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1281. Portaria 1495, de 13 de dezembro de 1989 ...

Estabelece contingenciamentos para exportacao de madeira serrada ou fendida longitudinalmente, de pinho, canela, imbuia

Registrado em: Legislações / Portaria 1495, de 13 de dezembro de 1989

1281.

1282. Portaria 4, de 11 de janeiro de 1990 ...

... na reserva biologica de una do estado da bahia / PORTARIA Nº 4, DE 11 DE JANEIRO DE 1990 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA, no uso das atribuições ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 11 de janeiro de 1990

1282.

1283. Portaria 2308, de 22 de novembro de 1990 ...

Fixa os precos do milheiro de alevinos e larvas produzidos e comercializados na estacao de aquicultura de uberlandia - saqui, minas gerais

Registrado em: Legislações / Portaria 2308, de 22 de novembro de 1990

1283.

1284. Portaria 1398, de 07 de dezembro de 1989 ...

Aprova o anexo regimento interno da superintendencia do ibama no estado do acre /

Registrado em: Legislações / Portaria 1398, de 07 de dezembro de 1989

1284.

1285. Portaria 1062, de 31 de outubro de 1989 ...

Cria um grupo de trabalho com o objetivo de subsidiar a comissao criada pela portaria n. 870/89, de 12/10/1989, no caso especifico de reservas extrativistas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1062, de 31 de outubro de 1989

1285.

1286. Portaria 1063, de 31 de outubro de 1989 ...

Reconhece oficialmente, mediante registro, como reserva particular de fauna e flora, de interesse publico, a area que especifica, parte integrante do imovel denominado fazendas vereda grande s/a, situada ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1063, de 31 de outubro de 1989

1286.

1287. Portaria 1126, de 07 de novembro de 1989 ...

Reconhece oficialmente, mediante registro, como reserva particular de fauna e flora, a area que especifica, parte integrante do imovel denominado granja icarai, situada no municipio de saltos-sp

Registrado em: Legislações / Portaria 1126, de 07 de novembro de 1989

1287.

1288. Portaria 1065, de 01 de novembro de 1989 ...

Proibe a pesca com equipamentos de pesca que especifica

Registrado em: Legislações / Portaria 1065, de 01 de novembro de 1989

1288.

1289. Portaria 715, de 20 de setembro de 1989 ...

Enquadra os cursos d'agua federais da bacia hidrografica do rio sao francisco

Registrado em: Legislações / Portaria 715, de 20 de setembro de 1989

1289.

1290. Portaria 1203, de 17 de novembro de 1989 ...

Concede registro como criadouro, com finalidade cientifica ao Laboratório Regional de Ofiologia de Fortaleza, localizado no Município de Fortaleza, Ce

Registrado em: Legislações / Portaria 1203, de 17 de novembro de 1989

1290.

1291. Portaria 1208, de 22 de novembro de 1989 ...

Proibe, a captura, transporte, beneficiamento, industrializaçao e comercializaçao, no nordeste, de caranguejo

Registrado em: Legislações / Portaria 1208, de 22 de novembro de 1989

1291.

1292. Portaria 1209, de 22 de novembro de 1989 ...

Proibe, no periodo de 12 de dezembro de 1989 a 28 de fevereiro de 1990, a pesca de sardinha verdadeira (sardinella brasiliensis), na area do rio de janeiro e santa catarina

Registrado em: Legislações / Portaria 1209, de 22 de novembro de 1989

1292.

1293. Portaria 1210, de 22 de novembro de 1989 ...

Proibe a pesca da lagosta vermelha (panulirus argus) e lagosta cabo verde (p. laevicauda), anualmente, no periodo de 20 de dezembro a 30 de abril

Registrado em: Legislações / Portaria 1210, de 22 de novembro de 1989

1293.

1294. Portaria 1276, de 24 de novembro de 1989 ...

Reajusta preco basico e regulador de borrachas naturais nacionais brutas e os valores de referencia das borrachas naturais beneficiadas nacionais e estrangeiras para fins de cobrança da tormb e para venda ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1276, de 24 de novembro de 1989

1294.

1295. Portaria 1345, de 04 de dezembro de 1989 ...

Limita a captura de camarao rosa, sete barbas, verdadeiro, santana e barba ruça nas aguas territoriais da bahia com o espirito santo /

Registrado em: Legislações / Portaria 1345, de 04 de dezembro de 1989

1295.

1296. Portaria 1346, de 04 de dezembro de 1989 ...

Permite, na baia de babitonga, municipio de sao francisco do sul, sc, o exercicio da pesca de camaroes com o emprego do petrecho de pesca denominado gerival

Registrado em: Legislações / Portaria 1346, de 04 de dezembro de 1989

1296.

1297. Portaria 1347, de 04 de dezembro de 1989 ...

Limita as embarcacoes para a captura de sardinha verdadeira (dardinella brasiliensis), nas aguas territoriais do rio de janeiro e santa catarina /

Registrado em: Legislações / Portaria 1347, de 04 de dezembro de 1989

1297.

1298. Portaria 8, de 09 de janeiro de 1989 ...

Autoriza, durante o periodo de 1 de dezembro de 1988 a 31 de janeiro de 1989, a colheita de erva-mate (ilex paraquariensis) nos estados do parana, santa catarina e rio grande do sul

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 09 de janeiro de 1989

1298.

1299. Portaria 82, de 29 de julho de 1992 ...

Centraliza na diretoria de administracao e financas-diraf, os creditos orcamentarios de "execucao direta" e disponiveis nas unidades da administracao central do ibama, resalvando-se aqueles destinados ...

Registrado em: Legislações / Portaria 82, de 29 de julho de 1992

1299.

1300. Portaria 31, de 15 de mar?o de 2024 ...

A Portaria Presi/Ibama nº 27, de 13 de fevereiro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações: / O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 31, de 15 de mar?o de 2024

1300.