Busca

521. Portaria 5, de 07 de mar?o de 2022

... Ibama n.ºs 3 e 18, ambas de 2011. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pelo Decreto de 9 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 07 de mar?o de 2022

521.

522. Termo de Retificação SN, de 06 de abril de 2011

... Argentina Pomba prateada Columba arquatrix Pomba arquatrix Columba leucocephala Pomba de coroa branca Columba livia Pomba domésticas e suas mutações Columba palumbus Pomba palumbus Ducula aenea Ducula ...

Registrado em: Legislações / Termo de Retificação SN, de 06 de abril de 2011

522.

523. Portaria 2339, de 14 de setembro de 2021

... AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto da Presidência da República de 9 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União - Edição Extra, de9 de janeiro de 2019, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2339, de 14 de setembro de 2021

523.

524. Portaria 2206, de 27 de agosto de 2021

... DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pelo Decreto de 09 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2019, no uso das atribuições que lhe ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2206, de 27 de agosto de 2021

524.

525. Portaria 2, de 26 de agosto de 2021

... os procedimentos do processo eletrônico, gestão de documentos, processos e arquivos. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado por Decreto de 09 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 26 de agosto de 2021

525.

526. Portaria 1188, de 18 de maio de 2021

... em Termo de Colaboração firmado pela União, por intermédio do Ibama. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto da Presidência ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1188, de 18 de maio de 2021

526.

527. Portaria 1112, de 13 de maio de 2021

... do Santa Catarina para os fins que especifica. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pelo Decreto s/nº de 9 de janeiro de 2019, publicado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1112, de 13 de maio de 2021

527.

528. Portaria 1070, de 12 de maio de 2021

... a prevenção e combate aos incêndios florestais. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, nomeado pelo Decreto s/n de 09 de janeiro de 2019, publicado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1070, de 12 de maio de 2021

528.

529. Portaria 920, de 20 de abril de 2021

Altera a Portaria Ibama nº 15, de 02 de junho de 2016 / PORTARIA Nº 920, DE 20 DE ABRIL DE 2021 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 920, de 20 de abril de 2021

529.

530. Portaria 907, de 19 de abril de 2021

... em Termo de Colaboração firmado pela União, por intermédio do Ibama. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto da Presidência ...

Registrado em: Legislações / Portaria 907, de 19 de abril de 2021

530.

531. Portaria 491, de 03 de mar?o de 2021

... benefício. § 4º O servidor que tiver a jornada de trabalho reduzida não poderá estar no exercício ou ser nomeado para exercer cargo em comissão ou função de confiança, ou designado para o encargo d ...

Registrado em: Legislações / Portaria 491, de 03 de mar?o de 2021

531.

532. Portaria Conjunta ICMBio/IBAMA nº 1, de 03 de fevereiro de 2021

... MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria nº 451, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta ICMBio/IBAMA nº 1, de 03 de fevereiro de 2021

532.

533. Portaria 122, de 11 de outubro de 2022

... E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeado por Decreto de 09 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2019, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 122, de 11 de outubro de 2022

533.

534. Portaria 1579, de 10 de julho de 2020

... INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pelo Decreto de 9 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do mesmo dia, no uso das atribuições ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1579, de 10 de julho de 2020

534.

535. Portaria 1546, de 08 de julho de 2020

... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pelo Decreto de 9 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do mesmo dia, no uso das atribuições que lhe conferem ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1546, de 08 de julho de 2020

535.

536. Portaria 1049, de 05 de maio de 2020

... florestais / PORTARIA Nº 1.049, DE 5 DE MAIO DE 2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, nomeado pelo Decreto s/n de 09 de janeiro de 2019, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1049, de 05 de maio de 2020

536.

537. Portaria 194, de 22 de janeiro de 2020

... DE 2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado pelo Decreto de 9 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, Edição Extra, do ...

Registrado em: Legislações / Portaria 194, de 22 de janeiro de 2020

537.

538. Portaria 4034, de 04 de novembro de 2019

... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pelo decreto s/nº, de 9 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 9 de janeiro de 2019, no uso das atribuiçõe ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4034, de 04 de novembro de 2019

538.

539. Portaria 4156, de 14 de novembro de 2019

... Nº 4.156, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado pelo Decreto de 09 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4156, de 14 de novembro de 2019

539.

540. Portaria 1807, de 24 de maio de 2019

... Nº 1.807, DE 24 DE MAIO DE 2019 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pelo Decreto s/nº de 9 de janeiro de 2019, publicado no Diário ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1807, de 24 de maio de 2019

540.