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441. Portaria 429, de 13 de fevereiro de 2020

... nomeado pelo Decreto de 09 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2019, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 429, de 13 de fevereiro de 2020

441.

442. Portaria 470, de 14 de fevereiro de 2020

... E 14 DE FEVEREIRO DE 2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeado por Decreto publicado no Diário Oficial da União do dia 09 de janei ...

Registrado em: Legislações / Portaria 470, de 14 de fevereiro de 2020

442.

443. Portaria 561, de 27 de fevereiro de 2020

... DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado pelo Decreto de 9 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do mesmo dia, no uso das atribuições que ...

Registrado em: Legislações / Portaria 561, de 27 de fevereiro de 2020

443.

444. Instrução Normativa 8, de 21 de fevereiro de 2020

... Normativa nº 21, de 24 de dezembro de 2014. / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 8, de 21 de fevereiro de 2020

444.

445. Instrução Normativa 7, de 21 de fevereiro de 2020

... PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS IBAMA, nomeado por Decreto de 9 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2019, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 7, de 21 de fevereiro de 2020

445.

446. Instrução Normativa 5, de 18 de fevereiro de 2020

... (IBAMA), nomeado pelo Decreto da Presidência da República de 9 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União - Edição Extra de 9 de janeiro de 2019, no uso das atribuições que lhe conferem o ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 5, de 18 de fevereiro de 2020

446.

447. Instrução Normativa 20, de 04 de julho de 2019

... RENOVÁVEIS, nomeado pelo Decreto de 09 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do mesmo dia, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23, V, do Anexo I do Decreto nº 8.973, de 24 ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 20, de 04 de julho de 2019

447.

448. Instrução Normativa 9, de 20 de mar?o de 2020

... ões: CATEGORIA CÓDIGO DESCRIÇÃO Pessoa jurídica Pessoa física Indústria de produtos alimentares e bebidas 16 - 15 Matadouros, abate ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 9, de 20 de mar?o de 2020

448.

449. Instrução Normativa 11, de 23 de mar?o de 2020

... DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto da Presidência da República de 9 de janeiro de 2019, este publicado no Diário Oficial da União - Edição Extra de 9 de janeiro ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 11, de 23 de mar?o de 2020

449.

450. Portaria 826, de 21 de mar?o de 2020

... da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado por ...

Registrado em: Legislações / Portaria 826, de 21 de mar?o de 2020

450.

451. Portaria 827, de 22 de mar?o de 2020

... RENOVÁVEIS, nomeado por Decreto de 09 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2019, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23 do Decreto nº 8.973, de 24 de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 827, de 22 de mar?o de 2020

451.

452. Instrução Normativa 8, de 25 de mar?o de 2024

... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pela Portaria do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República nº 1.779, de 23 de fevereiro de 2023, no uso ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 8, de 25 de mar?o de 2024

452.

453. Portaria 764, de 17 de mar?o de 2020

... no Brasil - Plano Coral-sol / PORTARIA Nº 764, DE 17 DE MARÇO DE 2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado por Decreto de 09 de janeiro de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 764, de 17 de mar?o de 2020

453.

454. Portaria 765, de 17 de mar?o de 2020

... no Brasil - Plano Mexilhão-dourado / PORTARIA Nº 765, DE 17 DE MARÇO DE 2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado por Decreto de 09 de janeiro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 765, de 17 de mar?o de 2020

454.

455. Portaria 766, de 17 de mar?o de 2020

... PORTARIA Nº 766, DE 17 DE MARÇO DE 2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado por Decreto de 09 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial ...

Registrado em: Legislações / Portaria 766, de 17 de mar?o de 2020

455.

456. Portaria 938, de 11 de outubro de 2014

... E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto da Presidência da República de 9 de janeiro de 2019, este publicado no Diário Oficial da União - Edição Extra de 9 de janeiro de 2019, no ...

Registrado em: Legislações / Portaria 938, de 11 de outubro de 2014

456.

457. Portaria 1049, de 05 de maio de 2020

... Ibama, nomeado pelo Decreto s/n de 09 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União no mesmo dia, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23 do Anexo I, do Decreto nº 8.973, de 24 de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1049, de 05 de maio de 2020

457.

458. Portaria 1369, de 16 de junho de 2020

... dispõe sobre normas procedimentais complementares e dá outras providências. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pelo Decreto de 9 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1369, de 16 de junho de 2020

458.

459. Portaria 1579, de 10 de julho de 2020

Revoga a Portaria nº 1546, de 08 de julho de 2020. / PORTARIA Nº 1.579, DE 10 DE JULHO DE 2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1579, de 10 de julho de 2020

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460. Portaria 1055, de 26 de julho de 2016

... a fim de ser revertido o bem imóvel com áreade 200.000,00 m², matrícula nº 22326, e o bem imóvel com área de22.185,40m², matrícula nº 24588, para Prefeitura de Curitibanos, deque trata o Processo Administrativo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1055, de 26 de julho de 2016

460.