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301. Instrução Normativa 11, de 24 de outubro de 2017

... INSTITUTO BRASILEIRO DOMEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- IBAMA, nomeada por Decreto de 02 de junho de 2016,publicado no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2016, no usodas atribuições ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 11, de 24 de outubro de 2017

301.

302. Instrução Normativa 16, de 29 de setembro de 2015

... - IBAMA, nomeada por Decreto de 5 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 22 da Estrutura Regimental do IBAMA, aprovada ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 16, de 29 de setembro de 2015

302.

303. Portaria 1465, de 24 de setembro de 2015

... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada pelo Decreto de 5 de maio, publicado no Diário Oficial da União, de 6 de maio de 2015, no uso das atribuições que lhe confere ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1465, de 24 de setembro de 2015

303.

304. Instrução Normativa 9, de 12 de dezembro de 2016

... - IBAMA, nomeada pelo Decreto s/n de 02 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial da União do dia seguinte, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 22 do Anexo I, do Decreto nº 6.099, de 26 ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 9, de 12 de dezembro de 2016

304.

305. Instrução Normativa 4, de 30 de mar?o de 2015

... DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 173, da Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente, publicada no Diário Oficial da União ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 4, de 30 de mar?o de 2015

305.

306. Portaria 11, de 15 de setembro de 2015

... - IBAMA, nomeada por Decreto de 5 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 22 da Estrutura Regimental do IBAMA, aprovada ...

Registrado em: Legislações / Portaria 11, de 15 de setembro de 2015

306.

307. Portaria 12, de 15 de setembro de 2015

... da Bacia do Rio São Francisco / PORTARIA Nº 12, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada por Decreto de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 12, de 15 de setembro de 2015

307.

308. Instrução Normativa 1, de 23 de fevereiro de 2016

... RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada por Decreto de 5 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 22º, parágrafo único, inciso V do ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 23 de fevereiro de 2016

308.

309. Instrução Normativa 28, de 11 de dezembro de 2024

... s sempre verdes e em grande parte esclerófilas, entremeado de algumas árvores mais altas, com até 20 metros. XXV - áreas de contato entre tipos de vegetação: Áreas constituídas de dois ou mais tipos ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 28, de 11 de dezembro de 2024

309.

310. Portaria 32, de 19 de outubro de 2016

... nomeada pelo Decreto de 2 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 3 de junho de 2016, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso V do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 6.099, de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 32, de 19 de outubro de 2016

310.

311. Portaria 14, de 29 de junho de 2017

... - SEMON 4.2. Centro de Educação Corporativa - CEDUC 4.2.1. Serviço de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas- SECAP 4.3. Coordenação-Geral de Administração - CGEAD 4.3.1. Coordenação de Licitações ...

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 29 de junho de 2017

311.

312. Instrução Normativa Conjunta nº 11, de 30 de junho de 2015

... ro de 2013, e dá outras providências. A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA,nomeada pelo Decreto de 5 de maio de 2015, publicado no Diário Ofic ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa Conjunta nº 11, de 30 de junho de 2015

312.

313. Instrução Normativa 6, de 29 de maio de 2025

... ES NOS APENDICES DA CITES DEC IBAMA 2000 64647 POR OPERAÇÃO Comex 5101 LÃ NÃO CARDADA NEM PENTEADA. 001 EXCETO ESPECIES DOMESTICAS CONFORME PORTA ...

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313.

314. Instrução Normativa 26, de 10 de dezembro de 2024

... 25 15 Balanceadores de pneus e pesos de rodas NÃO SIM 2025 16 Filme e papel fotográfico NÃO SIM 2025 17 Prop ...

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314.

315. Portaria 31, de 29 de setembro de 2016

Altera a Portaria nº 5, de 5 de março de 2010. / PORTARIA Nº 31, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada ...

Registrado em: Legislações / Portaria 31, de 29 de setembro de 2016

315.

316. Portaria 1423, de 21 de setembro de 2016

... NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada por Decreto de 02 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2016, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.099, de 26 de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1423, de 21 de setembro de 2016

316.

317. Instrução Normativa 6, de 13 de outubro de 2016

... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeada pelo Decreto de 2 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 3 de junho de 2016, no uso das atribuições que ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 6, de 13 de outubro de 2016

317.

318. Instrução Normativa 8, de 02 de dezembro de 2016

... RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada pelo Decreto s/n de 02 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2016, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 do Anexo I, do Decreto ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 8, de 02 de dezembro de 2016

318.

319. Portaria 7, de 14 de mar?o de 2016

... MARÇO DE 2016 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeada por Decreto de 5 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 6 de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 14 de mar?o de 2016

319.

320. Portaria 2665, de 22 de dezembro de 2017

... AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada por Decreto de 02 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2665, de 22 de dezembro de 2017

320.

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