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Total: 601 resultados encontrados.

1. Legislação vigente inferior a Decreto

... Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e dá outras providências. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeado por ...

Registrado em: Base de dados de legislação ambiental na Biblioteca Digital - Lema/Sophia

Criado em 08 Setembro 2022

1.

2. Portaria nº 1.654, de 13 de maio de 2019

... nomeado  pelo  Decreto,  publicado  no  Diário Oficial  de  9  de  janeiro  de  2019,  no  uso  das  atribuições  que  lhe  conferem  o  art.  23  do Decreto  nº  8.973,  de  24  de  janeiro  de  2017,  ...

Registrado em: Banco de Imagens do Ibama

Criado em 04 Junho 2019

2.

3. Os Fulniôs

Os Fulniôs

Autor: Aryanne Audrey Rodrigues - Descrição: Alto Paraíso, Goiás (Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros).   "CONCURSO NACIONAL DE FOTOGRAFIA DO IBAMA"  ...

Registrado em: Galeria / Meio Ambiente

Criado em 17 Dezembro 2018

3.

4. Cachoeira | Chapada dos Veadeiros ...

Cachoeira | Chapada dos Veadeiros

Autor: Arquivo Ibama

Registrado em: Galeria / Meio Ambiente

Criado em 28 Novembro 2016

4.

5. Cachoeira | Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros ...

Cachoeira | Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros

Autor: Arquivo Ibama

Registrado em: Galeria / Meio Ambiente

Criado em 03 Novembro 2016

5.

6. Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros - GO ...

Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros - GO

Autor: Arquivo Ibama

Registrado em: Galeria / Meio Ambiente

Criado em 31 Outubro 2016

6.

7. Cachoeira | Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros  ...

Cachoeira | Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros

Autor: Arquivo Ibama

Registrado em: Galeria / Meio Ambiente

Criado em 25 Outubro 2016

7.

8. Fernando César de Moreira Mesquita, Presidente do Ibama, de 1989 a 1990

Fernando César de Moreira Mesquita, Presidente do Ibama, de 1989 a 1990

Autor: Hermínio Lacerda - Descrição: Visita do Presidente do Ibama Fernando Mesquita ao parque|Chapada dos Veadeiros. ...

Registrado em: Galeria / Ibama

Criado em 16 Mai 2016

8.

9. Animais apreendidos, jacaré, veado e tatu | Fiscalização do Ibama ...

Animais apreendidos, jacaré, veado e tatu | Fiscalização do Ibama

Autor: Hermínio Lacerda - Descrição: Animais apreendidos, jacaré, vea do e tatu.

Registrado em: Galeria / Ibama

Criado em 09 Mai 2016

9.

10. Portaria 139, de 18 de novembro de 2022

... SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado pelo Decreto de 9 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do mesmo dia, no uso das atribuições ...

Registrado em: Legislações / Portaria 139, de 18 de novembro de 2022

10.

11. Portaria 138, de 18 de novembro de 2022

... pela realização do desenho instrucional, da elaboração, ampliação, adaptação, atualização ou pela revisão de material didático para uso em ação de aprendizagem presencial, EaD ou disponibilizados em ambientes ...

Registrado em: Legislações / Portaria 138, de 18 de novembro de 2022

11.

12. Instrução Normativa 20, de 23 de dezembro de 2013

... DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º, Parágrafo ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 20, de 23 de dezembro de 2013

12.

13. Instrução Normativa 15, de 18 de novembro de 2022

... A11H50, gás combustível veicular de referência (GVR) ou Diesel. O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria MMA ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 15, de 18 de novembro de 2022

13.

14. Portaria 137, de 16 de novembro de 2022

...  O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado pela Portaria nº 328, de 15 de julho de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU) do ...

Registrado em: Legislações / Portaria 137, de 16 de novembro de 2022

14.

15. Instrução Normativa 10, de 19 de setembro de 2011

... DE 19 DE SETEMBRO DE 2011 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 318, de 26 de abril de 2010, da Ministra de Estado ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 10, de 19 de setembro de 2011

15.

16. Instrução Normativa 1, de 13 de janeiro de 2012

... DE 2012 Altera a Instrução Normativa IBAMA 18/2011, de 30.dez.2011 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 318, de ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 13 de janeiro de 2012

16.

17. Instrução Normativa 23, de 30 de dezembro de 2013

... outras providências. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no Diário Oficial da União de 17 de ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 23, de 30 de dezembro de 2013

17.

18. Portaria 36, de 07 de dezembro de 2016

Altera a Portaria nº 5, de 5 de março de 2010. / PORTARIA Nº 36, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2016 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeada por ...

Registrado em: Legislações / Portaria 36, de 07 de dezembro de 2016

18.

19. Instrução Normativa 16, de 14 de dezembro de 2011

... DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 604 do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, publicado no Diário ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 16, de 14 de dezembro de 2011

19.

20. Instrução Normativa 21, de 26 de dezembro de 2013

... lâmina torneada e lâmina faqueada; e) madeira serrada curta classificada conforme Glossário do Anexo III desta Instrução Normativa, obtida por meio do aproveitamento de resíduos provenientes do processamento ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 21, de 26 de dezembro de 2013

20.
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