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361. Portaria 20, de 01 de fevereiro de 2023

... ao garimpo ilegal. O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado pela Portaria de pessoal nº 06/MMA, de 10 de janeiro de 2023, no uso das ...

Registrado em: Legislações / Portaria 20, de 01 de fevereiro de 2023

361.

362. Portaria 11, de 07 de mar?o de 2021

... E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁ-VEIS - IBAMA, nomeada por Decreto de 5 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 22 da ...

Registrado em: Legislações / Portaria 11, de 07 de mar?o de 2021

362.

363. Portaria 2, de 16 de abril de 2015

... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA, nomeado pelo Decreto de 16 de maio, publicado no Diário Oficial da União, de 17 de maio de 2012, no uso das atribuições que lhe conferem ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 16 de abril de 2015

363.

364. Portaria 13, de 07 de outubro de 2015

... SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº. 106-MMA, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2015, no uso das ...

Registrado em: Legislações / Portaria 13, de 07 de outubro de 2015

364.

365. Instrução Normativa 5, de 15 de mar?o de 2024

... - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 1.779/Casa Civil, publicada no DOU de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, incisos I e V, do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 5, de 15 de mar?o de 2024

365.

366. Portaria 18, de 09 de dezembro de 2015

... NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada por Decreto de 5 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 22 da Estrutura Regimental ...

Registrado em: Legislações / Portaria 18, de 09 de dezembro de 2015

366.

367. Portaria 16, de 23 de janeiro de 2023

... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeado pela Portaria de Pessoal nº 06/MMA, de 10 de janeiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Decreto ...

Registrado em: Legislações / Portaria 16, de 23 de janeiro de 2023

367.

368. Portaria 157, de 21 de dezembro de 2022

... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pela Portaria nº 328, de 15 de julho de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU) do dia 16 de julho de 2021, no uso ...

Registrado em: Legislações / Portaria 157, de 21 de dezembro de 2022

368.

369. Portaria 166, de 29 de dezembro de 2022

... DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado por Decreto de 09 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2019, no uso das atribuições que lhe conferem ...

Registrado em: Legislações / Portaria 166, de 29 de dezembro de 2022

369.

370. Instrução Normativa 2, de 16 de janeiro de 2023

... CONJUNTA Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS (Funai), nomeada pela Portaria de Pessoal nº 43/MJSP, de 6 de janeiro de 2023, no uso das atribuições ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 2, de 16 de janeiro de 2023

370.

371. Portaria 3182, de 01 de novembro de 2018

... DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeada por Decreto de 02 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2016, no uso das atribuições que lhe conferem ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3182, de 01 de novembro de 2018

371.

372. Portaria 2094, de 06 de junho de 2019

... a prevenção e combate aos incêndios florestais. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, nomeado pelo Decreto s/n de 09 de janeiro de 2019, publicado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2094, de 06 de junho de 2019

372.

373. Instrução Normativa 18, de 01 de julho de 2019

... (Ibama), nomeado por Decreto de 9 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2019, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23 do Anexo I do Decreto nº 8.973, de ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 18, de 01 de julho de 2019

373.

374. Instrução Normativa 14, de 26 de abril de 2018

... de Origem Florestal - DOF. / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14, DE 26 DE ABRIL DE 2018 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeada por Decreto de ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 14, de 26 de abril de 2018

374.

375. Portaria 2338, de 14 de setembro de 2021

... - IBAMA, nomeado por Decreto de 09 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2019, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, parágrafo único, do Decreto nº ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2338, de 14 de setembro de 2021

375.

376. Portaria 2489, de 09 de julho de 2019

... AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, , nomeado por Decreto de 9 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2019, no uso das atribuições que lhe conferem o art. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2489, de 09 de julho de 2019

376.

377. Portaria 2433, de 03 de julho de 2019

... RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado pelo Decreto de 09 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do mesmo dia, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23, V, do Anexo I do Decreto ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2433, de 03 de julho de 2019

377.

378. Portaria 7, de 06 de abril de 2017

... DE 6 DE ABRIL DE 2017 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- IBAMA, nomeada , nomeado por Decreto s/n de 2 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial ...

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 06 de abril de 2017

378.

379. Portaria 8, de 06 de abril de 2017

... nomeada pelo Decreto s/n de 02 de junho de 2016,publicado no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2016, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23 do Anexo I, do Decreto nº8.973, de 24 de janeiro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 06 de abril de 2017

379.

380. Instrução Normativa 4, de 07 de abril de 2017

... Nº 4 DE 7 DE ABRIL DE 2017 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DOMEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- IBAMA, nomeada por meio do Decreto da Presidência daRepública de 2 de junho de 2016, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 4, de 07 de abril de 2017

380.