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1181. Portaria 60, de 23 de agosto de 1995 ...

Regulamenta os procedimentos de cobranca de debitos para com o ibama

Registrado em: Legislações / Portaria 60, de 23 de agosto de 1995

1181.

1182. Portaria 1811, de 07 de novembro de 1994 ...

Delega competencia aos superintendentes, chefes de centros, nucleos e unidades gestoras/executoras

Registrado em: Legislações / Portaria 1811, de 07 de novembro de 1994

1182.

1183. Portaria 216, de 15 de julho de 1994 ...

Aprova o regimento interno do conselho nacional de unidade de conservacao - cnuc e revoga a prt nº 218 de 06.10.88

Registrado em: Legislações / Portaria 216, de 15 de julho de 1994

1183.

1184. Portaria 135, de 08 de dezembro de 1994 ...

Proibe a pesca profissional com emprego de aparelhos no estado do parana

Registrado em: Legislações / Portaria 135, de 08 de dezembro de 1994

1184.

1185. Portaria 127, de 18 de novembro de 1994 ...

Proibe anualmente no periodo de 01.11 a 31.03.94 a pesca de anchova no litoral dos estados do rio grande do sul, parana e santa catarina e revoga a prt. nº 103 de 29.09.92 e a prt nº 2.231/90

Registrado em: Legislações / Portaria 127, de 18 de novembro de 1994

1185.

1186. Portaria 4, de 01 de setembro de 1997 ...

Proibe o exercicio da pesca com objetivo comercial em rios, igarapes, barragens e acudes publicos do estado do maranhao, no periodo da piracema/temporada de 1997/1998

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 01 de setembro de 1997

1186.

1187. Portaria 107, de 16 de setembro de 1997 ...

... ibama onde estiver jurisdicionada a area / PORTARIA Nº 107, DE 16 DE SETEMBRO DE 1997 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA -, No uso das ...

Registrado em: Legislações / Portaria 107, de 16 de setembro de 1997

1187.

1188. Portaria 108, de 18 de setembro de 1997 ...

Permite em carater piloto e experimental a utilizacao, o processamento e a comercializacao para qualquer finalidade, exceto para exportacao, de castanheira morta ou desvitalizada, nos municipios de eldorado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 108, de 18 de setembro de 1997

1188.

1189. Portaria 137, de 12 de novembro de 1997 ...

Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, a area de 32,97 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado cachoeira das andorinhas, situado no municipio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 137, de 12 de novembro de 1997

1189.

1190. Portaria 136, de 11 de novembro de 1997 ...

Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, a area de 143,00 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado fazenda vereda do gato, situado no municipio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 136, de 11 de novembro de 1997

1190.

1191. Portaria 135, de 11 de novembro de 1997 ...

Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, a area de 46,00 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado rppn mariana pimentel, situado no municipio de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 135, de 11 de novembro de 1997

1191.

1192. Portaria 144, de 17 de novembro de 1997 ...

Proibe, no periodo de 01.03 a 30.04.98 a pesca de camaroes com a participacao de tecnicos/pesquisadores do ibama e de varias instituicoes e o setor privado do camarao

Registrado em: Legislações / Portaria 144, de 17 de novembro de 1997

1192.

1193. Portaria 177, de 30 de dezembro de 1997 ...

Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural a area de 31,00 hectares constituindo-se parte integrante do imovel denominado fazenda camargos, situado no municipio de santo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 177, de 30 de dezembro de 1997

1193.

1194. Portaria 167, de 26 de dezembro de 1997 ...

... os anexos a1, a2, b1, b2, b3, c1 e c2 desta portaria, conforme o caso ...

Registrado em: Legislações / Portaria 167, de 26 de dezembro de 1997

1194.

1195. Portaria 29, de 24 de março de 1998 ...

Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural a area de 579:78:75 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado fazenda boqueirao dos frades, localizado em ...

Registrado em: Legislações / Portaria 29, de 24 de março de 1998

1195.

1196. Portaria 162, de 18 de dezembro de 1997 ...

O ato declaratorio ambiental - ada, conforme modelo apresentado no anexo i, desta portaria, representa a declaracao indispensavel do reconhecimento das areas de preservacao permanente e de utilizacao limitada ...

Registrado em: Legislações / Portaria 162, de 18 de dezembro de 1997

1196.

1197. Portaria 51, de 17 de abril de 1998 ...

A desvinculacao dos projetos de florestamento/reflorestamento junto ao ibama sera autorizada apos decorrido o prazo legal de vinculacao, de acordo com o cronograma do projeto aprovado

Registrado em: Legislações / Portaria 51, de 17 de abril de 1998

1197.

1198. Portaria 50, de 17 de abril de 1998 ...

Os pedidos de exploracao de forestas plantadas incentivadas e daquelas comprometidas com a reposicao florestal obrigatoria, serao submetidas previamente a aprovacao e analise das superintendencias do ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 50, de 17 de abril de 1998

1198.

1199. Portaria 52, de 23 de abril de 1998 ...

Reconhece mendiante registro, como reserva particular a area de 1.000 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado lagoa das campinas, reserva denominada lagoa das campinas, localizada ...

Registrado em: Legislações / Portaria 52, de 23 de abril de 1998

1199.

1200. Portaria 76, de 10 de junho de 1998 ...

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda, a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada chung i n. 137, de bandeira taiwanesa, pertencente a empresa chi-yng fishery ...

Registrado em: Legislações / Portaria 76, de 10 de junho de 1998

1200.

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