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41. Portaria 1, de 02 de janeiro de 2025

... RENOVÁVEIS - Ibama, nomeado pela Portaria nº 1.779, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 da Estrutura ...

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42. Instrução Normativa 23, de 14 de novembro de 2024

... Beneficiamento, moagem, torrefação e fabricação de produtos alimentares Sim Não 16 – 2 Matadouros, abatedouros, frigoríficos, charqueadas e derivados de origem anima ...

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43. Portaria 147, de 22 de outubro de 2024

... as entregas da unidade e a necessidade de atendimento ao público. Objetivos Art. 2º São objetivos do PGD: I - promover a gestão orientada a resultados, baseada em evidências, com foco na melhoria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 147, de 22 de outubro de 2024

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44. Instrução Normativa 24, de 04 de dezembro de 2024

... com os procedimentos da Convenção de Basileia; II - análise e elaboração de resposta, pelo Ibama aos Países-Parte da Convenção da Basileia envolvidos no movimento transfronteiriço pleiteado; III - ...

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45. Instrução Normativa 18, de 28 de dezembro de 2011

... (*) Peito celestre de cabeça azul Uraeginthus granatina (*) Granatina Violeta COLUMBIFORMES Caloenas nicobarita (1) Pombo Nicobar Chalcophaps stephani Pomba stefani Columba argentina Pomba prateada ...

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46. Instrução Normativa 4, de 04 de abril de 2012

... nomeado pela Portaria nº 173, publicada no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2011, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 22 do Anexo I do Decreto nº 6099, de 27 de abril de 2007, que aprovou ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 4, de 04 de abril de 2012

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47. Instrução Normativa 8, de 08 de maio de 2015

... NORMATIVA Nº 8, DE 8 DE MAIO DE 2015 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 173, da Exma. Sra. Ministra ...

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48. Portaria 1, de 21 de fevereiro de 2013

... e educativa dos vários campos do conhecimento da área de meio ambiente e afim, norteada pelos critérios de originalidade, qualidade e conformidade com a política ambiental e a do Governo Federal. Art. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 21 de fevereiro de 2013

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49. Instrução Normativa 2, de 27 de mar?o de 2012

... ientais condicionantes do licenciamento deverá apresentar claramente que a execução destes projetos está baseada em uma exigência legal. No âmbito de um programa de educação ambiental, este tipo de in ...

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50. Instrução Normativa 14, de 27 de outubro de 2011

... à Instrução Normativa nº 184/2008, que dispõe sobre procedimento de licenciamento ambiental. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado ...

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51. Portaria 9, de 05 de junho de 2012

... Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado porDecretoo ...

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51.

52. Portaria 126, de 14 de outubro de 2022

... IBAMA do período correspondente a 1º de junho de 2022 a 31 de maio de 2023. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeado por Decreto de 09 ...

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52.

53. Portaria 131, de 03 de novembro de 2022

... DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado por Decreto de 09 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2019, no uso das atribuições ...

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54. Instrução Normativa 109, de 03 de agosto de 2006

... ser baseadas em protocolos definidos pelos Ministérios da Saúde, da Agricultura ou do Meio Ambiente. § 2o Com base no protocolo referido no parágrafo anterior, populações de espécies sinantrópicas podem ...

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55. Instrução Normativa 154, de 01 de mar?o de 2007

... baseado nas listas oficiais de espécies ameaçadas de extinção, sobreexplotadas ou ameaçadas de sobreexplotação; III - instrumentos de captura; e, IV - tamanhos populacionais estimados. Parágrafo ...

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56. Norma Administrativa 1, de 05 de abril de 2007

... de Regularidade de cada importador a ser inserido, e inscrição do(s) mesmo(s) no Cadastro Técnico Federal para a categoria da atividade pleiteada. 3.5 Inclusão de cultura a) Cópia da última bula co ...

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57. Instrução Normativa 112, de 21 de agosto de 2006

... CITES, para efeito de transporte com DOF. II - subproduto florestal: aquele que passou por processo de beneficiamento na forma relacionada: a) - madeira serrada sob qualquer forma, laminada e faqueada; ...

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58. Portaria 67, de 12 de setembro de 2006

... elo CGBA, e nomeados por ato administrativo do Presidente do Ibama. § 2º O Subcomitê Científico será coordenado por um dos representantes do Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros do Litoral ...

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59. Portaria 118, de 15 de outubro de 1997

... IBAMA e a transferência deverá ser custeada pelo proprietário do criadouro encerrado ou pelo destinatário. Art. 18 - Ficam expressamente proibidos quaisquer atos ou procedimentos de soltura aleatóri ...

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60. Portaria 115, de 17 de agosto de 1998

... do espadarte (xiphias geadius), de comprimento inferior a 125cm ...

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