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1241. Portaria 442, de 10 de agosto de 1989 ...

Reconhece oficialmente, mediante registro como reserva particular de fauna e flora, de interesse publico a area que especifica, parte integrante do imovel denominado fazenda castro, situado no municipio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 442, de 10 de agosto de 1989

1241.

1242. Portaria 445, de 10 de agosto de 1989 ...

Prorroga ate dia 15 de outubro de 1989 as disposicoes do art. 2 da portaria ibama n. 251/89, 15/05/1989 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 445, de 10 de agosto de 1989

1242.

1243. Portaria 251, de 15 de maio de 1989 ...

Dispoe sobre o recadastramento da frota pesqueira e sobre a limitacao da frota de arrasto de fundo, sob qualquer modalidade, que opera na captura de peixes demersais, representados por corvina, castanha, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 251, de 15 de maio de 1989

1243.

1244. Portaria 466, de 28 de agosto de 1989 ...

Reajusta os precos basico, regulador, de referencia e de comercializacao dos estoques de reserva da borracha

Registrado em: Legislações / Portaria 466, de 28 de agosto de 1989

1244.

1245. Portaria 484, de 29 de agosto de 1989 ...

Cancela, a pedido, o registro da empresa saliba florestal s/a como especializada em florestamento e reflorestamento

Registrado em: Legislações / Portaria 484, de 29 de agosto de 1989

1245.

1246. Portaria 483, de 29 de agosto de 1989 ...

Cancela, a pedido o registro da empresa agroplanejamento agro-florestal ltda como especializada em florestamento e reflorestamento

Registrado em: Legislações / Portaria 483, de 29 de agosto de 1989

1246.

1247. Portaria 1132, de 07 de novembro de 1989 ...

Proibe, no municipio de sao sebastiao,estado de sao paulo, o exercicio da pesca amadora e profissional nas areas que especifica

Registrado em: Legislações / Portaria 1132, de 07 de novembro de 1989

1247.

1248. Portaria 1055, de 25 de outubro de 1989 ...

Dispoe sobre reajuste de preços basicos e regulador da borracha

Registrado em: Legislações / Portaria 1055, de 25 de outubro de 1989

1248.

1249. Portaria 1139, de 07 de novembro de 1989 ...

Dispoe sobre reajuste dos preços basico e regulador das borrachas naturais nacionais brutas

Registrado em: Legislações / Portaria 1139, de 07 de novembro de 1989

1249.

1250. Portaria 1194, de 14 de novembro de 1989 ...

Aprova o anexo regimento interno da superintendencia do ibama no estado de rondonia

Registrado em: Legislações / Portaria 1194, de 14 de novembro de 1989

1250.

1251. Portaria 1195, de 14 de novembro de 1989 ...

Aprova o anexo regimento interno da superintendencia do ibama no estado do mato grosso do sul

Registrado em: Legislações / Portaria 1195, de 14 de novembro de 1989

1251.

1252. Portaria 1196, de 14 de novembro de 1989 ...

Aprova o anexo regimento interno da superintendencia do ibama no estado de sao paulo

Registrado em: Legislações / Portaria 1196, de 14 de novembro de 1989

1252.

1253. Portaria 1131, de 07 de novembro de 1989 ...

Concede registro, como criadouro com finalidade comercial a granja calman, para manter em cativeiro especimens de hydrochoerus hydrochaeris

Registrado em: Legislações / Portaria 1131, de 07 de novembro de 1989

1253.

1254. Portaria 1, de 01 de novembro de 1994 ...

Proibe o exercicio da pesca amadora de cardumes em toda a rede hidrografica do estado de goias, nos rios, lagoas, lagos e em quaisquer cursos d'agua no periodo de 15.11.94 a 15.02.95

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 01 de novembro de 1994

1254.

1255. Portaria 482, de 29 de agosto de 1989 ...

Cancela, a pedido, o registro da empresa werner fabrica de tecidos ltda como administradora de projetos florestais

Registrado em: Legislações / Portaria 482, de 29 de agosto de 1989

1255.

1256. Portaria 481, de 29 de agosto de 1989 ...

Cancela, a pedido, o registro da empresa ventura agropecuaria, como especializada em florestamento e reflorestamento

Registrado em: Legislações / Portaria 481, de 29 de agosto de 1989

1256.

1257. Portaria 480, de 29 de agosto de 1989 ...

Cancela, a pedido, o registro da empresa imap industria madeireira pirineus ltda, como administradora de projetos florestais

Registrado em: Legislações / Portaria 480, de 29 de agosto de 1989

1257.

1258. Portaria 479, de 29 de agosto de 1989 ...

Cancela, a pedido, o registro da empresa construtora guettner ltda como especializada em florestamento e reflorestamento

Registrado em: Legislações / Portaria 479, de 29 de agosto de 1989

1258.

1259. Portaria 478, de 29 de agosto de 1989 ...

Cancela, a pedido, o registro da empresa sabugy florestal ltda, como especializada em florestamento e reflorestamento

Registrado em: Legislações / Portaria 478, de 29 de agosto de 1989

1259.

1260. Portaria 474, de 29 de agosto de 1989 ...

Cancela, a pedido, o registro da empresa plinio nardi s/a tecidos e agropecuaria, como administradora de projetos florestais

Registrado em: Legislações / Portaria 474, de 29 de agosto de 1989

1260.

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