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1001. Portaria 43, de 25 de agosto de 1997 ...

Concede registro e permissao de pesca a embarcacao de pesca denominada haroldo v, localizada em paranagua/pr

Registrado em: Legislações / Portaria 43, de 25 de agosto de 1997

1001.

1002. Portaria 42, de 25 de agosto de 1997 ...

Concede registro e permissao de pesca a embarcacao de pesca denominada haroldo ii, localizada em paranagua/pr

Registrado em: Legislações / Portaria 42, de 25 de agosto de 1997

1002.

1003. Portaria 41, de 25 de agosto de 1997 ...

Concede registro e permissao de pesca a embarcacao de pesca denominada madona ii, localizada em paranagua/pr

Registrado em: Legislações / Portaria 41, de 25 de agosto de 1997

1003.

1004. Portaria 40, de 25 de agosto de 1997 ...

Concede registro e permissao de pesca a embarcacao de pesca denominada fernanda iv, localizada em pontal do parana/pr

Registrado em: Legislações / Portaria 40, de 25 de agosto de 1997

1004.

1005. Portaria 60, de 14 de novembro de 1997 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada mano, de propriedade de jose roque da silva, localizada em beberibe/ce

Registrado em: Legislações / Portaria 60, de 14 de novembro de 1997

1005.

1006. Portaria 59, de 14 de novembro de 1997 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada sandra, de propriedade de jose moreira da silva, localizada em beberibe/ce

Registrado em: Legislações / Portaria 59, de 14 de novembro de 1997

1006.

1007. Portaria 58, de 14 de novembro de 1997 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada edvania, de propriedade de francisco de assis de oliveira, localizada em beberibe/ce

Registrado em: Legislações / Portaria 58, de 14 de novembro de 1997

1007.

1008. Portaria 30, de 24 de março de 1998 ...

Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, a area de 921,2835 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado fazenda sertaneja, situada no municipio de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 30, de 24 de março de 1998

1008.

1009. Portaria 33, de 31 de março de 1998 ...

Mantem a proibicao de importacao e de transporte interestadual de especimes de javali sus scrofa scrofa

Registrado em: Legislações / Portaria 33, de 31 de março de 1998

1009.

1010. Portaria 32, de 30 de março de 1998 ...

Permite a pesca do camarao-rosa no periodo de 01 de outubro a 30 de abril com emprego de rede de saco com atracao luminosa nas lagoas santo antonio, imarui, mirim no estado de santa catarina, aos pescadores ...

Registrado em: Legislações / Portaria 32, de 30 de março de 1998

1010.

1011. Portaria 34, de 01 de abril de 1998 ...

Autoriza a empresa cabedello pesca ltda, com sede na paraiba, a proceder a renovacao de contrato de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada "cosmos"pertencente a empresa gude gonzales hermanos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 34, de 01 de abril de 1998

1011.

1012. Portaria 35, de 01 de abril de 1998 ...

Proibe, em qualquer epoca, a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrializacao e a comercializacao de femeas de qualquer tamanho e de machos menores de 5,0 cm de largura de carapaca de carangueijo-uca, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 35, de 01 de abril de 1998

1012.

1013. Portaria 66, de 28 de maio de 1998 ...

Instituto o premio de ecocidadao com o objetivo de reconhecer trabalhos de pessoas fisicas ou juridicas em prol da conservacao da natureza

Registrado em: Legislações / Portaria 66, de 28 de maio de 1998

1013.

1014. Portaria 46, de 20 de maio de 1998 ...

Delega ao municipio de guarapuava, competencia para o credenciamento e o controle de criadouros de animais silvestres, no ambito do municipio, de acordo as normas estabelecidas na clausula 1. do termo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 46, de 20 de maio de 1998

1014.

1015. Portaria SN, de 17 de abril de 1998 ...

Objetiva a colaboracao da contratante na implementacao do projeto: educacao ambiental manejo de plantas medicinais como alternativa de subsistencia para a populacao e conservacao da mata atlantica/vale ...

Registrado em: Legislações / Portaria SN, de 17 de abril de 1998

1015.

1016. Portaria 70, de 02 de junho de 1998 ...

Cria no ambito da administracao central do ibama, o nucleo de comercio internacional

Registrado em: Legislações / Portaria 70, de 02 de junho de 1998

1016.

1017. Portaria 69, de 02 de junho de 1998 ...

Estabelece nos portos do paranagua e de belem, servico de emissao de licencas de exportacao -cites, para madeira serrada e laminada de mogno

Registrado em: Legislações / Portaria 69, de 02 de junho de 1998

1017.

1018. Portaria 61, de 26 de setembro de 1996 ...

Concede registro a embarcacao de pesca denominada agua viva, de propriedade de manoel p. de oliveira na cidade de macau-rn, autororizada a efetuar a pesca de diversos peixes, exceto a pesca da tartaruga, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 61, de 26 de setembro de 1996

1018.

1019. Portaria 60, de 26 de setembro de 1996 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada niragi de propriedade de willians de souza, na cidade de nata-rn, autorizada a efetuar a pesca de diversos peixes, exceto a pesca da tartaruga, lagosta ...

Registrado em: Legislações / Portaria 60, de 26 de setembro de 1996

1019.

1020. Portaria 59, de 26 de setembro de 1989 ...

Concede registro a embarcacao de pesca denominada o assis de souza, de propriedade de maria de jesus souza, localizada em areia preta-rn, paara efetuar a pesca de diversos peixes, exceto a pesca da lagosta, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 59, de 26 de setembro de 1989

1020.

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