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1121. Portaria 11, de 26 de novembro de 1998 ...

Proibir o exercicio da pesca comercial no curso d'agua do lago aiapua, igarape vieira e lago aipua, seus tributarios, bem como seu sistema lacustre, incluindo tambem 1.000 metros a jusante e a montante ...

Registrado em: Legislações / Portaria 11, de 26 de novembro de 1998

1121.

1122. Portaria 12, de 26 de novembro de 1998 ...

Proibir o exercicio da pesca comercial no curso d'agua do rio andira, seus tributarios, bem como seu sistema lacustre, incluindo tambem 1.000 metros a jusante e a montante da area de confluencia com o ...

Registrado em: Legislações / Portaria 12, de 26 de novembro de 1998

1122.

1123. Portaria 13, de 26 de novembro de 1998 ...

Proibir o exercicio da pesca comercial no curso d'agua do rio aripuana, seus tributarios, bem como seu sistema lacustre, incluindo tambem 1.000 metros a jusante e a montante da area de confluencia com ...

Registrado em: Legislações / Portaria 13, de 26 de novembro de 1998

1123.

1124. Portaria 14, de 26 de novembro de 1998 ...

Proibir o exercicio da pesca comercial no curso d'agua do rio atiparana, seus tributarios, bem como seu sistema lacustre, incluindo tambem 1.000 metros a jusante e a montante da area de confluencia com ...

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 26 de novembro de 1998

1124.

1125. Portaria 15, de 26 de novembro de 1998 ...

Proibir o exercicio da pesca comercial no curso d'agua do rio jutai, seus tributarios, bem como seu sistema lacustre, incluindo tambem 1.000 metros a jusante e a montante da area de confluencia com o rio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 15, de 26 de novembro de 1998

1125.

1126. Portaria 16, de 26 de novembro de 1998 ...

Proibir o exercicio da pesca comercial no curso d'agua do rio coari, seus tributarios, bem como seu sistema lacustre, incluindo tambem 1.000 metros a jusante e a montante da area de confluencia com o rio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 16, de 26 de novembro de 1998

1126.

1127. Portaria 17, de 26 de novembro de 1998 ...

Proibir o exercicio da pesca comercial no curso d'agua do igarape grande, seus tributarios, bem como seu sistema lacustre, incluindo tambem 1.000 metros a jusante e a montante da area de confluencia com ...

Registrado em: Legislações / Portaria 17, de 26 de novembro de 1998

1127.

1128. Portaria 18, de 26 de novembro de 1998 ...

Proibir o exercicio da pesca comercial no curso d'agua do rio ipixuna, seus tributarios, bem como seu sistema lacustre, incluindo tambem 1.000 metros a jusante e a montante da area de confluencia com o ...

Registrado em: Legislações / Portaria 18, de 26 de novembro de 1998

1128.

1129. Portaria 19, de 26 de novembro de 1998 ...

Proibir o exercicio da pesca comercial no curso d'agua do rio ituxi, seus tributarios, bem como seu sistema lacustre, incluindo tambem 1.000 metros a jusante e a montante da area de confluencia com o rio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 19, de 26 de novembro de 1998

1129.

1130. Portaria 140, de 14 de dezembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada guilherme i, registro ibama n. 00067954, inscricao na capitania dos portos n. 161-005859-3, de propriedade de francisca ...

Registrado em: Legislações / Portaria 140, de 14 de dezembro de 1998

1130.

1131. Portaria 141, de 15 de dezembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada elailton, registro ibama n. 00068233, inscricao na capitania dos portos n. 161-005855-1, de propriedade de raimundo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 141, de 15 de dezembro de 1998

1131.

1132. Portaria 142, de 15 de dezembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada irismar, registro ibama n. 0006771-7, inscricao na capitania dos portos n. 162-001309-6, de propriedade de manoel ...

Registrado em: Legislações / Portaria 142, de 15 de dezembro de 1998

1132.

1133. Portaria 143, de 15 de dezembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada irmao iii, registro ibama n. 02300701, inscricao na capitania dos portos n. 0590-a, de propriedade de jose maria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 143, de 15 de dezembro de 1998

1133.

1134. Portaria 144, de 15 de dezembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada veloz, registro ibama n. 00000020, inscricao na capitania dos portos n. 183-005055-9, de propriedade de jose adalberto ...

Registrado em: Legislações / Portaria 144, de 15 de dezembro de 1998

1134.

1135. Portaria 145, de 15 de dezembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada tanara i, registro ibama n. 00067911, inscricao na capitania dos portos n. 162-001733-3, de propriedade de valmir ...

Registrado em: Legislações / Portaria 145, de 15 de dezembro de 1998

1135.

1136. Portaria 146, de 21 de dezembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada risoleta, registro ibama n. 00068276, inscricao na capitania dos portos n. 161-005852-6, de propriedade de jose ...

Registrado em: Legislações / Portaria 146, de 21 de dezembro de 1998

1136.

1137. Portaria 147, de 21 de dezembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada ozanildo, registro ibama n. 05839858, inscricao na capitania dos portos n. 162-002182-0, de propriedade de oziel ...

Registrado em: Legislações / Portaria 147, de 21 de dezembro de 1998

1137.

1138. Portaria 148, de 21 de dezembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada regivania, registro ibama n. 05839521, inscricao na capitania dos portos n. 162-002182-0, de propriedade de sergio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 148, de 21 de dezembro de 1998

1138.

1139. Portaria 149, de 21 de dezembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada falcao viii, registro ibama n. 05839530, inscricao na capitania dos portos n. 162-002182-0, de propriedade de vitor ...

Registrado em: Legislações / Portaria 149, de 21 de dezembro de 1998

1139.

1140. Portaria 150, de 29 de dezembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada dona assuncao, registro ibama n. 00086622, inscricao na capitania dos portos n. 162-002293-3, de propriedade de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 150, de 29 de dezembro de 1998

1140.

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