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1161. Portaria 6, de 18 de fevereiro de 1997 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada 1º de dezembro, de propriedade de pedro de lucas da fonseca, localizada em macau-rn, autorizada a pesca da lagosta pelo sistema de covas e cacoeira

Registrado em: Legislações / Portaria 6, de 18 de fevereiro de 1997

1161.

1162. Portaria 5, de 18 de fevereiro de 1997 ...

Concede registro a embarcacao de pesca denominada fernando jose, de propriedade de paulo ferreira da costa, localizada em rio do fogo-rn, autorizada a pesca de lagosta pelo sistema de covas ou cacoeir

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 18 de fevereiro de 1997

1162.

1163. Portaria 4, de 18 de fevereiro de 1997 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada sergio ii de propriedade de manuel gomes dos santos, localizada em ceara mirim-rn, autorizada a pesca da logosta pelo sistema de covas e cacoeira

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 18 de fevereiro de 1997

1163.

1164. Portaria 66, de 05 de dezembro de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada anne ii de propriedade de antonio silva de oliveira, localizada em macau-rn

Registrado em: Legislações / Portaria 66, de 05 de dezembro de 1996

1164.

1165. Portaria 65, de 14 de novembro de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao de pesca denominada anne kelly iv de propriedade do manuel faustino de oliveira, localizada em macau-rn

Registrado em: Legislações / Portaria 65, de 14 de novembro de 1996

1165.

1166. Portaria 64, de 14 de novembro de 1996 ...

Concede registro a embarcacao de pesca denominada anne kelly de propriedade de manoel faustino de oliveira, localizada em macau-rn, autorizada a pesca de lagosta pelo sistema de covas ou cacoeira

Registrado em: Legislações / Portaria 64, de 14 de novembro de 1996

1166.

1167. Portaria 63, de 26 de setembro de 1996 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada joao kleber de propriedade de manuel gomes filho, na cidade de rio do fogo-rn, autorizada a efetuar a pesca de diversos peixes, exceto a pesca da lagosta, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 63, de 26 de setembro de 1996

1167.

1168. Portaria 43, de 25 de março de 1997 ...

Concede registro a embarcacao de pesca denominada ivanildo i, de propriedade de joao maria alves, localizada em rio do fogo/rn, e autoriza a pesca

Registrado em: Legislações / Portaria 43, de 25 de março de 1997

1168.

1169. Portaria 42, de 25 de março de 1997 ...

Concede registro a embarcacao de pesca denominada pedro emanoel de propriedade de manoel quirino do nascimento, localizada em maxaranguape/rn, e autoriza a pesca

Registrado em: Legislações / Portaria 42, de 25 de março de 1997

1169.

1170. Portaria 41, de 25 de março de 1997 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada beth de propriedade de lucimar cipriano de assis, localizada em rio do fogo/rn e autoriza a pesca

Registrado em: Legislações / Portaria 41, de 25 de março de 1997

1170.

1171. Portaria 78, de 08 de julho de 1997 ...

Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, a area de 3,50 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado mata da cruz - macuquinhos, situado em conceicao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 78, de 08 de julho de 1997

1171.

1172. Portaria 1, de 21 de junho de 1997 ...

... o art. 4º da portaria nº 86/96 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 21 de junho de 1997

1172.

1173. Portaria 70, de 04 de julho de 1997 ...

Autoriza o controle populacional de especimes de caturrita - myiapsitta monachus por meio do abate direto ou da captura seguida de abate em propriedades rurais localizadas em varios municipios

Registrado em: Legislações / Portaria 70, de 04 de julho de 1997

1173.

1174. Portaria 90, de 08 de agosto de 1997 ...

Autoriza a empresa interaffaers pesca do brasil ltda, com sede no rj, a proceder o contrato de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada avenger, dos estados unidos da america do norte

Registrado em: Legislações / Portaria 90, de 08 de agosto de 1997

1174.

1175. Portaria 89, de 08 de agosto de 1997 ...

Autoriza a empresa interaffaers pesca do brasil ltda, com sede no rio de janeiro, a proceder o contrato de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada fly boy dos estados unidos da america ...

Registrado em: Legislações / Portaria 89, de 08 de agosto de 1997

1175.

1176. Portaria 88, de 08 de agosto de 1997 ...

Autoriza a empresa interaffaers pesca ltda, com sede no rj, a proceder o contrato de arrendamento da embarcacao de pesca denominada evening star dos estados unidos da america do norte

Registrado em: Legislações / Portaria 88, de 08 de agosto de 1997

1176.

1177. Portaria 87, de 08 de agosto de 1997 ...

Autoriza a empresa iteraffaers pesca ltda, com sede no rj, a proceder o contrato de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada morgan 3 dos estados unidos da america do norte

Registrado em: Legislações / Portaria 87, de 08 de agosto de 1997

1177.

1178. Portaria 52, de 18 de junho de 1996 ...

Cria o comite consultivo do parque nacional de brasilia -copan

Registrado em: Legislações / Portaria 52, de 18 de junho de 1996

1178.

1179. Portaria 100, de 05 de dezembro de 1995 ...

Estabelece normas para elaboracao de portaria normativa a nivel de competencia ...

Registrado em: Legislações / Portaria 100, de 05 de dezembro de 1995

1179.

1180. Portaria 227, de 31 de agosto de 1995 ...

Fixa os novos valores de penalidades pecuniarias do ibama

Registrado em: Legislações / Portaria 227, de 31 de agosto de 1995

1180.

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