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1381. Portaria 109, de 29 de novembro de 1996 ...

Reconhece, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural de interesse publico a area de 154,29 hectares que constitui parte integrante do imovel denominado ser nativo, situado no municipio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 109, de 29 de novembro de 1996

1381.

1382. Portaria 110, de 29 de novembro de 1996 ...

Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, a area de 14,31 hectares, que constitui parte integrante do imovel denominado sitio santa fe, situado no municipio de silva jardim, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 110, de 29 de novembro de 1996

1382.

1383. Portaria 141, de 30 de dezembro de 1992 ...

... madeiras / Revogada pela Portaria 138-N, de 28 de dezembro de 1993 PORTARIA Nº 141, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1992 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 141, de 30 de dezembro de 1992

1383.

1384. Portaria 31, de 25 de março de 1998 ...

Proibe no periodo de 01.04.98 a 31.05.98 o exercicio da pesca de arrasto com tracao motorizada para a captura do camarao sete-barbas no estado do piaui

Registrado em: Legislações / Portaria 31, de 25 de março de 1998

1384.

1385. Portaria 244, de 10 de maio de 1989 ...

Cria o grupo de trabalho encarregado da revisao e adequacao do projeto nacional do meio ambiente pnma

Registrado em: Legislações / Portaria 244, de 10 de maio de 1989

1385.

1386. Portaria 304, de 23 de maio de 1989 ...

Aprovacao do plano interno no orcamento do ibama, para o exercicio de 1989

Registrado em: Legislações / Portaria 304, de 23 de maio de 1989

1386.

1387. Portaria 16, de 04 de março de 1994 ...

Dispoe sobre a manutencao e ou a criacao em cativeiro da fauna silvestre brasileira com a finalidade de subsidiar pesquisas cientificas em universidades centros de pesquisa e instituicoes oficiais ou oficializadas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 16, de 04 de março de 1994

1387.

1388. Portaria 833, de 07 de junho de 1990 ...

Proibe a pesca de arrasto sob qualquer modalidade por embarcacoes motorizadas no estado da paraiba ate a distancia de 3 milhas da costa

Registrado em: Legislações / Portaria 833, de 07 de junho de 1990

1388.

1389. Portaria 2306, de 22 de novembro de 1990 ...

Define o regulamento objetivando viabilizar a proibicao de qualquer forma de molestamento intencional a toda especie de cetaceo, nas aguas sob jurisdicao nacional

Registrado em: Legislações / Portaria 2306, de 22 de novembro de 1990

1389.

1390. Portaria 235, de 18 de fevereiro de 1991 ...

Aprova o plano interno a ser adotado no exercicio de 1991 para acompanhamento gerencial da programacao orcamentaria e financeira

Registrado em: Legislações / Portaria 235, de 18 de fevereiro de 1991

1390.

1391. Portaria 16, de 10 de janeiro de 1991 ...

Cria o comite de reestruturacao do ibama, com o objetivo de supervisionar e orientar a execucao dos trabalhos previstos no projeto/atividade: estruturacao do ibama, parte integrante do programa nacional ...

Registrado em: Legislações / Portaria 16, de 10 de janeiro de 1991

1391.

1392. Portaria 148, de 18 de janeiro de 1991 ...

Cria a comissao permanente de acompanhamento do programa de gerenciamento costeiro - progerco

Registrado em: Legislações / Portaria 148, de 18 de janeiro de 1991

1392.

1393. Portaria 2, de 14 de dezembro de 1993 ...

Fica instituido a coordenacao nacional do projeto (conac) com a finalidade de coordenar o seu desenvolvimento a nivel do ibama

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 14 de dezembro de 1993

1393.

1394. Portaria 7, de 28 de março de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada "29 de julho iii" de propriedade de waldemar lucio siqueira, no estado do amazonas, com autorizacao para efetuar a pesca de cerco (peixes diversos) nas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 28 de março de 1990

1394.

1395. Portaria 6, de 21 de março de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada "santa madalena", de propriedade de perciavalle vincenzo, localizada no estado de sao paulo, com autorizacao para efetuar a pesca de arrastao de (peixes ...

Registrado em: Legislações / Portaria 6, de 21 de março de 1990

1395.

1396. Portaria 36, de 07 de abril de 1994 ...

Torna obrigatorio a partir de 01 de maio de 1994 o uso do dispositivo de escape para tartaruga, denominado ted, adaptado a rede utilizada pelas embarcacoes industriais permissionadas para a pesca de camarao-rosa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 36, de 07 de abril de 1994

1396.

1397. Portaria 33, de 30 de março de 1991 ...

Aprova a tabela de temporalidade final elaboradas pela comissao instituida pela portaria nº 1461/93-p, de 20 de outubro de 1993 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 33, de 30 de março de 1991

1397.

1398. Portaria 35, de 05 de abril de 1994 ...

Autoriza a alienacao de borracha solida e de latex pertencentes ao estoque de reserva mantido pelo ibama

Registrado em: Legislações / Portaria 35, de 05 de abril de 1994

1398.

1399. Portaria 67, de 24 de junho de 1994 ...

Autoriza a empresa Kawai Suisan comércio e industria de pescados ltda. a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcação de pesca f/v "daiwa maru nº 08, de bandeira hondurenha.

Registrado em: Legislações / Portaria 67, de 24 de junho de 1994

1399.

1400. Portaria 68, de 28 de junho de 1994 ...

Proibe a pesca com redes do tipo zangaria, nas baias e reentrancias maranhenses, anualmente no periodo de 1º/07 a 30/09

Registrado em: Legislações / Portaria 68, de 28 de junho de 1994

1400.

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