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1041. Portaria 78, de 27 de julho de 1994 ...

Institui o centro nacional de pesquisa para conservacao de predadores naturais

Registrado em: Legislações / Portaria 78, de 27 de julho de 1994

1041.

1042. Portaria 71, de 11 de julho de 1994 ...

Institui o sistema de controle de madeira contigenciada - sismad, revoga as prts. nºs 138n/93 e 58n/94 / Revogada pela Portaria 73, de 14 de julho de 2004 PORTARIA Nº 71-N, DE 11 DE JULHO DE 1994 A ...

Registrado em: Legislações / Portaria 71, de 11 de julho de 1994

1042.

1043. Portaria 13, de 11 de fevereiro de 1993 ...

Institui o sistema de contigenciamento de madeira para exportacao / Revogada pela Portaria 138-N, de 28 de dezembro de 1993 PORTARIA Nº 13-N, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1993 O Presidente Substituto do ...

Registrado em: Legislações / Portaria 13, de 11 de fevereiro de 1993

1043.

1044. Portaria 144, de 29 de janeiro de 1992 ...

Regulamenta aquisicao de armamento para fiscalizacao

Registrado em: Legislações / Portaria 144, de 29 de janeiro de 1992

1044.

1045. Portaria 489, de 05 de março de 1991 ...

Regulamenta procedimentos das empresas importadoras de borrachas latices e demais elastomoros

Registrado em: Legislações / Portaria 489, de 05 de março de 1991

1045.

1046. Portaria 2307, de 22 de novembro de 1990 ...

Proibe anualmente no periodo de 01.08 a 31.12.90 a montagem de acampamento em areas do rio araguaia

Registrado em: Legislações / Portaria 2307, de 22 de novembro de 1990

1046.

1047. Portaria 1531, de 14 de agosto de 1990 ...

Fixa precos de licencas de importacao/exportacao/reexportacao - cites, revoga as ports. nºs 482p de 30.10.87 e 287/89

Registrado em: Legislações / Portaria 1531, de 14 de agosto de 1990

1047.

1048. Portaria 36, de 19 de janeiro de 1990 ...

Aprova normas e padroes de potabilidade de agua destinado ao consumo humano

Registrado em: Legislações / Portaria 36, de 19 de janeiro de 1990

1048.

1049. Portaria 1355, de 05 de dezembro de 1989 ...

Permite a pesca profissional nos rios araguaia e tocantins

Registrado em: Legislações / Portaria 1355, de 05 de dezembro de 1989

1049.

1050. Portaria 1275, de 22 de novembro de 1989 ...

Estabelece precos de alevinos na estacao aquicultura de chapeco, estado de santa catarina

Registrado em: Legislações / Portaria 1275, de 22 de novembro de 1989

1050.

1051. Portaria 1, de 11 de setembro de 1997 ...

Proibe, no periodo de 15.11.97 a 15.01.98 o exercicio da pesca comercial no rio sao francisco e seus afluentes nos trechos compreendido entre os municipios de delmiro gouveia e piacabucu, no estado de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 11 de setembro de 1997

1051.

1052. Portaria 110, de 24 de setembro de 1997 ...

Proibe, na lagoa de araruama o exercicio da pesca, com rede de arrasto de porta ou qualquer modalidade de arrasto

Registrado em: Legislações / Portaria 110, de 24 de setembro de 1997

1052.

1053. Portaria 112, de 24 de setembro de 1997 ...

Revoga a prt. n. 91 de 24.10.96

Registrado em: Legislações / Portaria 112, de 24 de setembro de 1997

1053.

1054. Portaria 430, de 22 de fevereiro de 1991 ...

Cancela o registro do jardim zoologicoo fazenda veneza, localizado no municipio de conservatoria, estado do rio de janeiro

Registrado em: Legislações / Portaria 430, de 22 de fevereiro de 1991

1054.

1055. Portaria 84, de 17 de junho de 1998 ...

Da nova redacao ao art. 22 da prt. n. 63 de 25.05.98

Registrado em: Legislações / Portaria 84, de 17 de junho de 1998

1055.

1056. Portaria 45, de 13 de abril de 1994 ...

Determina que a importacao de borracha natural para complementacao de consumo interno sera contingenciada a comprovacao de aquisicao do produto similar nacional no indice de 50 (cinquenta porcento)

Registrado em: Legislações / Portaria 45, de 13 de abril de 1994

1056.

1057. Portaria 1412, de 11 de dezembro de 1989 ...

Proibe a pesca comercial no rio aporema,no municipio de tartarugalzinho, ap, em toda a sua extensao

Registrado em: Legislações / Portaria 1412, de 11 de dezembro de 1989

1057.

1058. Portaria 1534, de 20 de dezembro de 1989 ...

Proibe a captura e comercializaçao de individuos de especies da bacia amazonica, que compreende desde a ponta do focinho ate a parte posterior da nadadeira caudal e revoga a port. nº 003/83

Registrado em: Legislações / Portaria 1534, de 20 de dezembro de 1989

1058.

1059. Portaria 1530, de 20 de dezembro de 1989 ...

Transfere para a auditoria do ibama as atividades e responsabilidades remanescentes referentes ao incentivos fiscais, antes executadas pelo departamento de aplicacao de incentivos da extinta sudepe, passando ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1530, de 20 de dezembro de 1989

1059.

1060. Portaria 1619, de 26 de dezembro de 1989 ...

Concede o registro, como criadouro, com finalidade comercial, ao criadouro situado na propriedade denominada sitio hoch, localizada no municipio de morungara, rs. autoriza manter cativeiro especimens de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1619, de 26 de dezembro de 1989

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