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121. Portaria 146, de 17 de novembro de 1997 ...

Autoriza a empresa imapesca industria e comercio de pescados ltda, localizada em sao paulo, a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca denominada kimpo maru 58, de bandeira jap

Registrado em: Legislações / Portaria 146, de 17 de novembro de 1997

121.

122. Portaria 145, de 17 de novembro de 1997 ...

Autoriza a empresa comercio de pescados villa importacao e exportacao ltda, localizada em sao paulo, a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca denominada sea wolf, de bandeira ...

Registrado em: Legislações / Portaria 145, de 17 de novembro de 1997

122.

123. Portaria 143, de 17 de novembro de 1997 ...

Autoriza a empresa brasuisam industria e comercio de pescados ltda, localizada no rio grande do sul, a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca denominada pegasus, de bandeira

Registrado em: Legislações / Portaria 143, de 17 de novembro de 1997

123.

124. Portaria 142, de 17 de novembro de 1997 ...

Autoriza a empresa brasuisam industria e comercio de pescados ltda, localizada no rio grande do sul, a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca denominada hugry dog, de bandeira ...

Registrado em: Legislações / Portaria 142, de 17 de novembro de 1997

124.

125. Portaria 141, de 17 de novembro de 1997 ...

Autoriza a empresa norte pesca s.a, localizada em pernambuco, a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca denominada pesca chile dos, de bandeira uruguaia

Registrado em: Legislações / Portaria 141, de 17 de novembro de 1997

125.

126. Portaria 140, de 17 de novembro de 1997 ...

Autoriza a empresa norte pesca s.a, localizada em pernambuco, a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca denominada pesca chile uno, de bandeira uruguaia

Registrado em: Legislações / Portaria 140, de 17 de novembro de 1997

126.

127. Portaria 139, de 17 de novembro de 1997 ...

Autoriza a empresa norte pesca s.a, localizada em pernambuco, a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca denominada lerez, de bandeira uruguaia

Registrado em: Legislações / Portaria 139, de 17 de novembro de 1997

127.

128. Portaria 53, de 22 de abril de 1998 ...

Aprova o regulamento interno de fiscalizacao do ibama, anexo i, e estabelece os procedimentos para atuacao da fiscalizacao no ambito deste instituto

Registrado em: Legislações / Portaria 53, de 22 de abril de 1998

128.

129. Portaria 105, de 27 de julho de 1998 ...

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda, localizada na paraiba, a proceder o contrato inicial de arrendamento de embarcacao de pesca atuneira, denominada "wen shun n. 606, de bandeira sao vicentina

Registrado em: Legislações / Portaria 105, de 27 de julho de 1998

129.

130. Portaria 104, de 27 de julho de 1998 ...

Proibe anualmente, no periodo de 01 de setembro a 15 de dezembro, a captura, a manutencao em cativeiro, o transporte, o beneficiamento, a industrializacao e a comercializacao de qualquer especie de caranguejo-uca, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 104, de 27 de julho de 1998

130.

131. Portaria 107, de 27 de julho de 1998 ...

Proibe a captura e a comercializacao de individuos de especies de peixes nos rios araguaia e tocantins / (Revogada pela Portaria 11, de 27 de junho de 2014) PORTARIA Nº 107, DE 27 DE JULHO DE 1998 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 107, de 27 de julho de 1998

131.

132. Portaria 10, de 30 de julho de 1998 ...

Estabelece para o lago sapucua na regiao nhamunda, municipio de oriximina, periodos de limitacao da pesca, compreendendo parte dos anos de 1998, 1999, 2000 e 2001 com intervalos

Registrado em: Legislações / Portaria 10, de 30 de julho de 1998

132.

133. Portaria 109, de 30 de julho de 1998 ...

Reconhece, mediante registro, como reserva particular a area de 220,09 hectares, consttituindo-se parte integrante do imovel denominado usina mauricio, situado no municipio de itamarati de minas e leo

Registrado em: Legislações / Portaria 109, de 30 de julho de 1998

133.

134. Portaria 35, de 15 de abril de 1999 ...

Proibir a pesca ate a distancia de 1.000 metros a montante da desembocadura dos tuneis e ate 1.500 metros a jusante da desembocadura dos tuneis (no local conhecido por saltinho, barra do rio ariranhazinha) ...

Registrado em: Legislações / Portaria 35, de 15 de abril de 1999

134.

135. Portaria 36, de 15 de abril de 1999 ...

Incluir na portaria de controle populacional de especimes de caturrita - myiopsitta monachus, portaria 159/98 de 27 de novembro de 1998, publicada no d.o.u n. 229 de 30 de novembro de 1998, o municipio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 36, de 15 de abril de 1999

135.

136. Portaria 174, de 29 de dezembro de 1998 ...

Excluir, da portaria de controle populacional de especimes de caturrita - myiopsitta monachus, portaria 159/98 de 27 de novembro de 1998, publicada no dor n. 229 de 30 de novembro de 1998, o municipio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 174, de 29 de dezembro de 1998

136.

137. Portaria 371, de 21 de maio de 1999 ...

Delegar competencia aos ocupantes dos cargos comissionados das 101.2 e 101.1 das unidades do ibama nos estados, anteriormente investidos ou que vierem a ser, das areas de atividades tecnicas, juridicas, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 371, de 21 de maio de 1999

137.

138. Portaria 48, de 14 de outubro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada santa luzia, registro ibama n. 05853052, inscricao na capitania dos portos n. 162-001573 -1, propriedade atual de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 48, de 14 de outubro de 1998

138.

139. Portaria 49, de 14 de outubro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada altanir, registro ibama n. 04287509, inscricao na capitania dos portos n. 162-001831-4, propriedade atual de raimundo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 49, de 14 de outubro de 1998

139.

140. Portaria 50, de 19 de outubro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada alisson, registro ibama n. 0008618-5, inscricao na capitania dos portos n. 162-002023-8, propriedade atual de alisson ...

Registrado em: Legislações / Portaria 50, de 19 de outubro de 1998

140.

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