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81. Portaria 63, de 26 de agosto de 2022

... +Brasil) em Termo de Colaboração firmado pela União, por intermédio do Ibama. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto da ...

Registrado em: Legislações / Portaria 63, de 26 de agosto de 2022

81.

82. Instrução Normativa 10, de 08 de maio de 2015

... da espécie, o tipo de produto e a origem do produto. § 2º As madeiras empacotadas ou gradeadas devem ser preferencialmente compostas por peças com as mesmas dimensões de espessura e comprimento, separadas ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 10, de 08 de maio de 2015

82.

83. Portaria 65, de 31 de agosto de 2022

... DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeado por Decreto de 09 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2019, no uso das atribuições que lhe ...

Registrado em: Legislações / Portaria 65, de 31 de agosto de 2022

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84. Portaria 2331, de 01 de novembro de 2017

... do InstitutoBrasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (PDA/Ibama). A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeada por Decreto de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2331, de 01 de novembro de 2017

84.

85. Portaria 2, de 31 de outubro de 2016

... Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, nomeado pelo Decreto de 17 de outubro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2012, usando das atribuições que lhe conferem ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 31 de outubro de 2016

85.

86. Portaria 2421, de 14 de novembro de 2017

... RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada por Decreto de 02 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23 do Anexo I do Decreto nº 8.973, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2421, de 14 de novembro de 2017

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87. Portaria 113, de 25 de setembro de 1997

... e Similares 04.00 - Produtor de 04.01 - Carvão Vegetal 04.02 - Dormentes/Postes/Estacas/Mourões e Similares 04.03 - Erva-Mate cancheada não padronizada 04.04 - Plantas Ornamentais Nativas 04.05 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 113, de 25 de setembro de 1997

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88. Instrução Normativa 7, de 30 de abril de 2015

... O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pelo Decreto de 16 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 7, de 30 de abril de 2015

88.

89. Portaria 83, de 15 de outubro de 1996

... da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias, baseada no Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias - NBM/SH I - PLANTAS ORNAMENTAIS CAPÍTULO 06 NBM/SH CÓDIGO plantas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 83, de 15 de outubro de 1996

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90. Portaria 71, de 06 de maio de 2002

... INTERINO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA, nomeado por Decreto de 2 de abril de 2002, publicado no Diário da União do dia subseqüente, no uso das atribuições ...

Registrado em: Legislações / Portaria 71, de 06 de maio de 2002

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91. Portaria 127, de 28 de setembro de 2001

... biental, nomeado pelo Presidente do I nstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - I BAMA, por indicação do Diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental. Art. 7º - O c ...

Registrado em: Legislações / Portaria 127, de 28 de setembro de 2001

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92. Portaria 113, de 22 de agosto de 2002

Alterar a composição do conselho consultivo do parque nacional da chapada dos veadeiros(parna chapada dos veadeiros), órgão integrante da estrutura do parque nacional da chapada dos veadeiros, criado pela ...

Registrado em: Legislações / Portaria 113, de 22 de agosto de 2002

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93. Instrução Normativa 15, de 23 de agosto de 2002

... normativa, devidamente preenchido / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15, DE 23 DE AGOSTO DE 2002 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 15, de 23 de agosto de 2002

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94. Portaria 166, de 14 de novembro de 2001

... do ímovel pinhal ralo, setores despedidas, lambari, rio trigal e rio charqueada, reserva denominada reserva particular do iguaçú, no município de nova laranjeiras e rio bonito do iguaçú, estado do paraná ...

Registrado em: Legislações / Portaria 166, de 14 de novembro de 2001

94.

95. Instrução Normativa 13, de 23 de julho de 2002

... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA, nomeados por Decreto de 13 de maio de 2002, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 24 do Anexo I do Decreto n° 3.833, de 5 ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 13, de 23 de julho de 2002

95.

96. Instrução Normativa 17, de 28 de agosto de 2002

... MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 13 de maio de 2002, publicado no Diário Oficial da União do dia subseqüente, no uso das atribuições que lhe conferem o ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 17, de 28 de agosto de 2002

96.

97. Portaria 19, de 05 de fevereiro de 2002

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse público e em carater de perpetuidade, situado na localidade de lageado alto, reserva denominiada bio-estação águas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 19, de 05 de fevereiro de 2002

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98. Portaria 21, de 01 de março de 2001

... descrita no referido processo, constituindo-se parte integrante do imóvel fazenda veadeiros, reserva denominada vita paeque no municipio de alto paraiso, estado de goias, de propriedade de marcelo de aguiar ...

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 01 de março de 2001

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99. Portaria 21, de 30 de março de 2000

... proprieadade de nerio lourenco bianchini, matriculado em 27/03/95, livro 2, ficha 01, sob o numero 6.307;registrado no cartorio de registro de imoveis da comarca de cacoal, no citado estado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 30 de março de 2000

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100. Portaria 37, de 06 de março de 2001

... regionais, utilizadas nas lagunas, baias e enseadas do estado do rio de janeiro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 37, de 06 de março de 2001

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