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341. Instrução Normativa 22, de 16 de dezembro de 2022

... dezembro de 2018, e o Artigo 21 da Resolução Conama 493, de 24 de junho de 2019. O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 22, de 16 de dezembro de 2022

341.

342. Instrução Normativa 21, de 16 de dezembro de 2022

... DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 328, de 15 de julho de 2021, publicado ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 21, de 16 de dezembro de 2022

342.

343. Portaria 80, de 25 de junho de 2024

... 3.5.1. Coordenação-Geral de Administração - CGead; 3.5.1.1. Coordenação de Administração, Patrimônio e Serviços Gerais - Coasg; 3.5.1.1.1. Serviço de Manutenção Predial - Sepred; 3.5.1.1.2. Serviç ...

Registrado em: Legislações / Portaria 80, de 25 de junho de 2024

343.

344. Portaria 27, de 11 de mar?o de 2024

... relativas a pessoal; e) dar posse aos servidores nomeados para o exercício de cargos comissionados; f) realizar licitações para obras, serviços, compras e locações, observadas as normas regentes da ...

Registrado em: Legislações / Portaria 27, de 11 de mar?o de 2024

344.

345. Instrução Normativa 23, de 16 de dezembro de 2022

... - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 328, de 15 de julho de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU) do dia 16 de julho de 2021, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, incisos I e V, do ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 23, de 16 de dezembro de 2022

345.

346. Portaria 2102, de 23 de julho de 2018

... integrarão a Câmara Consultiva Nacional do Ibama. A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada por Decreto de 02 de junho de 2016, publicado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2102, de 23 de julho de 2018

346.

347. Portaria 146, de 29 de novembro de 2022

... custeadas pela administração, entidade nacional, entidade estrangeira, governo estrangeiro ou organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere; II - a natureza da missão implicar ...

Registrado em: Legislações / Portaria 146, de 29 de novembro de 2022

347.

348. Portaria 2105, de 23 de julho de 2018

... 2018 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada por Decreto de 2 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 3 de junho de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2105, de 23 de julho de 2018

348.

349. Portaria 3990, de 28 de dezembro de 2018

... DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeada por Decreto de 02 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2016, no uso das atribuições que lhe conferem ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3990, de 28 de dezembro de 2018

349.

350. Termo de Retificação SN, de 22 de janeiro de 2019

... 16-1 Beneficiamento, moagem, torrefação e fabricação de produtos alimentares. 16-2 Matadouros, abatedouros, frigoríficos, charqueadas e derivados de origem animal ...

Registrado em: Legislações / Termo de Retificação SN, de 22 de janeiro de 2019

350.

351. Instrução Normativa 1, de 30 de janeiro de 2017

... No - 1, DE 30 DE JANEIRO DE 2017 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, nomeada por Decreto de 02 de junho, publicado no Diário Oficial ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 30 de janeiro de 2017

351.

352. Portaria 2204, de 01 de agosto de 2018

... substituto, para a prática dos seguintes atos, observada a legislação de regência: I - de gestão do Quadro de Pessoal do Ibama: a) dar posse a servidor nomeado para exercer cargo de provimento efetivo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2204, de 01 de agosto de 2018

352.

353. Portaria 2595, de 04 de novembro de 2020

... custeadas pela administração, entidade nacional, entidade estrangeira, governo estrangeiro ou organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere; II - a natureza da missão implicar ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2595, de 04 de novembro de 2020

353.

354. Instrução Normativa 18, de 10 de agosto de 2018

... 15 de fevereiro de 2018. A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeada pelo Decreto de 2 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 18, de 10 de agosto de 2018

354.

355. Portaria 5, de 30 de junho de 2015

... Azul inserida no Parque Estadual Gruta da Lagoa Azul. A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada pelo Decreto de 5 de maio de 2015, publicado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 30 de junho de 2015

355.

356. Instrução Normativa 14, de 11 de agosto de 2015

... IBAMA, nomeada pelo Decreto de 05 de maio de 2015,publicado no Diário Oficial da União de 06 de maio de 2015, no usodas atribuições que lhe conferem o inciso V do art. 22, do Anexo I,do Decreto nº 6.099, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 14, de 11 de agosto de 2015

356.

357. Portaria 309, de 19 de fevereiro de 2015

... O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁ-VEIS - IBAMA, nomeado pelo Decreto de 16 de maio, publicado no Diário Oficial da União, de 17 de maio de 2012, no ...

Registrado em: Legislações / Portaria 309, de 19 de fevereiro de 2015

357.

358. Despacho SN, de 04 de junho de 2017

Seleção Baseada na Qualidade e Custo - SBQC, objetivando a Contratação de consultoria para assessorar a elaboração de Ma-peamento e do Inventário de competências da Diretoria de Licenciamento Ambiental ...

Registrado em: Legislações / Despacho SN, de 04 de junho de 2017

358.

359. Despacho SN, de 05 de junho de 2018

... nº 02001.001452/2013-57 Assunto: Seleção Baseada na Qualidade e Custo - SBQC, objetivando a Contratação de consultoria para assessorar a elaboração de estudo comparativo dos modelos de licenciamento ...

Registrado em: Legislações / Despacho SN, de 05 de junho de 2018

359.

360. Instrução Normativa 19, de 20 de agosto de 2018

... RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeada por Decreto de 2 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 3 de junho de 2016, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23 do Anexo I do Decreto nº 8.973, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 19, de 20 de agosto de 2018

360.