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1361. Portaria 63, de 24 de agosto de 1995 ...

Reconhece como reserva particular do patrimonio natural em carater de perpetuidade a area de 14,00 ha (quatorze hectares) denominado sitio porto da capela, situado no municipio de porto alegre, estado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 63, de 24 de agosto de 1995

1361.

1362. Portaria 61, de 24 de agosto de 1995 ...

Reconhece como reserva particular do patrimonio natural em carater de perpetuidade a area de 42,28 ha (quarenta e dois hectares e vinte e oito ares) denominado sitio laranjal ou barranco solto, situado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 61, de 24 de agosto de 1995

1362.

1363. Portaria 59, de 22 de agosto de 1995 ...

Reconhece como reserva particular do patrimonio natural em carater de perpetuidade, a area de 12,50 ha (doze hectares e cinquenta ares) denominado fazenda samoinho , situado no municipio de igaratinga ...

Registrado em: Legislações / Portaria 59, de 22 de agosto de 1995

1363.

1364. Portaria 58, de 22 de agosto de 1995 ...

Reconhece como reserva particular do patrimonio natural em carater de perpetuidade a area de 50,00 ha (cinquenta hectares), do sitio sibiuna, situado no municipio de joanopolis no estado de sao paulo

Registrado em: Legislações / Portaria 58, de 22 de agosto de 1995

1364.

1365. Portaria 1, de 17 de agosto de 1995 ...

Proibe por tempo indeterminado ou enquanto perdurar o periodo de estiagem a realizacao de queima de pastagens no estado de mato grosso / Superintendência Estadual em Mato Grosso PORTARIA Nº 1, DE 17 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 17 de agosto de 1995

1365.

1366. Portaria 1519, de 30 de agosto de 1996 ...

Altera o art. 1º e inclui o art. 2º da portaria nº 2342 de 28 de novembro de 1990 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1519, de 30 de agosto de 1996

1366.

1367. Portaria 1625, de 29 de dezembro de 1989 ...

Aprova o programa global de utilizacao de borrachas de latices referente ao exercicio de 1990 de acordo com o mapa i

Registrado em: Legislações / Portaria 1625, de 29 de dezembro de 1989

1367.

1368. Portaria 1583, de 21 de dezembro de 1989 ...

Estabelece normas para o exercicio da pesca amadora, inclusive competicoes de pesca e inscricoes de clubes ou associacoes de armadores de pesca no ibama

Registrado em: Legislações / Portaria 1583, de 21 de dezembro de 1989

1368.

1369. Portaria 4, de 12 de setembro de 1994 ...

Permite o exercicio da pesca da manjuna em toda a extensao do rio ribeira do iguape ate o costao do icapara

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 12 de setembro de 1994

1369.

1370. Portaria 71, de 06 de setembro de 1995 ...

Autoriza a contratacao de advogados autonomos para prestacao de servicos tecnicos especializados na area juridica para fins especificos de promover a execucao fiscal dos debitos para com a autarquia

Registrado em: Legislações / Portaria 71, de 06 de setembro de 1995

1370.

1371. Portaria 100, de 01 de novembro de 1996 ...

Autoriza a empresa cabedelo pesca ltda, a proceder o contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca "rosu tercero", de bandeira espanhola, pertencente a empresa pesquera rosu tercero s.l

Registrado em: Legislações / Portaria 100, de 01 de novembro de 1996

1371.

1372. Portaria 1, de 08 de outubro de 1996 ...

Proibe o exercicio da pesca durante o defeso da piracema, temporada de 96/97, nas aguas de dominio da uniao, nas bacias dos rios que cortam esses estados, bem como transporte, comercializacao, beneficiamento ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 08 de outubro de 1996

1372.

1373. Portaria 2, de 08 de outubro de 1996 ...

Proibe o exercicio da pesca durante o periodo de defeso da piracema, temporada 96/97, nas aguas de dominio da uniao, bem como o transporte, a comercializacao, beneficiamento e armazenamento, no rio amazonas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 08 de outubro de 1996

1373.

1374. Portaria 3, de 08 de outubro de 1996 ...

Proibe o exercicio da pesca durante o defeso da piracema, temporada de 01.01.97 a 31.03.97, bem como o transporte, armazenamento e comercializacao na bacia hidrografica da ilha do marajo, estado do pa

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 08 de outubro de 1996

1374.

1375. Portaria 33, de 08 de janeiro de 1996 ...

Proibe o exercicio da pesca durante o periodo de defeso da piracema temporada de 01.12.96 a 28.02.97, bem como o transporte, a comercializacao, o beneficiamento e armazenamento, no rio tocantins e seus ...

Registrado em: Legislações / Portaria 33, de 08 de janeiro de 1996

1375.

1376. Portaria 107, de 29 de novembro de 1996 ...

Suspende por quinze dias a partir da data de publicacao desta portaria os efeitos do item 2.4 que trata de vistoria e inspecao de produtos e subprodutos da flora, bem como de exportacao e importacao destes, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 107, de 29 de novembro de 1996

1376.

1377. Portaria 108, de 29 de novembro de 1996 ...

Reconhece, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural de interesse publico, em carater de perpetuidade, uma area de 600 hectares e outra de 12 hectares, que constitui parte integrante ...

Registrado em: Legislações / Portaria 108, de 29 de novembro de 1996

1377.

1378. Portaria 109, de 29 de novembro de 1996 ...

Reconhece, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural de interesse publico a area de 154,29 hectares que constitui parte integrante do imovel denominado ser nativo, situado no municipio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 109, de 29 de novembro de 1996

1378.

1379. Portaria 110, de 29 de novembro de 1996 ...

Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, a area de 14,31 hectares, que constitui parte integrante do imovel denominado sitio santa fe, situado no municipio de silva jardim, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 110, de 29 de novembro de 1996

1379.

1380. Portaria 141, de 30 de dezembro de 1992 ...

... madeiras / Revogada pela Portaria 138-N, de 28 de dezembro de 1993 PORTARIA Nº 141, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1992 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 141, de 30 de dezembro de 1992

1380.

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