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461. Instrução Normativa 23, de 29 de dezembro de 2021

... maior, não pôde ser finalizada em razão da não disponibilidade de componentes específicos. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeado por ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 23, de 29 de dezembro de 2021

461.

462. Portaria 78, de 11 de janeiro de 2021

... do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama e dá outras providências. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pelo Decreto ...

Registrado em: Legislações / Portaria 78, de 11 de janeiro de 2021

462.

463. Portaria 660, de 13 de mar?o de 2018

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, NO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº 32-MMA, publicada no D.O.U., de 01 de fevereiro de 2016, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 660, de 13 de mar?o de 2018

463.

464. Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 29 de janeiro de 2020

... não poderá ser inferior ao valor mínimo legal aplicável à infração. § 3º Se o valor resultante for inferior, concede-se o desconto e readéqua-se o valor ao mínimo legal, para fins da conversão, conforme ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 29 de janeiro de 2020

464.

465. Instrução Normativa Conjunta nº 2, de 29 de janeiro de 2020

... em a sua majoração. § 2º Excepcionalmente, o agente autuante poderá readequar o valor da multa aberta, indicando um valor diferente daquele resultante da aplicação dos parâmetros a que se refere este arti ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa Conjunta nº 2, de 29 de janeiro de 2020

465.

466. Despacho SN, de 14 de julho de 2022

... PFE-Ibama, no objetivo de oferecer segurança jurídica à autarquia ambiental federal, operar a revisão do entendimento quanto à natureza da objetiva da responsabilidade ambiental administrativa baseada ...

Registrado em: Legislações / Despacho SN, de 14 de julho de 2022

466.

467. Portaria 3910, de 24 de outubro de 2019

... INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado por Decreto de 9 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2019, no uso das atribuições ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3910, de 24 de outubro de 2019

467.

468. Portaria 9, de 24 de abril de 2017

... E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- IBAMA, nomeada por Decreto de 05 de maio, publicado noDiário Oficial da União de 06 de maio de 2015, no uso das atribuiçõesque lhe conferem o artigo 22 da Estrutura ...

Registrado em: Legislações / Portaria 9, de 24 de abril de 2017

468.

469. Portaria 4345, de 04 de dezembro de 2019

... Naturais Renováveis (Ibama), na forma do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeado pelo Decreto ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4345, de 04 de dezembro de 2019

469.

470. Portaria Conjunta nº 266, de 17 de junho de 2020

... onde cada atributo se organiza de forma balanceada, sempre considerando a interação de causa e efeito entre eles; IV - missão: é a razão de ser da instituição, o propósito de sua existência; V - visão ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 266, de 17 de junho de 2020

470.

471. Instrução Normativa Conjunta nº 3, de 10 de mar?o de 2006

... aquáticos) CR Estudos simulados de curta duração ou efeitos em campo; exigidos quando determinado que o produto pode causar efeitos adversos: agudos ou de curta duração, baseados nos dados de laboratório, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa Conjunta nº 3, de 10 de mar?o de 2006

471.

472. Portaria Conjunta nº 1, de 29 de mar?o de 2010

... O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, João Alziro Herz da Jornada, nomeado pela Portaria n° 981, do Sr. Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 1, de 29 de mar?o de 2010

472.

473. Instrução Normativa 1, de 16 de junho de 2014

... agrotóxicos e afins, referentes às culturas a serem incluídas na indicação de uso, serão definidos pelos órgãos federais responsáveis pela saúde e agricultura, baseado nos limites máximos de resíduos e ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 16 de junho de 2014

473.

474. Portaria 3739, de 17 de dezembro de 2018

... AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeada por Decreto de 2 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 3 de junho de 2016, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23 do ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3739, de 17 de dezembro de 2018

474.

475. Instrução Normativa 27, de 27 de dezembro de 2018

... INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeada por Decreto de 02 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2016, no uso das atribuições ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 27, de 27 de dezembro de 2018

475.

476. Instrução Normativa 21, de 18 de setembro de 2020

... RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeado pelo Decreto da Presidência da República de 9 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União - Edição Extra de 9 de janeiro de 2019, no uso das atribuições que lhe ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 21, de 18 de setembro de 2020

476.

477. Portaria 3326, de 12 de setembro de 2019

... agosto de 2016. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pelo Decreto de 9 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3326, de 12 de setembro de 2019

477.

478. Instrução Normativa 28, de 27 de dezembro de 2018

... 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Aprova o Manual de Boas Práticas - Manejo de Fauna Atingida por Óleo A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeada ...

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479. Instrução Normativa 7, de 25 de fevereiro de 2022

... PPA / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, nomeado por Decreto da Presidência da República ...

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480. Portaria 3899, de 24 de dezembro de 2018

... ção pelo menos um artigo sobre as atividades desenvolvidas pela CGEMA - 104 CGEMA PNC janeiro Solicitar a publicação do Manual de Boas Práticas para Fauna Ol ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3899, de 24 de dezembro de 2018

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