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581. Instrução Normativa 19, de 02 de junho de 2023

... (Ibama), nomeado pela Portaria do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República nº 1.779, de 23 de fevereiro de 2023, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.095, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 19, de 02 de junho de 2023

581.

582. Instrução Normativa 14, de 12 de maio de 2023

... DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeado pela Portaria nº 1.779, de 23 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) do dia 24 de fevereiro de 2023, no uso ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 14, de 12 de maio de 2023

582.

583. Instrução Normativa 18, de 02 de junho de 2023

... de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE). / O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 1.779/Casa ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 18, de 02 de junho de 2023

583.

584. Instrução Normativa 21, de 02 de junho de 2023

... titularidade do autuado, bloqueada para movimentação, aberta em banco público indicado pelo Ibama, destinada ao depósito do valor da multa convertida, com vistas ao custeio da execução do projeto de conversão ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 21, de 02 de junho de 2023

584.

585. Portaria 156, de 20 de junho de 2023

Altera a Portaria nº 1.369, de 16 de junho de 2020. / O Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), nomeado pela Portaria do Ministro de Estado da Casa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 156, de 20 de junho de 2023

585.

586. Portaria 165, de 07 de julho de 2023

... e Logística para os fins que especifica. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeado pela Portaria nº 1.779, publicada no DOU de 24 de fevereiro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 165, de 07 de julho de 2023

586.

587. Instrução Normativa 25, de 06 de julho de 2023

... NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República nº 1.779, de 23 de fevereiro de 2023, no uso das competências que lhe foram conferidas ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 25, de 06 de julho de 2023

587.

588. Portaria 176, de 26 de julho de 2023

... MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeada pela Portaria nº 1.643, de 12 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, no uso das atribuições que ...

Registrado em: Legislações / Portaria 176, de 26 de julho de 2023

588.

589. Portaria 179, de 26 de julho de 2023

... da Bahia para os fins que especifica. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeado pela Portaria nº 1.779, publicada no DOU de 24 de fevereiro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 179, de 26 de julho de 2023

589.

590. Instrução Normativa 14, de 01 de julho de 2024

... invasoras, podendo demandar manejo por plantio de mudas, semeadura direta de espécies nativas, enriquecimento com espécies-alvo, ou outras técnicas. III - cenário ambiental C - áreas com baixo potencial ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 14, de 01 de julho de 2024

590.

591. Instrução Normativa 26, de 20 de novembro de 2023

... II, da Convenção sobre o Comércio da Flora e da Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites). O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeado ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 26, de 20 de novembro de 2023

591.

592. Portaria 186, de 07 de agosto de 2023

... DE QUALIDADE AMBIENTAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeada pela Portaria nº 1.577, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União ...

Registrado em: Legislações / Portaria 186, de 07 de agosto de 2023

592.

593. Instrução Normativa 28, de 08 de dezembro de 2023

... AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República Nº 1.779, de 23 de fevereiro de 2023, no uso das competências ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 28, de 08 de dezembro de 2023

593.

594. Instrução Normativa 29, de 18 de dezembro de 2023

... O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, nomeado pela Portaria n°. 1.779, da Casa Civil da Presidência da República, de 23 de fevereiro de 2023, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 29, de 18 de dezembro de 2023

594.

595. Portaria 261, de 21 de dezembro de 2023

... da Meta Unidade de Medida Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração Resultado Alcançado Percentual Média Final CGead Reduzir o consumo de energia elétrica ...

Registrado em: Legislações / Portaria 261, de 21 de dezembro de 2023

595.

596. Portaria 2, de 03 de janeiro de 2024

... designadas: DENOMINAÇÃO: Coordenação-Geral de Administração/Paraná SIGLA: CGead/PR UNIDADE ORGANIZACIONAL REGIMENTAL DE VINCULAÇÃO: Coordenação-Geral de Administração ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 03 de janeiro de 2024

596.

597. Instrução Normativa 8, de 14 de mar?o de 2023

... (Ibama), nomeado pela Portaria nº 1.779/Casa Civil, publicada no DOU de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 8, de 14 de mar?o de 2023

597.

598. Portaria 241, de 23 de novembro de 2023

... NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeada pela Portaria nº 1.577, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2021, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 10 do Decreto 11.095, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 241, de 23 de novembro de 2023

598.

599. Portaria 5, de 18 de janeiro de 2024

... (IBAMA), nomeado pela Portaria nº 1.779, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 18 de janeiro de 2024

599.

600. Instrução Normativa 2, de 22 de janeiro de 2024

... das autorizações objeto de procedimento simplificado em nível nacional. / O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado pela Portaria nº 1.179, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 2, de 22 de janeiro de 2024

600.