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1081. Portaria 1623, de 26 de dezembro de 1989 ...

Reconhece oficialmente, mediante registro, como reserva particular de fauna e flora, de interesse publico, a area de 2700 ha, conforme descrita no processo n. 0982/88 - sepes/am, parte integrante do imovel ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1623, de 26 de dezembro de 1989

1081.

1082. Portaria 1585, de 21 de dezembro de 1989 ...

... na portaria n. 302/88-p do ex-ibdf ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1585, de 21 de dezembro de 1989

1082.

1083. Portaria 11, de 21 de fevereiro de 1989 ...

Acrescenta itens ao artigo 4 da portaria normativa n. 302/ibdf, de 09 de novembro de 1989 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 11, de 21 de fevereiro de 1989

1083.

1084. Portaria 394, de 11 de julho de 1989 ...

Considera aberta, a partir do dia 15 de julho de 1980, a pesca profissional na bacia hidrografica da ilha de marajo, no estado do para

Registrado em: Legislações / Portaria 394, de 11 de julho de 1989

1084.

1085. Portaria 433, de 08 de setembro de 1989 ...

Reajusta os precos basico, regulador, de referencia e de comercializacao do estoque de reserva de borracha

Registrado em: Legislações / Portaria 433, de 08 de setembro de 1989

1085.

1086. Portaria 293, de 22 de maio de 1989 ...

Dispoe sobre a sistematica de comercializacao e importacao de borracha no pais

Registrado em: Legislações / Portaria 293, de 22 de maio de 1989

1086.

1087. Portaria 469, de 29 de agosto de 1989 ...

Altera redaçao do artigo 8., da portaria n. 293/p, de 22 de maio de 1989, publicada no dou n. 97, de 24 de maio de 1989 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 469, de 29 de agosto de 1989

1087.

1088. Portaria 84, de 13 de julho de 2012 ...

... PORTARIA Nº 84, DE 13 DE JULHO DE 2012 Institui Base Avançada da Coordenação Regional da 11ª Região - Lagoa Santa/MG na Sede do Instituto Chico Mendes, em Brasília. O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 84, de 13 de julho de 2012

1088.

1089. Portaria 2, de 24 de dezembro de 1997 ...

Fixa o periodo de defeso da piracema de 15.11.97 a 28.02.98 nas bacias hidrograficas do estado de rondonia

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 24 de dezembro de 1997

1089.

1090. Portaria 1, de 14 de novembro de 1997 ...

Proibe no periodo de 15.11.97 a 15.02.98 o exercicio da pesca no rio sao francisco e seus afluentes e nas lagoas marginais ou ipueiras de 01.12.97 a 01.05.98 neste estado

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 14 de novembro de 1997

1090.

1091. Portaria 176, de 30 de dezembro de 1997 ...

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda, a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada hsiang jang n. 11, de bandeira de guineu-equatoriana, pertencente a empresa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 176, de 30 de dezembro de 1997

1091.

1092. Portaria 175, de 30 de dezembro de 1997 ...

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda, a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada hsiang jang n. 66, de bandeira de guineu-equatoriana, pertencente a empresa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 175, de 30 de dezembro de 1997

1092.

1093. Portaria 12, de 26 de março de 1998 ...

Estende os efeitos da portaria n. 02/97 de 30.04.98 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 12, de 26 de março de 1998

1093.

1094. Portaria 1, de 14 de janeiro de 1998 ...

Proibe anualmente no periodo de 31 de dezembro a 15 de abril, o exercicio da pesca da manjuba, anchoviella spp, no rio doce e aguas interiores no estado do espirito santo

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 14 de janeiro de 1998

1094.

1095. Portaria 49, de 17 de abril de 1998 ...

Reconhece mediante registro, como reserva particular a area de 3.0000 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado fazenda retiro, localizado no municipio de malhada/ba

Registrado em: Legislações / Portaria 49, de 17 de abril de 1998

1095.

1096. Portaria 45, de 15 de abril de 1998 ...

Reconhece mediante registro, como reserva particular a area de 80 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado fazenda cachoeirinha, localizado no municipio de padre bernardo/go

Registrado em: Legislações / Portaria 45, de 15 de abril de 1998

1096.

1097. Portaria 46, de 15 de abril de 1998 ...

Cria o comite consultivo do parque nacional do itatiaia-copani, composto por entidades governamentais e nao-governamentais, cujas areas de atuacao tem estreita relacao com o parque nacional do itatiai

Registrado em: Legislações / Portaria 46, de 15 de abril de 1998

1097.

1098. Portaria 73, de 10 de junho de 1998 ...

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda, a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada chung i n. 701, de bandeira taiwanesa, pertencente a empresa jim yng fishery ...

Registrado em: Legislações / Portaria 73, de 10 de junho de 1998

1098.

1099. Portaria 74, de 10 de junho de 1998 ...

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda, a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada chung i n. 127, de bandeira taiwanesa, pertencente a empresa ching yng fishery ...

Registrado em: Legislações / Portaria 74, de 10 de junho de 1998

1099.

1100. Portaria 75, de 10 de junho de 1998 ...

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda, a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada hsiang jang n. 112, de bandeira guine-equatoriana, pertencente a empresa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 75, de 10 de junho de 1998

1100.

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