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1141. Portaria 151, de 29 de dezembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada renascenca, registro ibama n. 04268717, inscricao na capitania dos portos n. 161-003789-8, de propriedade de jose ...

Registrado em: Legislações / Portaria 151, de 29 de dezembro de 1998

1141.

1142. Portaria 152, de 29 de dezembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada eclipse, registro ibama n. 00066290, inscricao na capitania dos portos n. 143-006373-4, de propriedade de mary anne ...

Registrado em: Legislações / Portaria 152, de 29 de dezembro de 1998

1142.

1143. Portaria 153, de 29 de dezembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada gabrielle i, registro ibama n. 00067563, inscricao na capitania dos portos n. 161-005818-6, de propriedade de vicente ...

Registrado em: Legislações / Portaria 153, de 29 de dezembro de 1998

1143.

1144. Portaria 7, de 26 de janeiro de 1995 ...

... Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria MINTER n2 445, de 16 de agosto de 1.989, e tendo em vista o que consta na Lei n2 5.197, de 03 de janeiro de 1.967, em seus Artigos 12 e 10, Alíneas a ...

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 26 de janeiro de 1995

1144.

1145. Portaria 109, de 07 de outubro de 1994 ...

Concede registro a embarcacao pesquiera denominada "orion"de propriedade da empresa lidob s.a para efetuar a pesca de peixes viversos pelos sistemas de espinhel e no arrasto de meia-agua, so podendo operar ...

Registrado em: Legislações / Portaria 109, de 07 de outubro de 1994

1145.

1146. Portaria 110, de 07 de outubro de 1994 ...

Concede registro a embarcacao denominada "glannoy" de propriedade da empresa lidob s.a para efetuar a pesca de peixes diversos pelos sistemas de espinhel e no arrasto de meia-agua so podendo operar alem ...

Registrado em: Legislações / Portaria 110, de 07 de outubro de 1994

1146.

1147. Portaria 1, de 07 de janeiro de 1997 ...

Fixa o periodo de 01 a 28.02.97 como defeso da piracema e proibe o exercicio da pesca na bacia dos rios araguaia/tocantins, prorrogando assim o prazo indicado no art. 1º da portaria nº 01 de 17.09.96, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 07 de janeiro de 1997

1147.

1148. Portaria 1, de 27 de janeiro de 1997 ...

Proibe a pesca de mergulho com espingarda e arpao, para pescadores de toda e qualquer categoria no rio sao francisco, no estado de alagoas, no trecho compreendido entre o municipio de delmiro gouveia e ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 27 de janeiro de 1997

1148.

1149. Portaria 15, de 27 de fevereiro de 1997 ...

Os valores de que trata a portaria nº 106n de 25.11.96 relativo as autorizacoes para exportacao/importacao, area de pesca, estarao em vigor a partir de 01.06.97 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 15, de 27 de fevereiro de 1997

1149.

1150. Portaria 125, de 22 de novembro de 1993 ...

Altera os arts. 2 ($ 3º), 4, 7 e 8 da port. nº 44n/93 que institui a declaracao de venda de produtos florestais (em substituicao ao contrato de compra e venda, citado no art. 2 da port. nº 44n)

Registrado em: Legislações / Portaria 125, de 22 de novembro de 1993

1150.

1151. Portaria 13, de 25 de fevereiro de 1997 ...

Altera os itens 3-impressos em geral, da flora, cod. de receita 4078 constante da tabela do ibama na parte relativa a "atpf" para os demais produtos, a port. nº 02/97 de 27.01.97 e suspende ate 31.03.97 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 13, de 25 de fevereiro de 1997

1151.

1152. Portaria 14, de 27 de fevereiro de 1997 ...

Dispoe sobre os estabelecimentos comerciais varejistas de pequeno porte que vendem por mes ate 2m (dois metros cubicos) de carvao vegetal embalado para consumo final, e dispoe que o valor da renovacao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 27 de fevereiro de 1997

1152.

1153. Portaria 16, de 05 de março de 1997 ...

Prorroga excepcionalmente, o prazo para renovacao de registro nos itens constante no "cadastro tecnico federal de atividades potencialmente poluidoras e ou utilizadoras de recursos ambientais"

Registrado em: Legislações / Portaria 16, de 05 de março de 1997

1153.

1154. Portaria 13, de 19 de fevereiro de 1997 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada adriano iii de propriedade de antonio pinheiro da silva localizada em macau-rn, autorizada para a pesca da lagosta pelo sistema de covas e cacoeira

Registrado em: Legislações / Portaria 13, de 19 de fevereiro de 1997

1154.

1155. Portaria 12, de 19 de fevereiro de 1997 ...

Concede registro a embarcacao de pesca denominada que rei sou eu de propreidade de antonio pinheiro da silva, localizada em macau-rn, autorizada a pesca da lagosta pelo sistema de covas e cacoeira

Registrado em: Legislações / Portaria 12, de 19 de fevereiro de 1997

1155.

1156. Portaria 11, de 19 de fevereiro de 1997 ...

Concede registro a embarcacao de pesca denominada babiarte i de propriedade de sebastiao clemente, localizada em ceara mirim rn, autorizada a pesca da lagosta pelo sistema de covas e cacoeira

Registrado em: Legislações / Portaria 11, de 19 de fevereiro de 1997

1156.

1157. Portaria 10, de 18 de fevereiro de 1997 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada mateus ii de propriedade de manuel oscar sobrinho, localizada em extremoz-rn, autorizada a pesca da lagosta pelo sistema de covas e cacoeira

Registrado em: Legislações / Portaria 10, de 18 de fevereiro de 1997

1157.

1158. Portaria 9, de 18 de fevereiro de 1997 ...

Concede resgistro a embarcacao pesqueira denominada sao jose de propriedade de sebastiao martinho de lemos localizada em macau-rn, autorizada a pesca da lagosta pelo sistema de covas ou cacoeira

Registrado em: Legislações / Portaria 9, de 18 de fevereiro de 1997

1158.

1159. Portaria 8, de 18 de fevereiro de 1997 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada felicidade de propriedade de pedro lucas da fonseca, localizada em macau-rn, autorizada a pesca da lagosta pelo sistema de covas e cacoeira

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 18 de fevereiro de 1997

1159.

1160. Portaria 7, de 18 de fevereiro de 1997 ...

Concede registro a embarcacao de pesca denominada riso do mar ii de propriedade de pedro lucas da fonseca, localizada em macau-rn, autorizada a pesca da lagosta pelo sistema de covas ou cacoeira

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 18 de fevereiro de 1997

1160.

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