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1101. Portaria 96, de 10 de julho de 1998 ...

Cria grupo de trabalho com vistas a definir criterios tecnicos para o arrendamento de embarcacoes estrangeiras para a pesca de atuns e afuns na zona economica exclusiva -zee brasileira

Registrado em: Legislações / Portaria 96, de 10 de julho de 1998

1101.

1102. Portaria 95, de 10 de julho de 1998 ...

Cria a camara tecnica de floresta, vinculada a superintendencia estadual do ibama/pa

Registrado em: Legislações / Portaria 95, de 10 de julho de 1998

1102.

1103. Portaria 10, de 25 de junho de 1998 ...

Proibe por tempo indeterminado ou enquanto perdurar o periodo de estiagem, a realizizacao de queima de pastagens no estado do mato grosso

Registrado em: Legislações / Portaria 10, de 25 de junho de 1998

1103.

1104. Portaria 94, de 09 de julho de 1998 ...

... areas com limites fisicos pre-estabelecidos / PORTARIA Nº 94-N, DE 9 DE JULHO DE 1998 (*) O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, no uso das ...

Registrado em: Legislações / Portaria 94, de 09 de julho de 1998

1104.

1105. Portaria 99, de 13 de julho de 1998 ...

Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, a area de 3.108 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado area de protecao do reservatorio juramento, localizado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 99, de 13 de julho de 1998

1105.

1106. Portaria 98, de 13 de julho de 1998 ...

Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, a area de 9,00 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado reserva do capao, localizado no municipio de barra ...

Registrado em: Legislações / Portaria 98, de 13 de julho de 1998

1106.

1107. Portaria 97, de 13 de julho de 1998 ...

Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, a area de 84,7128 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado fazenda sam michele, localizado no municipio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 97, de 13 de julho de 1998

1107.

1108. Portaria 100, de 13 de julho de 1998 ...

Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, a area de 2,63 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado juguarema, localizado no municipio de sao lui

Registrado em: Legislações / Portaria 100, de 13 de julho de 1998

1108.

1109. Portaria 103, de 15 de julho de 1998 ...

Institui o comite de gestao consultivo para o parque nacional da tijuca

Registrado em: Legislações / Portaria 103, de 15 de julho de 1998

1109.

1110. Portaria 102, de 15 de julho de 1998 ...

Normaliza o funcionamento de criadouros de animais da fauna silvestre exotica com fins economicos e industriais

Registrado em: Legislações / Portaria 102, de 15 de julho de 1998

1110.

1111. Portaria 1287, de 22 de outubro de 1998 ...

Nomear servidores para comporem o grupo de trabalho especial de mamiferos aquaticos (gtema), criado pela portaria n. 2097, de 20 de dezembro de 1994 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1287, de 22 de outubro de 1998

1111.

1112. Portaria 144, de 23 de outubro de 1998 ...

Revogar a portaria ibama n. 123/98, de 28 de agosto de 1998, que proibiu a realizacao de queimadas no estado do mato grosso ...

Registrado em: Legislações / Portaria 144, de 23 de outubro de 1998

1112.

1113. Portaria 1, de 06 de outubro de 1998 ...

Fixar o periodo de defeso da piracema de 01 de novembro de 1998 a 31 de janeiro de 1999, no estado de minas gerais, excetuando-se a bacia hidrografica do rio parana, contemplada por portaria especific ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 06 de outubro de 1998

1113.

1114. Portaria 1, de 06 de outubro de 1998 ...

Fixar o periodo de defeso da piracema de 01 de novembro de 1998 a 31 de janeiro de 1999, na bacia hidrografica do rio parana

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 06 de outubro de 1998

1114.

1115. Portaria 1, de 30 de setembro de 1998 ...

Fixar o periodo de defeso da piracema de 01 de novembro de 1998 a 31 de janeiro de 1999, nas aguas de dominio da uniao, no estado de mato grosso, abrangidos os rios paraguai, guapore, cuiaba, araguaia, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 30 de setembro de 1998

1115.

1116. Portaria 1, de 03 de setembro de 1998 ...

Proibi, a pesca em qualquer modalidade, no trecho do reservatorio da uhe samuel, compreendido entre 1.000 metros a jusante 2.000 metros a montante da barragens, no rio jamari e na zona tampao da estacao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 03 de setembro de 1998

1116.

1117. Portaria 6, de 26 de novembro de 1998 ...

Proibir, o exercicio da pesca comercial no curso d'agua do rio ica, seus tributarios, bem como seu sitema lacrustre, incluindo tambem 1.000 metros a jusante e a montante da area de confluencia com o rio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 6, de 26 de novembro de 1998

1117.

1118. Portaria 7, de 26 de novembro de 1998 ...

Proibir o exercicio da pesca comercial no curso d'agua do rio jandiatuba, seus tributarios, bem como seu sistema lacustre, incluindo tambem 1.000 metros a jusante e a montante da area de confluencia com ...

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 26 de novembro de 1998

1118.

1119. Portaria 8, de 26 de novembro de 1998 ...

Proibir o exercicio da pesca comercial no curso d'agua do rio sapatini, seus tributarios, bem como seu sistema lacustre, incluindo tabem 1.000 metros a jusante e a montante da area de confluencia com o ...

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 26 de novembro de 1998

1119.

1120. Portaria 10, de 26 de novembro de 1998 ...

Proibir o exercicio da pesca comercial no curso d'agua do rio acara, seus tributarios, com como seu sistema lacustre, incluindo tambem 1.000 metros a jusante e a montante da area de confluencia com o rio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 10, de 26 de novembro de 1998

1120.

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