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301. Portaria 10, de 30 de junho de 2011

... / PORTARIA Nº 10, DE 30 DE JUNHO DE 2011 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 318, de 27/04/2010, da Ministr ...

Registrado em: Legislações / Portaria 10, de 30 de junho de 2011

301.

302. Instrução Normativa 5, de 31 de janeiro de 2019

... RENOVÁVEIS INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeada por Decreto de 09 de janeiro ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 5, de 31 de janeiro de 2019

302.

303. Instrução Normativa 3, de 01 de fevereiro de 2023

... - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 1.779/Casa Civil, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, incisos I e V, do Anexo I ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 3, de 01 de fevereiro de 2023

303.

304. Portaria Conjunta nº 1, de 19 de setembro de 2018

... nomeada pelo Decreto de 02 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2016, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23 do Decreto nº 8.973 de 24 de janeiro de 2017, ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 1, de 19 de setembro de 2018

304.

305. Resolução 487, de 15 de maio de 2018

... marcados com tecnologia alvo de fraude poderá ser bloqueada pelo órgão ambiental competente, caso não seja adotada marcação complementar. Art. 6º O sistema de identificação deverá ser realizado mediante: ...

Registrado em: Legislações / Resolução 487, de 15 de maio de 2018

305.

306. Portaria 48, de 08 de julho de 2022

... ser estimado. Ressalte-se que o passivo ainda não chegou a ser totalmente mapeado, o que torna um desafio estimar o quantitativo de processos que fazem parte de cada grupo. Para o Grupo A, estima-se ...

Registrado em: Legislações / Portaria 48, de 08 de julho de 2022

306.

307. Instrução Normativa 18, de 08 de dezembro de 2022

... INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 18, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeado por Decreto da Presidência da República ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 18, de 08 de dezembro de 2022

307.

308. Portaria 149, de 15 de dezembro de 2022

... AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeada pelo Decreto de 1º de março de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 06 de março de 2019, no uso das atribuições que lhe conferem o art. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 149, de 15 de dezembro de 2022

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309. Instrução Normativa 12, de 31 de outubro de 2022

... NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pelo Decreto s/n, de 9 de Janeiro de 2019, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 15 do Anexo I, do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 12, de 31 de outubro de 2022

309.

310. Instrução Normativa 19, de 13 de dezembro de 2022

... (Ibama), nomeado por Decreto de 9 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União na mesma data, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso V do art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 19, de 13 de dezembro de 2022

310.

311. Instrução Normativa 20, de 16 de dezembro de 2022

... DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 328, de 15 de julho de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU) do dia 16 de julho de 2021, no uso das atribuições ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 20, de 16 de dezembro de 2022

311.

312. Instrução Normativa 17, de 01 de dezembro de 2022

... decorrente da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado por Decreto de 9 de janeiro de 2019, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 17, de 01 de dezembro de 2022

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313. Portaria 1647, de 11 de junho de 2018

... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeada por Decreto de 02 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente e no uso das competências que ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1647, de 11 de junho de 2018

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314. Portaria 1611, de 07 de junho de 2018

... RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeada por Decreto de 02 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23 do Anexo I do Decreto 8.973, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1611, de 07 de junho de 2018

314.

315. Instrução Normativa 3, de 21 de janeiro de 2019

... (IBAMA), nomeado por Decreto de 09 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, incisos V e VIII, do Anexo I do Decreto nº 8.973, de 24 ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 3, de 21 de janeiro de 2019

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316. Instrução Normativa 4, de 22 de janeiro de 2019

... E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado por Decreto de 9 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2019, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23 ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 4, de 22 de janeiro de 2019

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317. Portaria 229, de 25 de janeiro de 2019

Altera a Portaria n° 113, de 29 de dezembro de 1995 / PORTARIA Nº 229, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 229, de 25 de janeiro de 2019

317.

318. Instrução Normativa 5, de 31 de janeiro de 2019

... NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeada por Decreto de 09 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2019, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso V do art. 23, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 5, de 31 de janeiro de 2019

318.

319. Instrução Normativa 9, de 25 de fevereiro de 2019

... DE 2019 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado por Decreto de 09 de janeiro, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2019, no ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 9, de 25 de fevereiro de 2019

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320. Instrução Normativa 8, de 20 de fevereiro de 2019

... após saneado pelo Serad será relacionado ao processo de licenciamento ambiental correspondente no sistema de processo eletrônico, que deverá ser encaminhado a Coordenação ou Divisão de Área, para uma avaliação ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 8, de 20 de fevereiro de 2019

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