Busca

101. Portaria 102, de 19 de dezembro de 2006 ...

Criar a reserva particular do patrimônio natural - rppn

Registrado em: Legislações / Portaria 102, de 19 de dezembro de 2006

101.

102. Portaria 79, de 18 de outubro de 2006 ...

Criar o grupo de assessoramento técnico científico para a cites (gatec) com finalidade de auxiliar a tomada de decisões pelas autoridades científicas e administrativas para assuntos dessa convenção

Registrado em: Legislações / Portaria 79, de 18 de outubro de 2006

102.

103. Instrução Normativa 125, de 18 de outubro de 2006

... atribuições legais previstas no art. 26, inciso V, do Anexo I, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 5.718, de 13 de março de 2006, no art. 95, item VI do Regimento Interno, aprovado pela Portaria ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 125, de 18 de outubro de 2006

103.

104. Portaria 105, de 19 de dezembro de 2006 ...

Determinar que, no âmbito da superintendência do ibama no estado do paraná, a gestão das unidades de conservação, constituídas atualmente por: área de proteção ambiental de guaraqueçaba, escritório regional ...

Registrado em: Legislações / Portaria 105, de 19 de dezembro de 2006

104.

105. Portaria 106, de 19 de dezembro de 2006 ...

Determinar que, no âmbito da superintendência do ibama no estado do paraná, a gestão das unidades de conservação situadas na área de ocorrência da floresta ombrófila mista e dos campos gerais do paraná ...

Registrado em: Legislações / Portaria 106, de 19 de dezembro de 2006

105.

106. Portaria 107, de 21 de dezembro de 2006 ...

Aprovar o plano de uso público do parque nacional marinho dos abrolhos, e considerá-lo como parte integrante do plano de manejo desta unidade de conservação

Registrado em: Legislações / Portaria 107, de 21 de dezembro de 2006

106.

107. Instrução Normativa 144, de 03 de janeiro de 2007

... cabo verde) / Revogada pela Portaria SAP/MAPA nº 221, de 08 de junho de 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 144, DE 3 DE JANEIRO DE 2007 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 144, de 03 de janeiro de 2007

107.

108. Portaria 1, de 30 de junho de 2006 ...

Criar o grupo de gestão do uso sustentável dos recursos pesqueiros-gg no estado do acre, a ser constituído por órgãos governamentais e grupos de interesse na pesca, com o objetivo de assessorar o comitê ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 30 de junho de 2006

108.

109. Portaria 80, de 24 de outubro de 2006 ...

O artigo 2º da portaria ibama n.º 167, de 26 de dezembro de 1997, passa a ser acrescido com o parágrafo em anexo a essa portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 80, de 24 de outubro de 2006

109.

110. Instrução Normativa 127, de 24 de outubro de 2006

... Portaria GM/MMA nº 230, de 14 de maio de 2002; Considerando a Lei nº. 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores, como parte integrante ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 127, de 24 de outubro de 2006

110.

111. Instrução Normativa 126, de 24 de outubro de 2006

... provada pelo Decreto nº 5.718, de 13 de março de 2006, e art. 95, item VI do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MMA nº. 230, de 14 de maio de 2002; Considerando as prescrições das novas etapas ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 126, de 24 de outubro de 2006

111.

112. Instrução Normativa 146, de 10 de janeiro de 2007

... V, do Anexo I, da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto no 5.718, de 13 de março de 2006, e o art. 95, item VI, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria GM/MMA nº 230, de 14 de maio de 2002; ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 146, de 10 de janeiro de 2007

112.

113. Portaria 1, de 09 de janeiro de 2007 ...

Criar a reserva particular do patrimônio natural - rppn, de interesse público e em caráter de perpetuidade, em uma área de 55,99 ha (cinqüenta e cinco hectares e noventa e nove ares), denominada "reserva ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 09 de janeiro de 2007

113.

114. Portaria 2, de 09 de janeiro de 2007 ...

Criar a reserva particular do patrimônio natural - rppn, de interesse público e em caráter de perpetuidade, em uma área de 11,40 ha (onze hectares e quarenta ares), denominada "reserva fazenda recanto ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 09 de janeiro de 2007

114.

115. Portaria 4, de 10 de janeiro de 2007 ...

Criar a reserva particular do patrimônio natural - rppn, de interesse público e em caráter de perpetuidade, em uma área de 174,26 ha (cento e setenta e quatro hectares e vinte seis ares), denominada "mata ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 10 de janeiro de 2007

115.

116. Portaria 1, de 06 de setembro de 1997 ...

Fixa o periodo de defeso da piracema de 01.11.97 a 31.01.98, nas aguas de dominio da uniao, no estado de mato grosso, abrangidos os rios: paraguai, araguaia, guapore, itiquira, corixo grande e rio corrente, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 06 de setembro de 1997

116.

117. Portaria 8, de 07 de novembro de 1997 ...

Proibe, no periodo de 15.11 a 15.02, o exercicio da pesca comercial no rio sao francisco e seus afluentes, e nas lagoas marginais ou impueiras, de 15 de novembro a 15 de maio, no trecho compreendido entre ...

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 07 de novembro de 1997

117.

118. Portaria 138, de 14 de novembro de 1997 ...

Altera Portaria nº 139-N, de 29 de dezembro de 1993. / Revogada pela (Instrução Normativa 7, de 30 de abril de 2015) PORTARIA Nº 138, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 138, de 14 de novembro de 1997

118.

119. Portaria 5, de 17 de outubro de 1997 ...

Proibe anualmente de 01.08.97 a 30.01.98 a pesca profissional nos arredores dos municipios de pracuiuba, amapa, macapa no estado do amapa e afua no estado do para

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 17 de outubro de 1997

119.

120. Portaria 59, de 10 de novembro de 1997 ...

Fixa o periodo de 01.11.97 a 31.01.98 para defeso da piracema nas aguas do reservatorio da hidreletrica de itaipu

Registrado em: Legislações / Portaria 59, de 10 de novembro de 1997

120.

Opções de acessibilidade

Ibama