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481. Portaria 3, de 19 de junho de 2015

... Naturais Renováveis – IBAMA. / PORTARIA Nº 3, DE 19 DE JUNHO DE 2015 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada por Decreto de 05 de maio, ...

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481.

482. Portaria 4396, de 10 de dezembro de 2019

... 2020 PORTARIA Nº 4.396, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 Aprova o Regimento Interno do Ibama O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4396, de 10 de dezembro de 2019

482.

483. Portaria Conjunta PFE/IBAMA nº 1, de 16 de dezembro de 2013

... CONJUNTA Nº 1, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pelo Decreto s/nº, de 16 de maio de 2012, e o PROCURADOR-CHEFE ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta PFE/IBAMA nº 1, de 16 de dezembro de 2013

483.

484. Portaria 630, de 04 de mar?o de 2020

... DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeado pelo Decreto de 09 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2019, no uso ...

Registrado em: Legislações / Portaria 630, de 04 de mar?o de 2020

484.

485. Portaria 1, de 14 de maio de 2015

... NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pelo Decreto s/n, de 17 de outubro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2012, usando as atribuições que lhe conferem o art. 15, do Anexo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 14 de maio de 2015

485.

486. Portaria 661, de 13 de mar?o de 2018

... RENOVÁVEIS, nomeada por Decreto de 02 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23 do Anexo I do Decreto nº 8.973, de 24 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 661, de 13 de mar?o de 2018

486.

487. Portaria 66, de 31 de agosto de 2022

... Renováveis e dá outras providências. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeado por Decreto de 09 de janeiro de 2019, publicado no Diário ...

Registrado em: Legislações / Portaria 66, de 31 de agosto de 2022

487.

488. Portaria 109, de 13 de janeiro de 2022

... nomeado por Decreto da Presidência da República de 9 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União - Edição Extra, de 9 de janeiro de 2019, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 109, de 13 de janeiro de 2022

488.

489. Portaria 3122, de 08 de dezembro de 2021

... e de aquariofilia no que compete ao Ibama. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto da Presidência da República de 9 de janeiro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3122, de 08 de dezembro de 2021

489.

490. Instrução Normativa 2, de 18 de janeiro de 2022

... nomeado por Decreto da Presidência da República de 9 de janeiro de 2019, este publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Edição Extra de 9 de janeiro de 2019, no uso das atribuições que lhe conferem ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 2, de 18 de janeiro de 2022

490.

491. Instrução Normativa 6, de 27 de janeiro de 2022

... RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, nomeado por Decreto da Presidência da República de 9 de janeiro de 2019, este publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Edição Extra de 9 de janeiro de 2019; no ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 6, de 27 de janeiro de 2022

491.

492. Portaria 373, de 16 de fevereiro de 2022

... de atividade privada por agente público em atuação no Ibama. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto da Presidência da República ...

Registrado em: Legislações / Portaria 373, de 16 de fevereiro de 2022

492.

493. Portaria 2, de 17 de fevereiro de 2022

... 14 Elaborar ETP e Termo de Referência para aquisição de câmera multiespectral, sistema de drone cabeado e RPAS de asa fixa VTOL COAER 15 Realizar curso de padronização ...

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493.

494. Portaria 3, de 22 de fevereiro de 2022

... do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado por Decreto de 9 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 22 de fevereiro de 2022

494.

495. Portaria 1325, de 08 de junho de 2020

... DIRETORA DE QUALIDADE AMBIENTAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeada pelo Decreto de 1º de março de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 06 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1325, de 08 de junho de 2020

495.

496. Norma Administrativa 1, de 18 de dezembro de 2006

... te a identificação do fuste de origem por no mínimo cerca de 6 meses. AC30 100 V 93 Todas as toras exploradas são romaneadas. AC30 100 ...

Registrado em: Legislações / Norma Administrativa 1, de 18 de dezembro de 2006

496.

497. Portaria 7, de 25 de novembro de 2022

... e o PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio), nomeado pela Portaria nº 1.280, de 09 de novembro de 2021, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário ...

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 25 de novembro de 2022

497.

498. Portaria 1326, de 08 de junho de 2020

... DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeada pelo Decreto de 1º de março de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 06 de março de 2019, no uso das atribuições ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1326, de 08 de junho de 2020

498.

499. Portaria 3114, de 07 de dezembro de 2021

... NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado pela Portaria MMA nº 328, de 15 de julho de 2021, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23 do Anexo I do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que aprovou a ...

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500. Portaria 3211, de 14 de dezembro de 2021

... tagusensis) no Brasil - Plano Coral-sol / PORTARIA Nº 3.211, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado pela ...

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