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1341. Portaria 341, de 09 de junho de 1989 ...

Fixa os novos precos da borracha bruta nacional e o valor de referencia das borrachas beneficiadas brasileiras para fins de cobranca da taxa de organizacao e regulamentacao do mercado da borracha (tormb) ...

Registrado em: Legislações / Portaria 341, de 09 de junho de 1989

1341.

1342. Portaria 346, de 13 de junho de 1989 ...

Proibe a pesca de robalo, robalo branco, camurin ou barriga mole (centropomus parallelus, centropomus indecimalis, centropomus spp), no periodo de 06/06/89 a 31/07/89 nas areas que especifica

Registrado em: Legislações / Portaria 346, de 13 de junho de 1989

1342.

1343. Portaria 349, de 13 de junho de 1989 ...

Fixa precos de servicos oferecidos nos parques nacionais e no jardim botanico do rio de janeiro

Registrado em: Legislações / Portaria 349, de 13 de junho de 1989

1343.

1344. Portaria 4, de 30 de janeiro de 1989 ...

Fixa novos precos da borracha natural bruta e beneficiada, fixados pelo conselho interministerial de precos - cip /

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 30 de janeiro de 1989

1344.

1345. Portaria 19, de 13 de janeiro de 1989 ...

Concede registro com finalidade comercial, a criadouro situado no sitio arco iris, localizado no municipio de mage, no estado do rio de janeiro, para manter em cativeiro bothrops jararaca

Registrado em: Legislações / Portaria 19, de 13 de janeiro de 1989

1345.

1346. Portaria 48, de 07 de março de 1989 ...

Ficam as delegacias estaduais do extinto ibdf, autorizadas a emitirem o documento unico-dua, para efeito de recolhimento da contribuicao do registro das pessoas fisicas e juridicas que desejarem efetuar ...

Registrado em: Legislações / Portaria 48, de 07 de março de 1989

1346.

1347. Portaria 49, de 07 de março de 1989 ...

Fixa prazo final para renovacao de registro de empresas beneficiarias de projetos e especializadas em florestamento e reflorestamento

Registrado em: Legislações / Portaria 49, de 07 de março de 1989

1347.

1348. Portaria 123, de 07 de abril de 1989 ...

Altera o artigo 1 da portaria n. 15/89, de 13 de janeiro de 1989, do extinto instituto brasileiro de desenvolvimento florestal, publicada no diario oficial da uniao, de 13/02/1989 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 123, de 07 de abril de 1989

1348.

1349. Portaria 124, de 07 de abril de 1989 ...

Dispoe sobre o recolhimento das receitas provenientes das multas administrativas previstas na lei n. 6938/1981

Registrado em: Legislações / Portaria 124, de 07 de abril de 1989

1349.

1350. Portaria 18, de 13 de janeiro de 1989 ...

Concede registro, como criadouro, com finalidade exclusivamente cientifica, ao criadouro do instituto de biologia do exercito localizado no estado do rio de janeiro no municipio do rio de janeiro, para ...

Registrado em: Legislações / Portaria 18, de 13 de janeiro de 1989

1350.

1351. Portaria 17, de 23 de fevereiro de 1989 ...

Dispoe sobre a caca amadorista no rio grande do sul

Registrado em: Legislações / Portaria 17, de 23 de fevereiro de 1989

1351.

1352. Portaria 147, de 13 de abril de 1989 ...

Proibe o uso de tarrafas, redes de emalhar ou de arrasto que tenham tamanho de malha inferior a 140mm e proibe a captura, o transporte e a comercializacao das especies relacionadas

Registrado em: Legislações / Portaria 147, de 13 de abril de 1989

1352.

1353. Portaria 65, de 25 de maio de 1998 ...

Cancela o registro de criadouro com finalidade exclusivamente comercial localizado em morretes/pr, concedido ao sr. marco schwarz, atraves da prt. 584/84 do ibdf de 28.12.84 publicada em 07.01.85 e revoga ...

Registrado em: Legislações / Portaria 65, de 25 de maio de 1998

1353.

1354. Portaria 740, de 22 de setembro de 1989 ...

Cria um grupo de trabalho especial com representantes do ibama e dos criadores amdoristas de aves para procedeer o levantamento, cadastramento, sexagem da especie "cyamopsita sipixii" (ararinha de spixi), ...

Registrado em: Legislações / Portaria 740, de 22 de setembro de 1989

1354.

1355. Portaria 164, de 19 de abril de 1989 ...

Institui um grupo de trabalho, com a a finalidade de acompanhar os desdobramentos do programa nossa natureza e fornecer subsidio a presidencia do ibama para a elaboracao de atos normativos sobre a implementacao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 164, de 19 de abril de 1989

1355.

1356. Portaria 703, de 18 de setembro de 1989 ...

Cria uma comissao com o objetivo de proceder o levantamento de processos relativos a autos de infracao lavrados e paralisados, verificando e sanando quaisquer irregularidades

Registrado em: Legislações / Portaria 703, de 18 de setembro de 1989

1356.

1357. Portaria 1066, de 01 de novembro de 1989 ...

Cria no ambito do ibama, o centro nacional de informacao ambiental, subordinado a coordenadoria de informatica da secretaria de planejamento e coordenacao

Registrado em: Legislações / Portaria 1066, de 01 de novembro de 1989

1357.

1358. Portaria 148, de 13 de abril de 1989 ...

Concede registro, como criadouro com finalidade comercial, ao criadouro situado na fazenda rincao do laje, localizado no parana no municipio de ponta grossa

Registrado em: Legislações / Portaria 148, de 13 de abril de 1989

1358.

1359. Portaria 125, de 07 de abril de 1989 ...

Aprova o conjunto de formularios formado pelo certificado de registro-cr e documento de arrecadacao da contribuicao de registro-dacr, conforme modelo anexado a portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 125, de 07 de abril de 1989

1359.

1360. Portaria 254, de 15 de maio de 1989 ...

Proibe a pesca nas aguas adjacentes a praia de camburi, no trecho compreendido entre a ponta de tubarao e o farol de santa luzia, com redes de qualquer tipo, a menos de 03 milhas da praia / PORTARIA Nº ...

Registrado em: Legislações / Portaria 254, de 15 de maio de 1989

1360.

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