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281. Portaria 19, de 09 de dezembro de 2015

... do Ibama e dá outras providências. A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada por Decreto de 5 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial ...

Registrado em: Legislações / Portaria 19, de 09 de dezembro de 2015

281.

282. Instrução Normativa 13, de 18 de dezembro de 2017

... NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada pelo Decreto s/n de 02 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2016, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 do Anexo I, do ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 13, de 18 de dezembro de 2017

282.

283. Portaria 92, de 14 de setembro de 2022

... - Diplan; (NR) (Redação dada pela Portaria nº 80, de 25 de junho de 2024) 3.5.1. Coordenação-Geral de Administração - CGead; (NR) (Redação dada pela Portaria nº 80, de 25 de junho de 2024) 3.5.1.1. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 92, de 14 de setembro de 2022

283.

284. Portaria 2653, de 21 de dezembro de 2017

... DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada por Decreto de 02 de junho, publicado no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2016, no uso das atribuições ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2653, de 21 de dezembro de 2017

284.

285. Instrução Normativa 14, de 28 de dezembro de 2017

... (IBAMA), nomeada por Decreto de 02 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2016, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso V do art. 23, do Decreto nº 8.973, de ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 14, de 28 de dezembro de 2017

285.

286. Instrução Normativa 18, de 21 de outubro de 2015

... em sistemas de resfriamento de usinas hidrelétricas A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada por Decreto de 5 de maio de 2015, publicado ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 18, de 21 de outubro de 2015

286.

287. Portaria 351, de 23 de mar?o de 2016

... RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada por Decreto de 5 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 22 da Estrutura Regimental do IBAMA ...

Registrado em: Legislações / Portaria 351, de 23 de mar?o de 2016

287.

288. Portaria 11, de 29 de abril de 2016

Altera a PORTARIA Nº 5, de 5 de março de 2010. / PORTARIA Nº 11, DE 29 DE ABRIL DE 2016 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada por ...

Registrado em: Legislações / Portaria 11, de 29 de abril de 2016

288.

289. Portaria 14, de 18 de mar?o de 2022

... DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto da Presidência da República de 9 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, de 9 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 18 de mar?o de 2022

289.

290. Portaria 23, de 27 de novembro de 2014

... ao licenciamento ambiental federal. / PORTARIA Nº 23, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, nomeado pelo Decreto ...

Registrado em: Legislações / Portaria 23, de 27 de novembro de 2014

290.

291. Portaria 18, de 07 de julho de 2016

... SOCIOAMBIENTAIS e SOCIOECONÔMICOS e dos PROJETOS, indicando a necessidade de esclarecimentos, correções ou readequações nas ações desempenhadas pela FUNDAÇÃO, cabendo-lhe, no âmbito dessa competência, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 18, de 07 de julho de 2016

291.

292. Portaria 34, de 08 de novembro de 2016

... DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada por Decreto de 2 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial da União ...

Registrado em: Legislações / Portaria 34, de 08 de novembro de 2016

292.

293. Instrução Normativa 1, de 02 de janeiro de 2018

... águas marinhas de pasta de cimento excedente nos tanques e não bombeada para o poço, bem como dos efluentes gerados a partir do processo de limpeza do poço e do sistema de cimentação, exceto o retorn ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 02 de janeiro de 2018

293.

294. Portaria 1865, de 09 de dezembro de 2015

... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada por Decreto de 5 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2015, no uso das atribuições que lhe ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1865, de 09 de dezembro de 2015

294.

295. Instrução Normativa 2, de 09 de fevereiro de 2017

... , reprodução, comportamento, tempo de vidade um organismo, sistema ou (sub)população que resulta em umaincapacidade funcional, ou incapacidade em compensar o estresseadicional, ou um aumento na susceptibilida ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 2, de 09 de fevereiro de 2017

295.

296. Portaria 179, de 23 de dezembro de 2024

... dos recursos genéticos de competência do Nugen. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, nomeado pela Portaria nº 1.779, de 23 de fevereiro de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 179, de 23 de dezembro de 2024

296.

297. Portaria 37, de 14 de dezembro de 2016

... ambiental da Usina Hidrelétrica de São Manoel. / PORTARIA Nº 37, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada pelo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 37, de 14 de dezembro de 2016

297.

298. Instrução Normativa 12, de 13 de abril de 2018

... t. 36) Bebida alcoólica - cerveja, adjunto cervejeiro: a cevada cervejeira e os demais cereais aptos para o consumo humano, malteados ou não-malteados, bem como os amidos e açúcares de origem vegetal. ( ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 12, de 13 de abril de 2018

298.

299. Instrução Normativa 7, de 14 de junho de 2017

... PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS IBAMA,nomeada por Decreto de 02 de junho, publicado no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2016, no uso das ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 7, de 14 de junho de 2017

299.

300. Portaria 4, de 13 de janeiro de 2006

... Carpa capim Ctnopharyngodon idella - - Carpa prateada Hypophthalmictys molitrix Pirapitinga Colossoma brachypomum Carpa cabeça grande Aristichthys nobilis Curimatã Prochilodus ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 13 de janeiro de 2006

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