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321. Portaria 20, de 16 de agosto de 2006

... O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado pela Portaria de pessoal nº 06/MMA, de 10 de janeiro de 2023, no uso das atribuições que lhe ...

Registrado em: Legislações / Portaria 20, de 16 de agosto de 2006

321.

322. Instrução Normativa 13, de 24 de abril de 2018

... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada pelo Decreto de 02 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2016, no uso das atribuições ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 13, de 24 de abril de 2018

322.

323. Portaria 127, de 25 de outubro de 2021

... a ressarcimento de gastos de servidores / PORTARIA Nº 127, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 A DIRETORA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO IBAMA, nomeada pela Portaria nº 1.061, de 31 de agosto de 2022, publicada no Diário ...

Registrado em: Legislações / Portaria 127, de 25 de outubro de 2021

323.

324. Instrução Normativa 26, de 18 de dezembro de 2018

... DE DEZEMBRO DE 2018 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeada por Decreto de 2 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial da União ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 26, de 18 de dezembro de 2018

324.

325. Portaria 736, de 26 de mar?o de 2021

... QUALIDADE AMBIENTAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeada pelo Decreto de 1º de março de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 06 de março de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 736, de 26 de mar?o de 2021

325.

326. Portaria 746, de 30 de mar?o de 2021

... DIRETORA DE QUALIDADE AMBIENTAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeada pelo Decreto de 1º de março de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 06 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 746, de 30 de mar?o de 2021

326.

327. Portaria 3180, de 01 de novembro de 2018

... DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeada por Decreto de 2 de junho, publicado no Diário Oficial da União de 3 de junho de 2016, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3180, de 01 de novembro de 2018

327.

328. Instrução Normativa 16, de 25 de novembro de 2022

... nomeado pelo Decreto de 9 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do mesmo dia, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 16, de 25 de novembro de 2022

328.

329. Portaria 2862, de 01 de outubro de 2018

... DE OUTUBRO DE 2018 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeada por Decreto de 02 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial da União de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2862, de 01 de outubro de 2018

329.

330. Portaria 2739, de 19 de setembro de 2018

... (IBAMA), nomeada pelo Decreto de 02 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2016, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23 do Decreto nº 8.973 de 24 de janeiro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2739, de 19 de setembro de 2018

330.

331. Portaria 2723, de 17 de setembro de 2018

... DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeada pelo Decreto de 02 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2016, no uso das atribuições que lhe conferem ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2723, de 17 de setembro de 2018

331.

332. Instrução Normativa 7, de 17 de maio de 2013

... - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atribuições que lhe conferem o art.5º, do Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, que ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 7, de 17 de maio de 2013

332.

333. Instrução Normativa 22, de 15 de outubro de 2018

... Altera a Instrução Normativa nº 6, de 15 de fevereiro de 2018. A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeada por Decreto ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 22, de 15 de outubro de 2018

333.

334. Portaria 1654, de 13 de maio de 2019

... DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeado pelo Decreto, publicado no Diário Oficial de 9 de janeiro de 2019, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23 do Decreto nº 8.973, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1654, de 13 de maio de 2019

334.

335. Instrução Normativa 12, de 25 de mar?o de 2019

... a superior. Ponta inferior com corte 45° (ponta de estaca) i) Fecho porta cadeado Material: aço zincado Tamanho: 3.1/4 j) Gatilho do alimentador Material: corrente de aço carbono ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 12, de 25 de mar?o de 2019

335.

336. Instrução Normativa 13, de 27 de mar?o de 2019

... DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeado por Decreto de 09 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, no uso das atribuições que lhe conferem ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 13, de 27 de mar?o de 2019

336.

337. Portaria 3540, de 03 de dezembro de 2018

... (Ibama), nomeada pelo Decreto de 02 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23 do Anexo I do Decreto nº 8.973, de 24 de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3540, de 03 de dezembro de 2018

337.

338. Portaria 3447, de 27 de novembro de 2018

... (IBAMA), nomeada por Decreto de 02 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2016, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23, do Anexo do Decreto nº 8.973, de 24 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3447, de 27 de novembro de 2018

338.

339. Portaria 3444, de 27 de novembro de 2018

... o biênio 2019/2020 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeada por Decreto de 02 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial da União de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3444, de 27 de novembro de 2018

339.

340. Portaria 1, de 26 de janeiro de 2017

... NATURAIS RENOVÁVEIS(IBAMA), nomeada por Decreto de 02 de junho de 2016,publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, no uso dasatribuições que lhe conferem o art. 22, parágrafo único do Decreto ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 26 de janeiro de 2017

340.