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1221. Portaria 27, de 26 de novembro de 1998 ...

Proibir o exercicio da pesca comercial no curso d'agua do rio urubu, seus tributarios, bem como seu sistema lacustre, incluindo tambem 1.000 metros a jusante e a montante da area de confluencia com o rio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 27, de 26 de novembro de 1998

1221.

1222. Portaria 28, de 26 de novembro de 1998 ...

Proibir o exercicio da pesca comercial no curso d'agua do rio miua, seus tributarios, com como seu sistema lacustre, incluindo tambem 1.000 metros a jusante e a montante da area de confluencia com o rio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 28, de 26 de novembro de 1998

1222.

1223. Portaria 155, de 30 de dezembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada ana rosa, registro ibama n. 04283252, inscricao na capitania dos portos n. 161-005435-1, de propriedade de francisco ...

Registrado em: Legislações / Portaria 155, de 30 de dezembro de 1998

1223.

1224. Portaria 156, de 30 de dezembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada tremembes, registro ibama n. 00047074, inscricao na capitania dos portos n. 161-005784-8, de propriedade de jose ...

Registrado em: Legislações / Portaria 156, de 30 de dezembro de 1998

1224.

1225. Portaria 157, de 30 de dezembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada ozeas, registro ibama n. 0583761-8 inscricao na capitania dos portos n. 162-001204-9, de propriedade de joao luiz ...

Registrado em: Legislações / Portaria 157, de 30 de dezembro de 1998

1225.

1226. Portaria 158, de 30 de dezembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada rei do mar, registro ibama n. 0582704-3, inscricao na capitania dos portos n. 162-000506-9, de propriedade de francisco ...

Registrado em: Legislações / Portaria 158, de 30 de dezembro de 1998

1226.

1227. Portaria 159, de 30 de dezembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada alfredo filho, registro ibama n. 0582735-3, inscricao na capitania dos portos n. 162-001726-1, de propriedade de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 159, de 30 de dezembro de 1998

1227.

1228. Portaria 160, de 30 de dezembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada herbeth ii, registro ibama n. 2.23.1998.001436-0, inscricao na capitania dos portos n. 161-003173-3, de propriedade ...

Registrado em: Legislações / Portaria 160, de 30 de dezembro de 1998

1228.

1229. Portaria 154, de 29 de dezembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada marcelo i, registro ibama n. 00067679, inscricao na capitania dos portos n. 161-005850-0, de propriedade de luiz ...

Registrado em: Legislações / Portaria 154, de 29 de dezembro de 1998

1229.

1230. Portaria 2097, de 20 de dezembro de 1994 ...

Considerando as varias especies de mamiferos aquaticos pertencentes a fauna brasileira ameacadas de extincao e devido ao grande numero de capturas, cria o grupo de trabalho especial de mamiferos aquat

Registrado em: Legislações / Portaria 2097, de 20 de dezembro de 1994

1230.

1231. Portaria 11, de 30 de janeiro de 1995 ...

Proibe qualquer fonte de iluminacao que ocasione intensidade luminosa superior a zero luix, numa faixa de praia compreendida entre a linha de maior baixa-mar ate 50 metros acima da linha pre-a-mar do ano ...

Registrado em: Legislações / Portaria 11, de 30 de janeiro de 1995

1231.

1232. Portaria 56, de 02 de agosto de 1995 ...

Proibe a captura do espadarte (xiphias gladius) no litoral brasileiro, de peso inferior a 25 kg ou de comprimento inferior a 125cm

Registrado em: Legislações / Portaria 56, de 02 de agosto de 1995

1232.

1233. Portaria 439, de 09 de agosto de 1989 ...

As pessoas fisicas ou juridicas que explorem, utilizem, industrializem e comercializem especies produtoras de palmito, ficam obrigadas a reposicao florestal mediante o plantio da mesma especie ou equivalente, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 439, de 09 de agosto de 1989

1233.

1234. Portaria 440, de 09 de agosto de 1989 ...

As pessoas fisicas ou juridicas consumidoras de materia-prima florestal, tais como siderurgicas, metalurgicas, fabricas de celulose, aglomerados e similares, ceramicas, cimenteiras outras cujo consumo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 440, de 09 de agosto de 1989

1234.

1235. Portaria 441, de 09 de agosto de 1989 ...

As pessoas fisicas ou juridicas que explorem, utilizem ou consumam materia-prima florestal, ficam obrigadas a reposicao florestal como especies florestais adequadas e tecnicas silviculturais que garantam ...

Registrado em: Legislações / Portaria 441, de 09 de agosto de 1989

1235.

1236. Portaria 444, de 10 de agosto de 1989 ...

Concede registro, como criadouro com finalidade economica a paulo roberto franco azambuja localizado no municipio de santo antonio da patrulha, estado do rio grande do sul, para manter em cativeiro os ...

Registrado em: Legislações / Portaria 444, de 10 de agosto de 1989

1236.

1237. Portaria 443, de 10 de agosto de 1989 ...

Concede registro como criadouro, com finalidade exclusivamente cultural e cientifica a avifauna aviarios econologicos ltda, localizado no municipio de itatiba, estado de sao paulo

Registrado em: Legislações / Portaria 443, de 10 de agosto de 1989

1237.

1238. Portaria 442, de 10 de agosto de 1989 ...

Reconhece oficialmente, mediante registro como reserva particular de fauna e flora, de interesse publico a area que especifica, parte integrante do imovel denominado fazenda castro, situado no municipio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 442, de 10 de agosto de 1989

1238.

1239. Portaria 445, de 10 de agosto de 1989 ...

Prorroga ate dia 15 de outubro de 1989 as disposicoes do art. 2 da portaria ibama n. 251/89, 15/05/1989 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 445, de 10 de agosto de 1989

1239.

1240. Portaria 251, de 15 de maio de 1989 ...

Dispoe sobre o recadastramento da frota pesqueira e sobre a limitacao da frota de arrasto de fundo, sob qualquer modalidade, que opera na captura de peixes demersais, representados por corvina, castanha, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 251, de 15 de maio de 1989

1240.

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