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381. Instrução Normativa 21, de 29 de julho de 2019

... DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado por Decreto de 9 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2019, no uso das ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 21, de 29 de julho de 2019

381.

382. Instrução Normativa 24, de 29 de novembro de 2018

... DE NOVEMBRO DE 2018 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeada por Decreto de 2 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial da União de ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 24, de 29 de novembro de 2018

382.

383. Instrução Normativa 22, de 30 de julho de 2019

... NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 09 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2019, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso V do art. 23, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 22, de 30 de julho de 2019

383.

384. Portaria Conjunta nº 1, de 07 de agosto de 2019

... Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria nº 1.690, de 30 de abril de ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 1, de 07 de agosto de 2019

384.

385. Instrução Normativa 6, de 25 de julho de 2019

... impactos negativos do método de controle ao hábitat ou às espécies nativas; IV - priorização de espécies ou áreas, baseada nos impactos e eficácia das ações para a conservação da biodiversidade; V ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 6, de 25 de julho de 2019

385.

386. Instrução Normativa Conjunta nº 8, de 27 de setembro de 2019

... e ICMBio nº 02070.006165/2017-43). O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - INSTITUTO CHICO MENDES, nomeado pela Portaria nº 1.690, de 30 de abril de 2019, publicada ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa Conjunta nº 8, de 27 de setembro de 2019

386.

387. Portaria Conjunta nº 2, de 31 de julho de 2019

... de infrações ambientais apuradas no âmbito de ações de fiscalização ambiental da autarquia. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pelo ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 2, de 31 de julho de 2019

387.

388. Instrução Normativa 5, de 23 de setembro de 2019

... nº. 8.974, de 24 de janeiro de 2017, nomeado pela Portaria da Casa Civil n° 1.690, de 30 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2019 e tendo em vista o disposto na Lei ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 5, de 23 de setembro de 2019

388.

389. Portaria 3, de 03 de mar?o de 2009

... entífica, representando cada estado que compõe a bacia Amazônica e que desenvolvam pesquisas sobre os recursos pesqueiros, e serão indicados pelo CGBA, e nomeados por ato administrativo do Presidente d ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 03 de mar?o de 2009

389.

390. Portaria 1875, de 06 de dezembro de 2016

... NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada por Decreto de 02 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2016, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.099, de 26 de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1875, de 06 de dezembro de 2016

390.

391. Instrução Normativa 24, de 21 de novembro de 2019

... Normativa 8, de 20 de julho de 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 24, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeado pelo ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 24, de 21 de novembro de 2019

391.

392. Instrução Normativa 26, de 06 de dezembro de 2019

... por meio de despacho. Art. 7º A validade das autorizações e licenças ambientais produzidas no âmbito do SisG-LAF será assegurada mediante a utilização de assinatura digital, baseada em certificado digital ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 26, de 06 de dezembro de 2019

392.

393. Instrução Normativa 6, de 22 de mar?o de 2024

... da Fábrica. / O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 1.779/Casa Civil, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 6, de 22 de mar?o de 2024

393.

394. Instrução Normativa 10, de 23 de maio de 2024

... MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República nº 1.779, de 23 de fevereiro de 2023, no uso das competências ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 10, de 23 de maio de 2024

394.

395. Instrução Normativa 2, de 23 de janeiro de 2020

... (Ibama), nomeado por Decreto de 9 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2019, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23 do Anexo I do Decreto nº 8.973, de ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 2, de 23 de janeiro de 2020

395.

396. Instrução Normativa 3, de 23 de janeiro de 2020

... RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado por Decreto de 9 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2019, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23 do Anexo I do Decreto nº ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 3, de 23 de janeiro de 2020

396.

397. Portaria 244, de 28 de janeiro de 2020

... veículo / PORTARIA Nº 244, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado pelo Decreto de 09 de janeiro de 2019, publicado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 244, de 28 de janeiro de 2020

397.

398. Instrução Normativa Conjunta nº 3, de 29 de janeiro de 2020

... § 2º Se o valor resultante do desconto for inferior ao valor mínimo legal aplicável à infração, readequar-se-á o valor ao mínimo legal para fins da conversão, conforme art. 143, § 7º, do Decreto nº 6.514, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa Conjunta nº 3, de 29 de janeiro de 2020

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399. Portaria 112, de 30 de setembro de 2022

... Nº 112, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 09 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial ...

Registrado em: Legislações / Portaria 112, de 30 de setembro de 2022

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400. Portaria 121, de 05 de outubro de 2022

... de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 43, de 05 de março de 2021. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado por Decreto de 9 ...

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