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601. Portaria 55, de 14 de mar?o de 2023

... NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pela Portaria nº 1.779/Casa Civil, publicada no DOU de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 55, de 14 de mar?o de 2023

601.

602. Portaria 66, de 31 de mar?o de 2023

... E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pela Portaria nº 1.779, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 66, de 31 de mar?o de 2023

602.

603. Portaria 72, de 05 de abril de 2023

... NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeada pela Portaria nº 1.577, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2021, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10 do Anexo I do ...

Registrado em: Legislações / Portaria 72, de 05 de abril de 2023

603.

604. Portaria 78, de 05 de abril de 2023

Estabelece a utilização de Procedimento Operacional Padrão para análise e decisão em primeira instância sobre alterações de dados cadastrais de pessoas inscritas no Cadastro Técnico Federal de Atividades ...

Registrado em: Legislações / Portaria 78, de 05 de abril de 2023

604.

605. Portaria 1159, de 26 de maio de 2020

... ou Subsídio a Autoridades Julgadoras). / A DIRETORA DE QUALIDADE AMBIENTAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeada pelo Decreto de 1º de março de 2019, publicado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1159, de 26 de maio de 2020

605.

606. Portaria 2738, de 23 de novembro de 2020

... nomeada pelo Decreto de 1º de março de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 06 de março de 2019, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 25 do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2738, de 23 de novembro de 2020

606.

607. Portaria 89, de 12 de abril de 2023

... NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 1.779/Casa Civil, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, inc. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 89, de 12 de abril de 2023

607.

608. Portaria 73, de 05 de abril de 2023

Estabelece a utilização de Procedimento Operacional Padrão para análise e decisão em segunda instância sobre alterações de dados cadastrais de pessoas inscritas no Cadastro Técnico Federal de Atividades ...

Registrado em: Legislações / Portaria 73, de 05 de abril de 2023

608.

609. Portaria 150, de 16 de dezembro de 2022

... 3 Aperfeiçoar a gestão de dados e informações para subsidiar o processo decisório Percentual de processos ou serviços mapeados em relação ao planejado para mapeamento ...

Registrado em: Legislações / Portaria 150, de 16 de dezembro de 2022

609.

610. Portaria 98, de 20 de abril de 2023

... NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeado pela Portaria nº 1.779, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº ...

Registrado em: Legislações / Portaria 98, de 20 de abril de 2023

610.

611. Portaria 95, de 19 de abril de 2023

... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado pela Portaria nº 1.179, de 23 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições ...

Registrado em: Legislações / Portaria 95, de 19 de abril de 2023

611.

612. Portaria 93, de 18 de abril de 2023

... dos bens/produtos. / O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -IBAMA, nomeado pela Portaria nº 1.779, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial ...

Registrado em: Legislações / Portaria 93, de 18 de abril de 2023

612.

613. Portaria 101, de 25 de abril de 2023

... DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 1.779/Casa Civil, publicada no Diário Oficial da União de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 101, de 25 de abril de 2023

613.

614. Portaria 25, de 26 de fevereiro de 2025

... a biodiversidade em áreas urbanas e o fornecimento de serviços ecossistêmicos, priorizando a implementação de Soluções Baseadas na Natureza visando a ampliação da capacidade de drenagem urbana, redução ...

Registrado em: Legislações / Portaria 25, de 26 de fevereiro de 2025

614.

615. Portaria 32, de 14 de mar?o de 2025

... e da Discriminação - PSPEAD no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, com o objetivo de estabelecer diretrizes para promoção de ações eficazes de prevenção, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 32, de 14 de mar?o de 2025

615.

616. Portaria 105, de 02 de maio de 2023

... MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pela Portaria n. 1.779, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 105, de 02 de maio de 2023

616.

617. Portaria 113, de 11 de maio de 2023

... do Ibama no Rio de Janeiro - Supes/RJ 61 Coordenação-Geral de Administração no Paraná CGead/PR Superintendência do Ibama no Paraná - Supes/PR 62 Coordenação-Geral ...

Registrado em: Legislações / Portaria 113, de 11 de maio de 2023

617.

618. Instrução Normativa 15, de 01 de junho de 2023

... e demais áreas públicas da Amazônia Legal. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, nomeado pela Portaria nº 1.779, de 24 de fevereiro de 2023, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 15, de 01 de junho de 2023

618.

619. Portaria 2511, de 11 de julho de 2019

... RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado por Decreto s/nº de 10/01/2019, publicado no Diário Oficial da União no dia subsequente, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 8.973, de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2511, de 11 de julho de 2019

619.

620. Portaria 140, de 22 de novembro de 2022

... E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado pelo Decreto de 9 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do mesmo dia, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23, inc. V, do Anexo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 140, de 22 de novembro de 2022

620.