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1061. Portaria 1582, de 21 de dezembro de 1989 ...

Estabelece normas para o registro de aquicultor no ibama

Registrado em: Legislações / Portaria 1582, de 21 de dezembro de 1989

1061.

1062. Portaria 1584, de 21 de dezembro de 1989 ...

Permite a atividade pesqueira, inclusive de aquacultura, somente autorizaçao, permissao e/ou registro no ibama

Registrado em: Legislações / Portaria 1584, de 21 de dezembro de 1989

1062.

1063. Portaria 350, de 13 de junho de 1989 ...

Concede registro, como criadouro com finalidade comercial, ao criadouro situado na fazenda reunidas sao pedro do estado da bahia, municipio de itabuna, para manter em cativiero o especimens de caiman crocodilus ...

Registrado em: Legislações / Portaria 350, de 13 de junho de 1989

1063.

1064. Portaria 400, de 17 de julho de 1989 ...

Concede registro, com finalidade comercial, ao criadouro situado no sitio dos pedroes, localizado em sao paulo, no municipio de juruia, para manter em cativeiro caiman crocodilus yacare

Registrado em: Legislações / Portaria 400, de 17 de julho de 1989

1064.

1065. Portaria 393, de 11 de julho de 1989 ...

Reajusta os preços basico, regulador, de referencia e de comercializaçao do estoque de reserva, de acordo com as tabelas anexas que fazem parte integrante desta resoluçao

Registrado em: Legislações / Portaria 393, de 11 de julho de 1989

1065.

1066. Portaria 395, de 12 de julho de 1989 ...

Credenciar o centro de tecnologia mineral-cetem, do conselho nacional de desenvolvimento cientifico e tecnologico-cnpq, para realizar testes de avaliacao de eficiencia dos equipamentos(retortas)

Registrado em: Legislações / Portaria 395, de 12 de julho de 1989

1066.

1067. Instrução Normativa 3, de 29 de mar?o de 2012

... - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 604 do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2011, no uso das atribuições que ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 3, de 29 de mar?o de 2012

1067.

1068. Portaria 1630, de 29 de dezembro de 1989 ...

Fixa em 01 (um) maior valor de referencia-mvr o valor minimo para ser recolhido atraves do documento unico de arrecadacao-dua

Registrado em: Legislações / Portaria 1630, de 29 de dezembro de 1989

1068.

1069. Portaria 1614, de 26 de dezembro de 1989 ...

Prorroga por mais 90 (noventa) dias o prazo para implantacao definitiva do novo modelo do documento unico de arrecadacao-dua, previsto no art. 1., paragrafo unico da portaria 920/89-p, publicada no d.o.u. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1614, de 26 de dezembro de 1989

1069.

1070. Portaria 1613, de 26 de dezembro de 1989 ...

Determina, que excepcionalmente para o exercicio de 1989, as empresas registradas no antigo ibdf, nas categorias de beneficiarias de projetos e de especializadas em florestamento e reflorestamento tenham ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1613, de 26 de dezembro de 1989

1070.

1071. Portaria 1624, de 27 de dezembro de 1989 ...

Estabelece normas para registro de pescador profissional e de armador de pesca no ibama

Registrado em: Legislações / Portaria 1624, de 27 de dezembro de 1989

1071.

1072. Portaria 1583, de 21 de dezembro de 1989 ...

Estabelece normas para o exercicio da pesca amadora, inclusive competicoes de pesca e inscricao de clubes ou associaçoes de armadores de pesca no ibama

Registrado em: Legislações / Portaria 1583, de 21 de dezembro de 1989

1072.

1073. Portaria 1581, de 21 de dezembro de 1989 ...

Estabelece normas para o registro de empresas de pesca nas categorias de industria pesqueira e empresa que comercializa animais aquaticos vivos, no ibama

Registrado em: Legislações / Portaria 1581, de 21 de dezembro de 1989

1073.

1074. Portaria 1522, de 19 de dezembro de 1989 ...

Reconhece como lista oficial de especies da fauna brasileira ameacada de extincao

Registrado em: Legislações / Portaria 1522, de 19 de dezembro de 1989

1074.

1075. Portaria 1622, de 26 de dezembro de 1989 ...

Cancela o registro concedido a fazenda chapadao dos pinheiros, de propriedade da empresa cajuba - atividades rurais ltda, situada no municipio de perdizes, mg

Registrado em: Legislações / Portaria 1622, de 26 de dezembro de 1989

1075.

1076. Portaria 1620, de 26 de dezembro de 1989 ...

Concede registro, como criadouro com finalidade comercial, ao criadouro denominado fazenda sao sebastiao do peri-peri, situado na estrada matozinhos - capim branco, municipio de matozinhos, mg. autoriza ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1620, de 26 de dezembro de 1989

1076.

1077. Portaria 1621, de 26 de dezembro de 1989 ...

Registra, como criadouro, com finalidade comercial, a bothrops cobra do brasil ltda, localizada no municipio de apucarana, pr

Registrado em: Legislações / Portaria 1621, de 26 de dezembro de 1989

1077.

1078. Portaria 1616, de 26 de dezembro de 1989 ...

Registra, como criadouro com finalidade comercial ao centro de estudos de veneno animal - ceva, localizado no municipio de santo antonio descoberto, go. autoriza a manter em cativeiro especimes com finalidade ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1616, de 26 de dezembro de 1989

1078.

1079. Portaria 1617, de 26 de dezembro de 1989 ...

Concede o registro, como criadouro com finalidade comercial, ao criadouro denominado camps, localizado no rio tefe, municipio de tgfe, am. autoriza a manter em cativeiro especimes de podocnemis expans

Registrado em: Legislações / Portaria 1617, de 26 de dezembro de 1989

1079.

1080. Portaria 1618, de 26 de dezembro de 1989 ...

Concede o registro, como criadouro com finalidade comercial, ao criadouro denominado butantanzinho, situado no bairro do bri, municipio de rinopolis, sp. autoriza o criadouro a manter em cativeiro especimes ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1618, de 26 de dezembro de 1989

1080.

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