 24 de junho de 1994 ...

Autoriza a empresa Kawai Suisan comércio e industria de pescados ltda. a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcação de pesca f/v "daiwa maru nº 08, de bandeira hondurenha.

Registrado em: Legislações / Portaria 67, de 24 de junho de 1994

1396.

1397. Portaria 68, de 28 de junho de 1994 ...

Proibe a pesca com redes do tipo zangaria, nas baias e reentrancias maranhenses, anualmente no periodo de 1º/07 a 30/09

Registrado em: Legislações / Portaria 68, de 28 de junho de 1994

1397.

1398. Portaria 135, de 08 de dezembro de 1994 ...

Proibe, no estado do parana, a pesca profissional com o emprego dos aparelhos de pesca nas areas estuarinas e lagunares

Registrado em: Legislações / Portaria 135, de 08 de dezembro de 1994

1398.

1399. Portaria 136, de 08 de dezembro de 1994 ...

Proibe a captura, o embarque, a conservacao, o beneficiamento, o transporte, a industrializacao, a comercializacao e a exportacao, sob qualquer forma e em qualquer local, de lagosta das especies vermelha ...

Registrado em: Legislações / Portaria 136, de 08 de dezembro de 1994

1399.

1400. Portaria 77, de 27 de setembro de 1995 ...

Autoriza a empresa norte pesca s/a a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca miss heather para efetuar a pesca de atuns e afins no nordeste do pais

Registrado em: Legislações / Portaria 77, de 27 de setembro de 1995

1400.

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