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461. Portaria 1929, de 19 de agosto de 2020

... ria quanto aos procedimentos apuratórios, elaboração do termo de indiciamento, quando for o caso, e informações obrigatórias no relatório final; VI - proceder a apuração do(s) fato(s) delineado(s) na ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1929, de 19 de agosto de 2020

461.

462. Portaria 1923, de 18 de agosto de 2020

... nomeado pelo Decreto de 09 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2019, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1923, de 18 de agosto de 2020

462.

463. Instrução Normativa 19, de 21 de agosto de 2020

... Nº 19, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado por Decreto de 9 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 19, de 21 de agosto de 2020

463.

464. Portaria 2231, de 24 de setembro de 2020

... E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pelo Decreto de 09 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2019, no uso das atribuições que lhe foram conferidas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2231, de 24 de setembro de 2020

464.

465. Portaria 1985, de 25 de agosto de 2020

... assinatura do respectivo Termo de Cessão. / PORTARIA Nº 1.985, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado pelo Decreto ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1985, de 25 de agosto de 2020

465.

466. Instrução Normativa 20, de 24 de setembro de 2020

... E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto da Presidência da República de 9 de janeiro de 2019, este publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Edição Extra de 9 de janeiro de 2019, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 20, de 24 de setembro de 2020

466.

467. Instrução Normativa 23, de 24 de setembro de 2020

... de dezembro de 2018. / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 23, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto da Presidência ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 23, de 24 de setembro de 2020

467.

468. Instrução Normativa 22, de 24 de setembro de 2020

... IBAMA, nomeado por Decreto da Presidência da República de 9 de janeiro de 2019, este publicado no Diário Oficial da União (D.O.U.) - Edição Extra de 9 de janeiro de 2019, no uso das atribuições que lhe ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 22, de 24 de setembro de 2020

468.

469. Portaria 2275, de 28 de setembro de 2020

... posse dos candidatos nomeados nos cargos de analista administrativo, analista ambiental e técnico ambiental, objeto do concurso público de que trata o Edital nº 10, de 31 de maio de 2022, publicado na ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2275, de 28 de setembro de 2020

469.

470. Portaria 1923, de 18 de agosto de 2020

... Termo de Recebimento. / PORTARIA Nº 1.923, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado pelo Decreto de 09 de janeiro de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1923, de 18 de agosto de 2020

470.

471. Portaria 2287, de 29 de setembro de 2020

... RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pelo Decreto s/nº de 9 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2019, na Seção 2, Página 1, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2287, de 29 de setembro de 2020

471.

472. Portaria 2428, de 12 de abril de 2019

... OUTUBRO DE 2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto da Presidência da República de 9 de janeiro de 2019, publicado no ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2428, de 12 de abril de 2019

472.

473. Portaria 2428, de 13 de outubro de 2020

... OUTUBRO DE 2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto da Presidência da República de 9 de janeiro de 2019, publicado no ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2428, de 13 de outubro de 2020

473.

474. Portaria 2465, de 16 de outubro de 2020

... 2.465, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeado pelo Decreto s/nº, de 9 de janeiro de 2019, publicado no Diário ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2465, de 16 de outubro de 2020

474.

475. Portaria 2542, de 23 de outubro de 2020

... RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pelo Decreto não numerado, de 09 de janeiro de 2019, publicado na página 1 da Seção 2, da edição extra do Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2019, no uso das atribuições ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2542, de 23 de outubro de 2020

475.

476. Portaria 2547, de 26 de outubro de 2020

... Naturais Renováveis (Ibama), na forma do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pelo Decreto ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2547, de 26 de outubro de 2020

476.

477. Instrução Normativa 24, de 18 de novembro de 2020

... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado por Decreto de 09 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, no uso das atribuições que lhe conferem ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 24, de 18 de novembro de 2020

477.

478. Portaria Conjunta nº 2, de 18 de novembro de 2020

... Naturais Renováveis - Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, nomeado ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 2, de 18 de novembro de 2020

478.

479. Portaria 2714, de 19 de novembro de 2020

... Motociclos e Veículos Similares (PROMOT) e para apuração da eficiência energética veicular. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2714, de 19 de novembro de 2020

479.

480. Portaria 118, de 26 de agosto de 2024

... de Planejamento, Administração e Logística - Diplan; 3.6.1. Coordenação-Geral de Administração - CGead; 3.6.1.1. Coordenação de Administração e Infraestrutura - Coinfra; 3.6.1.1.1. Serviço de Engenharia ...

Registrado em: Legislações / Portaria 118, de 26 de agosto de 2024

480.