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541. Portaria 815, de 12 de mar?o de 2019

... local, editais, avisos, intimações e convocações relativas a pessoal; e) dar posse aos servidores nomeados para o exercício de cargos comissionados; f) realizar licitações para obras, serviços, compras ...

Registrado em: Legislações / Portaria 815, de 12 de mar?o de 2019

541.

542. Portaria 784, de 08 de mar?o de 2019

... Roraima para os fins que especifica. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado pelo Decreto de 09 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial ...

Registrado em: Legislações / Portaria 784, de 08 de mar?o de 2019

542.

543. Portaria 811, de 11 de mar?o de 2019

... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado pelo Decreto de 9 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, Edição Extra, do dia 09 de janeiro de 2019, no uso das ...

Registrado em: Legislações / Portaria 811, de 11 de mar?o de 2019

543.

544. Portaria 188, de 23 de janeiro de 2019

... substituto, para a prática de atos atinentes à celebração de acordo visando o Credenciamento de Instituição Financeira para prestação de serviço bancário de Conta-Depósito Vinculada - bloqueada para movimentação, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 188, de 23 de janeiro de 2019

544.

545. Portaria 5, de 18 de abril de 2011

... DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -IBAMA, nomeado pela Portaria nº 318, de 27/04/2010, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 18 de abril de 2011

545.

546. Portaria 25, de 08 de fevereiro de 2023

... RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeado pela Portaria nº 1.779, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15 do Anexo I do Decreto nº ...

Registrado em: Legislações / Portaria 25, de 08 de fevereiro de 2023

546.

547. Portaria 23, de 06 de fevereiro de 2023

... ambientais. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeado pela Portaria nº 1.779, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 23, de 06 de fevereiro de 2023

547.

548. Portaria 161, de 22 de dezembro de 2022

... o (EAD) CONOF R$ 0,00 21 Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores Realizar o Curso de Fiscalização Ambiental CONOF ...

Registrado em: Legislações / Portaria 161, de 22 de dezembro de 2022

548.

549. Instrução Normativa 8, de 13 de setembro de 2019

... art. 2º, 8 19), / O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pela Portaria nº 1779/Casa Civil, publicada no DOU de 24 de fevereiro de 2023, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 8, de 13 de setembro de 2019

549.

550. Portaria 53, de 13 de setembro de 2019

... RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pelo pela Portaria de pessoal nº 1779/Casa Civil, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, inc. V, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 53, de 13 de setembro de 2019

550.

551. Portaria 45, de 09 de mar?o de 2023

... DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado pela por Portaria 1.779, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que ...

Registrado em: Legislações / Portaria 45, de 09 de mar?o de 2023

551.

552. Portaria 55, de 13 de setembro de 2019

Torna sem efeito a Portaria nº 50, de 10 de março de 2023. / O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pela Portaria nº 1.779/Casa Civil, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 55, de 13 de setembro de 2019

552.

553. Instrução Normativa 8, de 13 de setembro de 2019

... art. 2º, § 1º) / O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pela Portaria nº 1.779/Casa Civil, publicada no DOU de 24 de fevereiro de 2023, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 8, de 13 de setembro de 2019

553.

554. Portaria 3903, de 24 de dezembro de 2018

... - CGEAD as medidas necessárias à mitigação ou eliminação dos riscos, bem como à proteção contra os seus efeitos identificados no laudo técnico de avaliação ambiental. Art. 18. Os adicionais de insalubridade ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3903, de 24 de dezembro de 2018

554.

555. Portaria 414, de 23 de fevereiro de 2021

... PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeado pelo Decreto de 9 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do mesmo dia, no uso ...

Registrado em: Legislações / Portaria 414, de 23 de fevereiro de 2021

555.

556. Portaria 130, de 24 de maio de 2023

... Supes/SC 14 Curso de Operações Marinhas - COMAR Supes/SC 15 Curso Básico e Intermediário de Geoprocessamento (EAD) Cenima e Conof 16 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 130, de 24 de maio de 2023

556.

557. Instrução Normativa 3, de 10 de mar?o de 2023

... nº 10/MMA, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023, e o PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria/Casa ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 3, de 10 de mar?o de 2023

557.

558. Portaria 57, de 15 de mar?o de 2023

... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria Nº 1.779/Casa Civil, publicada na Seção 02 do Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, no uso das ...

Registrado em: Legislações / Portaria 57, de 15 de mar?o de 2023

558.

559. Instrução Normativa 10, de 17 de mar?o de 2023

divulga lista atualizada de classificação das substâncias nocivas ou perigosas de acordo com o risco produzido quando descarregadas na água baseada, com mesmo rigor e completude, na listagem do Código ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 10, de 17 de mar?o de 2023

559.

560. Portaria 55, de 14 de mar?o de 2023

... NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pela Portaria nº 1.779/Casa Civil, publicada no DOU de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 55, de 14 de mar?o de 2023

560.