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1321. Portaria 310, de 26 de maio de 1989 ...

Os clubes ou sociedades amadoristas de caca e tiro ao voo, para obter concessao de registro, na forma do art 11, da lei n. 5197/67, apresentarao aos representantes autorizacao do ibama, nos respectivos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 310, de 26 de maio de 1989

1321.

1322. Portaria 311, de 29 de maio de 1989 ...

Altera o artigo 2 da portaria n. 330/88, de 21 de setembro de 1988, publicada no dou de 26/12/1988, do extinto instituto brasileiro de desenvolvimento florestal ...

Registrado em: Legislações / Portaria 311, de 29 de maio de 1989

1322.

1323. Portaria 338, de 08 de junho de 1989 ...

Concede registro, como criadouro, com finalidade exclusiva cultural e cientifica, a faculdade de ciencias agrarias e veterinarias de jaboticabal-sp, para manter em cativeiro rhynchotus rufescens (perdiz), ...

Registrado em: Legislações / Portaria 338, de 08 de junho de 1989

1323.

1324. Portaria 332, de 07 de junho de 1989 ...

As pessoas fisicas e juridicas que atuam no setor florestal e que tiverem seus registros incluidos no cadastro do ibama em data que impossibilite o cumprimento dos prazos fixados para recolhimento da contribuicao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 332, de 07 de junho de 1989

1324.

1325. Portaria 319, de 06 de junho de 1989 ...

Suspende, por tempo indeterminado, a atividade de caca amadoristica das aves aquaticas constantes do artigo 14, quadro i, da portaria 17/p, especificamente nos municipios de bage, dom pedrito, rosario ...

Registrado em: Legislações / Portaria 319, de 06 de junho de 1989

1325.

1326. Portaria 317, de 01 de junho de 1989 ...

Concede registro de criadouro, com finalidade cultural e cientifica a agro-florestal sao simao dos povos ltda, com sede no municipio de mostardas, distrito de cacimbas, rio grande do sul, para manter em ...

Registrado em: Legislações / Portaria 317, de 01 de junho de 1989

1326.

1327. Portaria 316, de 31 de maio de 1989 ...

Altera o artigo 13 da portaria n. 131/88, de 05 de maio de 1988, publicada no diario oficial da uniao do dia 16/05/1989 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 316, de 31 de maio de 1989

1327.

1328. Portaria 341, de 09 de junho de 1989 ...

Fixa os novos precos da borracha bruta nacional e o valor de referencia das borrachas beneficiadas brasileiras para fins de cobranca da taxa de organizacao e regulamentacao do mercado da borracha (tormb) ...

Registrado em: Legislações / Portaria 341, de 09 de junho de 1989

1328.

1329. Portaria 346, de 13 de junho de 1989 ...

Proibe a pesca de robalo, robalo branco, camurin ou barriga mole (centropomus parallelus, centropomus indecimalis, centropomus spp), no periodo de 06/06/89 a 31/07/89 nas areas que especifica

Registrado em: Legislações / Portaria 346, de 13 de junho de 1989

1329.

1330. Portaria 349, de 13 de junho de 1989 ...

Fixa precos de servicos oferecidos nos parques nacionais e no jardim botanico do rio de janeiro

Registrado em: Legislações / Portaria 349, de 13 de junho de 1989

1330.

1331. Portaria 4, de 30 de janeiro de 1989 ...

Fixa novos precos da borracha natural bruta e beneficiada, fixados pelo conselho interministerial de precos - cip /

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 30 de janeiro de 1989

1331.

1332. Portaria 19, de 13 de janeiro de 1989 ...

Concede registro com finalidade comercial, a criadouro situado no sitio arco iris, localizado no municipio de mage, no estado do rio de janeiro, para manter em cativeiro bothrops jararaca

Registrado em: Legislações / Portaria 19, de 13 de janeiro de 1989

1332.

1333. Portaria 48, de 07 de março de 1989 ...

Ficam as delegacias estaduais do extinto ibdf, autorizadas a emitirem o documento unico-dua, para efeito de recolhimento da contribuicao do registro das pessoas fisicas e juridicas que desejarem efetuar ...

Registrado em: Legislações / Portaria 48, de 07 de março de 1989

1333.

1334. Portaria 49, de 07 de março de 1989 ...

Fixa prazo final para renovacao de registro de empresas beneficiarias de projetos e especializadas em florestamento e reflorestamento

Registrado em: Legislações / Portaria 49, de 07 de março de 1989

1334.

1335. Portaria 123, de 07 de abril de 1989 ...

Altera o artigo 1 da portaria n. 15/89, de 13 de janeiro de 1989, do extinto instituto brasileiro de desenvolvimento florestal, publicada no diario oficial da uniao, de 13/02/1989 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 123, de 07 de abril de 1989

1335.

1336. Portaria 124, de 07 de abril de 1989 ...

Dispoe sobre o recolhimento das receitas provenientes das multas administrativas previstas na lei n. 6938/1981

Registrado em: Legislações / Portaria 124, de 07 de abril de 1989

1336.

1337. Portaria 18, de 13 de janeiro de 1989 ...

Concede registro, como criadouro, com finalidade exclusivamente cientifica, ao criadouro do instituto de biologia do exercito localizado no estado do rio de janeiro no municipio do rio de janeiro, para ...

Registrado em: Legislações / Portaria 18, de 13 de janeiro de 1989

1337.

1338. Portaria 17, de 23 de fevereiro de 1989 ...

Dispoe sobre a caca amadorista no rio grande do sul

Registrado em: Legislações / Portaria 17, de 23 de fevereiro de 1989

1338.

1339. Portaria 147, de 13 de abril de 1989 ...

Proibe o uso de tarrafas, redes de emalhar ou de arrasto que tenham tamanho de malha inferior a 140mm e proibe a captura, o transporte e a comercializacao das especies relacionadas

Registrado em: Legislações / Portaria 147, de 13 de abril de 1989

1339.

1340. Portaria 65, de 25 de maio de 1998 ...

Cancela o registro de criadouro com finalidade exclusivamente comercial localizado em morretes/pr, concedido ao sr. marco schwarz, atraves da prt. 584/84 do ibdf de 28.12.84 publicada em 07.01.85 e revoga ...

Registrado em: Legislações / Portaria 65, de 25 de maio de 1998

1340.

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