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1341. Portaria 740, de 22 de setembro de 1989 ...

Cria um grupo de trabalho especial com representantes do ibama e dos criadores amdoristas de aves para procedeer o levantamento, cadastramento, sexagem da especie "cyamopsita sipixii" (ararinha de spixi), ...

Registrado em: Legislações / Portaria 740, de 22 de setembro de 1989

1341.

1342. Portaria 164, de 19 de abril de 1989 ...

Institui um grupo de trabalho, com a a finalidade de acompanhar os desdobramentos do programa nossa natureza e fornecer subsidio a presidencia do ibama para a elaboracao de atos normativos sobre a implementacao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 164, de 19 de abril de 1989

1342.

1343. Portaria 703, de 18 de setembro de 1989 ...

Cria uma comissao com o objetivo de proceder o levantamento de processos relativos a autos de infracao lavrados e paralisados, verificando e sanando quaisquer irregularidades

Registrado em: Legislações / Portaria 703, de 18 de setembro de 1989

1343.

1344. Portaria 1066, de 01 de novembro de 1989 ...

Cria no ambito do ibama, o centro nacional de informacao ambiental, subordinado a coordenadoria de informatica da secretaria de planejamento e coordenacao

Registrado em: Legislações / Portaria 1066, de 01 de novembro de 1989

1344.

1345. Portaria 148, de 13 de abril de 1989 ...

Concede registro, como criadouro com finalidade comercial, ao criadouro situado na fazenda rincao do laje, localizado no parana no municipio de ponta grossa

Registrado em: Legislações / Portaria 148, de 13 de abril de 1989

1345.

1346. Portaria 125, de 07 de abril de 1989 ...

Aprova o conjunto de formularios formado pelo certificado de registro-cr e documento de arrecadacao da contribuicao de registro-dacr, conforme modelo anexado a portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 125, de 07 de abril de 1989

1346.

1347. Portaria 254, de 15 de maio de 1989 ...

Proibe a pesca nas aguas adjacentes a praia de camburi, no trecho compreendido entre a ponta de tubarao e o farol de santa luzia, com redes de qualquer tipo, a menos de 03 milhas da praia / PORTARIA Nº ...

Registrado em: Legislações / Portaria 254, de 15 de maio de 1989

1347.

1348. Portaria 185, de 24 de abril de 1989 ...

Altera a redacao dos artigos 15, 16 e 19 da portaria n. 241/88, de 17 de agosto de 1988, do extinto ibdf, publicado no dou 26/08/1988 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 185, de 24 de abril de 1989

1348.

1349. Portaria 199, de 27 de abril de 1989 ...

Concede registro como criadouro com finalidade cultural e cientifica do criadouro de aves silvestres pocos de caldas com sede no sitio ferradura, estrada pocos de caldas-sao paulo

Registrado em: Legislações / Portaria 199, de 27 de abril de 1989

1349.

1350. Portaria 205, de 02 de maio de 1989 ...

Concede registro, como criadouro, com finalidade comercial ao criadouro situado no sitio amaral, localizado no estado do rio de janeiro no municipio de duque de caxias, para manter em cativeiro especimes ...

Registrado em: Legislações / Portaria 205, de 02 de maio de 1989

1350.

1351. Portaria 219, de 05 de maio de 1989 ...

Prorroga ate 31/12/89, o prazo estipulado pelo artigo 14 da portaria 217/88, que objetiva regularizar as areas declaradas como refugio particular de animais nativos, pela portaria n. 377/77 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 219, de 05 de maio de 1989

1351.

1352. Portaria 250, de 12 de maio de 1989 ...

Prorroga para 15 de junho de 1989 os prazos previstos no artigo 3 de seu paragrafo unico da portaria n. 11p, de 21 de fevereiro de 1989, para recolhimento do valor da parcela unica, e/ou da primeira parcela ...

Registrado em: Legislações / Portaria 250, de 12 de maio de 1989

1352.

1353. Portaria 491, de 04 de setembro de 1989 ...

Cria uma comissao com a finalidade de elaborar o plano nacional do meio ambiente e dos recursos naturais renovaveis

Registrado em: Legislações / Portaria 491, de 04 de setembro de 1989

1353.

1354. Portaria 765, de 29 de setembro de 1989 ...

Determina que nenhum assunto sera apreciado pela procuradoria-geral, sem que esteja devidamente informado pelos orgaos tecnicos competentes com parecer conclusivo

Registrado em: Legislações / Portaria 765, de 29 de setembro de 1989

1354.

1355. Portaria 46, de 06 de maio de 1994 ...

Cria a comissao das populacoes tradicionais

Registrado em: Legislações / Portaria 46, de 06 de maio de 1994

1355.

1356. Portaria 24, de 16 de março de 1994 ...

... ao disciplinamento previsto nesta portaria os produtos e subprodutos florestais, os aparelhos e equipamentos referentes as infracoes a flora, nao utilizados em pratica de contravencao penal e nao pertencentes ...

Registrado em: Legislações / Portaria 24, de 16 de março de 1994

1356.

1357. Portaria 1, de 21 de março de 1994 ...

Encerra a proibicao do exercicio da pesca na regiao norte do estado do piaui no dia 25 de marco de 1994

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 21 de março de 1994

1357.

1358. Portaria 65, de 17 de junho de 1994 ...

Reconhece como reserva particular do patrimonio natural, mediante registro e em carater de perpetuidade, parte do imovel denominado fazendinha, situado no municipio de aquidauana, estado do mato grosso ...

Registrado em: Legislações / Portaria 65, de 17 de junho de 1994

1358.

1359. Portaria 66, de 17 de junho de 1994 ...

Reconhece como reserva particular do patrimonio natural, mediante registro e em carater de perpetuidade, parte integrante do imovel fazenda singapura, localizado no municipio de bonito, mato grosso do ...

Registrado em: Legislações / Portaria 66, de 17 de junho de 1994

1359.

1360. Portaria 2, de 13 de junho de 1994 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira rose para atuar na pesca de camaroes e peixes diversos, na regiao norte

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 13 de junho de 1994

1360.

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