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1021. Portaria 58, de 26 de setembro de 1996 ...

Concede registro a embarcacao de pesca denominada alberi i de propriedade de arino f. da costa, na cidade de maxaranguape-rn, ficando autorizada a efetuar a pesca de diversos peixes exceto a pesca da lagosta, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 58, de 26 de setembro de 1996

1021.

1022. Portaria 57, de 26 de setembro de 1996 ...

Concede registro a embarcacao de pesca denominada dona efigenia de propriedade de carlos a. f. amorim na cidade de maxaranguape-rn, autorizada a pesca de diversos peixes, exceto a pesca da lagosta, camarao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 57, de 26 de setembro de 1996

1022.

1023. Portaria 56, de 26 de setembro de 1996 ...

Concede registro a embarcacao de pesca denominada miracema de propriedade de rinaldo antonio ribeiro, na cidade de natal-rn, autorizada a efetuar a pesca de diversos peixes, exceto a pesca da lagosta, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 56, de 26 de setembro de 1996

1023.

1024. Portaria 55, de 26 de setembro de 1996 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada simone i de propriedade de humberto do nascimento dantas, na cidade de mirassol-rn, a efetuar a pesca de diversos peixes, exceto a pesca da lagosta, camarao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 55, de 26 de setembro de 1996

1024.

1025. Portaria 54, de 25 de setembro de 1996 ...

Autoriza em carater emergencial e transitorio o deslocamento do barco "deusdara" para executar os servicos de transporte de pessoal para troca de equipe no atol das rocas e suprir de alimentos e agua potavel, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 54, de 25 de setembro de 1996

1025.

1026. Portaria 52, de 09 de agosto de 1996 ...

Autoriza em carater emergencial e transitorio, o deslocamento do barco "deusdara" para executar os servicos de transporte de pessoal para troca que equipe no atol das rocas e suprir de alimentos e agua ...

Registrado em: Legislações / Portaria 52, de 09 de agosto de 1996

1026.

1027. Portaria 51, de 31 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada jimimy carter de propriedade de jose de ferreira da cruz, localizada em natal-rn

Registrado em: Legislações / Portaria 51, de 31 de julho de 1996

1027.

1028. Portaria 17, de 28 de fevereiro de 1997 ...

... / (Instrução Normativa 13, de 15 de setembro de 2014) Art. 12. Ficam revogados a Portaria IBAMA nº 17/97-P, de 28 de fevereiro de 1997, o parágrafo único do art. 21 da Instrução Normativa nº 28, de 2009. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 17, de 28 de fevereiro de 1997

1028.

1029. Portaria 40, de 30 de abril de 1997 ...

Reconhece mediante registro como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, a area de 3 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado fazenda pousada serra pitoco, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 40, de 30 de abril de 1997

1029.

1030. Portaria 39, de 30 de abril de 1997 ...

Reconhece mediante registro como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, a area de 58,3094 hectares constituindo-se parte integrante do imovel denominado reserva da cachoeira, situado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 39, de 30 de abril de 1997

1030.

1031. Portaria 1, de 23 de junho de 1997 ...

Proibe a pesca por tempo indeterminado nas lagoas marginais do estado de sao paulo

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 23 de junho de 1997

1031.

1032. Portaria 82, de 18 de julho de 1997 ...

Da nova redacao ao $ unico do art. 8º da portaria nº 02n, de 09.01.92 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 82, de 18 de julho de 1997

1032.

1033. Portaria 81, de 16 de julho de 1997 ...

Cria o nucleo de universidades de conservacao de teresopolis/nuruc-teresopolis, como unidade descentralizada do grupo 1, vinculado a diretoria de ecossistemas e subordinados para fins de supervisao a superintendencia ...

Registrado em: Legislações / Portaria 81, de 16 de julho de 1997

1033.

1034. Portaria 80, de 16 de julho de 1997 ...

Delega responsabilidades as unidades de conservacao federais, vinculadas ao nuruc -teresopolis

Registrado em: Legislações / Portaria 80, de 16 de julho de 1997

1034.

1035. Portaria 79, de 15 de julho de 1997 ...

Altera o parag. 1, o caput do art. 2 e os art. 4, 12, 17 da portaria n. 44n de 06.04.93 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 79, de 15 de julho de 1997

1035.

1036. Portaria 96, de 22 de setembro de 1994 ...

Regulamenta a cobranca de debitos para com o ibama

Registrado em: Legislações / Portaria 96, de 22 de setembro de 1994

1036.

1037. Portaria 91, de 09 de setembro de 1994 ...

Delega competencia aos superintendencias do ibama para baixarem portarias normativas de defeso e piracema e revoga a prt. nº 745 de 25.09.89 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 91, de 09 de setembro de 1994

1037.

1038. Portaria 91, de 02 de setembro de 1994 ...

Institui o nucleo de unidades de conservacao nas superintendencias estaduais do ibama

Registrado em: Legislações / Portaria 91, de 02 de setembro de 1994

1038.

1039. Portaria 89, de 31 de agosto de 1994 ...

Delega competencia ao chefe da divisao de licenciamento do ibama para proceder a baixa de registro dos ususarios do setor florestal e faunistico

Registrado em: Legislações / Portaria 89, de 31 de agosto de 1994

1039.

1040. Portaria 90, de 02 de setembro de 1994 ...

Dispoe sobre filmagens, gravacoes e fotografias em unidades de conservacao

Registrado em: Legislações / Portaria 90, de 02 de setembro de 1994

1040.

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