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1101. Portaria 84, de 13 de julho de 2012 ...

... PORTARIA Nº 84, DE 13 DE JULHO DE 2012 Institui Base Avançada da Coordenação Regional da 11ª Região - Lagoa Santa/MG na Sede do Instituto Chico Mendes, em Brasília. O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 84, de 13 de julho de 2012

1101.

1102. Portaria 2, de 24 de dezembro de 1997 ...

Fixa o periodo de defeso da piracema de 15.11.97 a 28.02.98 nas bacias hidrograficas do estado de rondonia

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 24 de dezembro de 1997

1102.

1103. Portaria 1, de 14 de novembro de 1997 ...

Proibe no periodo de 15.11.97 a 15.02.98 o exercicio da pesca no rio sao francisco e seus afluentes e nas lagoas marginais ou ipueiras de 01.12.97 a 01.05.98 neste estado

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 14 de novembro de 1997

1103.

1104. Portaria 176, de 30 de dezembro de 1997 ...

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda, a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada hsiang jang n. 11, de bandeira de guineu-equatoriana, pertencente a empresa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 176, de 30 de dezembro de 1997

1104.

1105. Portaria 175, de 30 de dezembro de 1997 ...

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda, a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada hsiang jang n. 66, de bandeira de guineu-equatoriana, pertencente a empresa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 175, de 30 de dezembro de 1997

1105.

1106. Portaria 12, de 26 de março de 1998 ...

Estende os efeitos da portaria n. 02/97 de 30.04.98 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 12, de 26 de março de 1998

1106.

1107. Portaria 1, de 14 de janeiro de 1998 ...

Proibe anualmente no periodo de 31 de dezembro a 15 de abril, o exercicio da pesca da manjuba, anchoviella spp, no rio doce e aguas interiores no estado do espirito santo

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 14 de janeiro de 1998

1107.

1108. Portaria 49, de 17 de abril de 1998 ...

Reconhece mediante registro, como reserva particular a area de 3.0000 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado fazenda retiro, localizado no municipio de malhada/ba

Registrado em: Legislações / Portaria 49, de 17 de abril de 1998

1108.

1109. Portaria 45, de 15 de abril de 1998 ...

Reconhece mediante registro, como reserva particular a area de 80 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado fazenda cachoeirinha, localizado no municipio de padre bernardo/go

Registrado em: Legislações / Portaria 45, de 15 de abril de 1998

1109.

1110. Portaria 46, de 15 de abril de 1998 ...

Cria o comite consultivo do parque nacional do itatiaia-copani, composto por entidades governamentais e nao-governamentais, cujas areas de atuacao tem estreita relacao com o parque nacional do itatiai

Registrado em: Legislações / Portaria 46, de 15 de abril de 1998

1110.

1111. Portaria 73, de 10 de junho de 1998 ...

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda, a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada chung i n. 701, de bandeira taiwanesa, pertencente a empresa jim yng fishery ...

Registrado em: Legislações / Portaria 73, de 10 de junho de 1998

1111.

1112. Portaria 74, de 10 de junho de 1998 ...

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda, a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada chung i n. 127, de bandeira taiwanesa, pertencente a empresa ching yng fishery ...

Registrado em: Legislações / Portaria 74, de 10 de junho de 1998

1112.

1113. Portaria 75, de 10 de junho de 1998 ...

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda, a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada hsiang jang n. 112, de bandeira guine-equatoriana, pertencente a empresa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 75, de 10 de junho de 1998

1113.

1114. Portaria 96, de 10 de julho de 1998 ...

Cria grupo de trabalho com vistas a definir criterios tecnicos para o arrendamento de embarcacoes estrangeiras para a pesca de atuns e afuns na zona economica exclusiva -zee brasileira

Registrado em: Legislações / Portaria 96, de 10 de julho de 1998

1114.

1115. Portaria 95, de 10 de julho de 1998 ...

Cria a camara tecnica de floresta, vinculada a superintendencia estadual do ibama/pa

Registrado em: Legislações / Portaria 95, de 10 de julho de 1998

1115.

1116. Portaria 10, de 25 de junho de 1998 ...

Proibe por tempo indeterminado ou enquanto perdurar o periodo de estiagem, a realizizacao de queima de pastagens no estado do mato grosso

Registrado em: Legislações / Portaria 10, de 25 de junho de 1998

1116.

1117. Portaria 94, de 09 de julho de 1998 ...

... areas com limites fisicos pre-estabelecidos / PORTARIA Nº 94-N, DE 9 DE JULHO DE 1998 (*) O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, no uso das ...

Registrado em: Legislações / Portaria 94, de 09 de julho de 1998

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1118. Portaria 99, de 13 de julho de 1998 ...

Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, a area de 3.108 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado area de protecao do reservatorio juramento, localizado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 99, de 13 de julho de 1998

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1119. Portaria 98, de 13 de julho de 1998 ...

Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, a area de 9,00 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado reserva do capao, localizado no municipio de barra ...

Registrado em: Legislações / Portaria 98, de 13 de julho de 1998

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1120. Portaria 97, de 13 de julho de 1998 ...

Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, a area de 84,7128 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado fazenda sam michele, localizado no municipio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 97, de 13 de julho de 1998

1120.

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