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1301. Portaria 8, de 09 de janeiro de 1989 ...

Autoriza, durante o periodo de 1 de dezembro de 1988 a 31 de janeiro de 1989, a colheita de erva-mate (ilex paraquariensis) nos estados do parana, santa catarina e rio grande do sul

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 09 de janeiro de 1989

1301.

1302. Portaria 82, de 29 de julho de 1992 ...

Centraliza na diretoria de administracao e financas-diraf, os creditos orcamentarios de "execucao direta" e disponiveis nas unidades da administracao central do ibama, resalvando-se aqueles destinados ...

Registrado em: Legislações / Portaria 82, de 29 de julho de 1992

1302.

1303. Portaria 31, de 15 de mar?o de 2024 ...

A Portaria Presi/Ibama nº 27, de 13 de fevereiro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações: / O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 31, de 15 de mar?o de 2024

1303.

1304. Portaria 14, de 15 de janeiro de 1990 ...

Prorroga por mais 15 (quinze) dias o prazo de recadastramento previsto no art. 2. paragrafo 2., da portaria n. 1495, publicada no d.o.u. de 22/12/1989 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 15 de janeiro de 1990

1304.

1305. Portaria 1351, de 05 de dezembro de 1989 ...

Fixa preços aos serviços tecnicos de vistoria, prestados pelo ibama

Registrado em: Legislações / Portaria 1351, de 05 de dezembro de 1989

1305.

1306. Portaria 1352, de 05 de novembro de 1989 ...

Proibe, anualmente, no periodo de 15 de fevereiro a 15 de maio, a pesca de arrasto de camaroes rosa, verdadeiro, santana, sete barbas e de lagosta

Registrado em: Legislações / Portaria 1352, de 05 de novembro de 1989

1306.

1307. Portaria 1354, de 05 de novembro de 1989 ...

Concede registro, como criadouro, com finalidade comercial, aos criadouros situados nos imoveis rurais denominados vila nina e vila sant'anna, localizada no municipio de mogi-mirim, sp.autoriza a manter ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1354, de 05 de novembro de 1989

1307.

1308. Portaria 1395, de 06 de dezembro de 1989 ...

Promove a equalizacao de precos da borracha importada com a nacional

Registrado em: Legislações / Portaria 1395, de 06 de dezembro de 1989

1308.

1309. Portaria 1396, de 07 de dezembro de 1989 ...

Aprova o anexo regimento interno da superintendencia do ibama no estado do rio grande do sul /

Registrado em: Legislações / Portaria 1396, de 07 de dezembro de 1989

1309.

1310. Portaria 1397, de 17 de outubro de 1989 ...

Aprova o anexo regimento interno da superintendencia do ibama no estado de goias / Revogada pela Portaria 85, de 17 de outubro de 1995 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1397, de 17 de outubro de 1989

1310.

1311. Portaria 1628, de 28 de dezembro de 1989 ...

Institui o laboratorio de produtos florestais - lpf, que passa a ter constituiçao e o funcionamento constantes do anexo a esta portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1628, de 28 de dezembro de 1989

1311.

1312. Portaria 391, de 11 de julho de 1989 ...

Estabelece os contigenciamentos para exportacao de madeira simplesmente, serrada longitudionalmente, mesmo aplainada (nbm/sh 4407) de pinho (araucaria angustifolia), canela (hectandra sp e ocotea sp) e ...

Registrado em: Legislações / Portaria 391, de 11 de julho de 1989

1312.

1313. Portaria 384, de 27 de junho de 1989 ...

Ficam vinculadas tecnicamente a diretoria de ecossistemas do ibama as seguintes unidades de conservaçao administradas pelo instituto: parque nacionais, reservas biologicas, reservas ecologicas, estacoes ...

Registrado em: Legislações / Portaria 384, de 27 de junho de 1989

1313.

1314. Portaria 352, de 13 de junho de 1989 ...

Concede registro como criadouro com finalidade exclusivamente cultural e cientifica do responsavel antonio dos santos lopes localizado no municipio de cachoerinha, estado do rio grande do sul

Registrado em: Legislações / Portaria 352, de 13 de junho de 1989

1314.

1315. Portaria 351, de 13 de junho de 1989 ...

Concede registro, como criadouro com finalidade exclusivamente cultural e cientifica, ao criadouro da fazenda da maudade localizada no municipio de gravatai, estado do rio grande do sul

Registrado em: Legislações / Portaria 351, de 13 de junho de 1989

1315.

1316. Portaria 255, de 15 de maio de 1989 ...

Estende ao estado da bahia as normas baixadas na portaria 147, de 13.04.1989, sobre a pesca no lago de itaparica ...

Registrado em: Legislações / Portaria 255, de 15 de maio de 1989

1316.

1317. Portaria 283, de 18 de maio de 1989 ...

Dispoe sobre o registro de jardins zoologicos publicos ou privados

Registrado em: Legislações / Portaria 283, de 18 de maio de 1989

1317.

1318. Portaria 285, de 19 de maio de 1989 ...

Ficam incluidos no zoneamento para caca amadoristica no rio grande do sul, conforme portaria n. 017/89, de 23 de fevereiro de 1989, publicada no dou de 08 de marco de 1989 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 285, de 19 de maio de 1989

1318.

1319. Portaria 284, de 18 de maio de 1989 ...

Os jardins zoologicos estao obrigados a cumprir as recomendacoes desta instrucao normativa, excetuando-se os casos em que haja o endosso conjunto dos biologos e medicos veterinarios de instituicao, atraves ...

Registrado em: Legislações / Portaria 284, de 18 de maio de 1989

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1320. Portaria 292, de 22 de maio de 1989 ...

Concede registro, como criadouro, com finalidade exclusivamente cultural e cientifica, a universidade federal do rio grande do norte, localizada na avenida salgado filho-campus universidade no municipio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 292, de 22 de maio de 1989

1320.