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261. Portaria 37, de 14 de dezembro de 2016

... ambiental da Usina Hidrelétrica de São Manoel. / PORTARIA Nº 37, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada pelo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 37, de 14 de dezembro de 2016

261.

262. Instrução Normativa 12, de 13 de abril de 2018

... t. 36) Bebida alcoólica - cerveja, adjunto cervejeiro: a cevada cervejeira e os demais cereais aptos para o consumo humano, malteados ou não-malteados, bem como os amidos e açúcares de origem vegetal. ( ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 12, de 13 de abril de 2018

262.

263. Instrução Normativa 7, de 14 de junho de 2017

... PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS IBAMA,nomeada por Decreto de 02 de junho, publicado no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2016, no uso das ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 7, de 14 de junho de 2017

263.

264. Portaria 4, de 13 de janeiro de 2006

... Carpa capim Ctnopharyngodon idella - - Carpa prateada Hypophthalmictys molitrix Pirapitinga Colossoma brachypomum Carpa cabeça grande Aristichthys nobilis Curimatã Prochilodus ...

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264.

265. Instrução Normativa 11, de 24 de outubro de 2017

... INSTITUTO BRASILEIRO DOMEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- IBAMA, nomeada por Decreto de 02 de junho de 2016,publicado no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2016, no usodas atribuições ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 11, de 24 de outubro de 2017

265.

266. Instrução Normativa 16, de 29 de setembro de 2015

... - IBAMA, nomeada por Decreto de 5 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 22 da Estrutura Regimental do IBAMA, aprovada ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 16, de 29 de setembro de 2015

266.

267. Portaria 1465, de 24 de setembro de 2015

... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada pelo Decreto de 5 de maio, publicado no Diário Oficial da União, de 6 de maio de 2015, no uso das atribuições que lhe confere ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1465, de 24 de setembro de 2015

267.

268. Instrução Normativa 9, de 12 de dezembro de 2016

... - IBAMA, nomeada pelo Decreto s/n de 02 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial da União do dia seguinte, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 22 do Anexo I, do Decreto nº 6.099, de 26 ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 9, de 12 de dezembro de 2016

268.

269. Instrução Normativa 4, de 30 de mar?o de 2015

... DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 173, da Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente, publicada no Diário Oficial da União ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 4, de 30 de mar?o de 2015

269.

270. Portaria 11, de 15 de setembro de 2015

... - IBAMA, nomeada por Decreto de 5 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 22 da Estrutura Regimental do IBAMA, aprovada ...

Registrado em: Legislações / Portaria 11, de 15 de setembro de 2015

270.

271. Portaria 12, de 15 de setembro de 2015

... da Bacia do Rio São Francisco / PORTARIA Nº 12, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada por Decreto de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 12, de 15 de setembro de 2015

271.

272. Instrução Normativa 1, de 23 de fevereiro de 2016

... RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada por Decreto de 5 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 22º, parágrafo único, inciso V do ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 23 de fevereiro de 2016

272.

273. Instrução Normativa 28, de 11 de dezembro de 2024

... s sempre verdes e em grande parte esclerófilas, entremeado de algumas árvores mais altas, com até 20 metros. XXV - áreas de contato entre tipos de vegetação: Áreas constituídas de dois ou mais tipos ...

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273.

274. Portaria 32, de 19 de outubro de 2016

... nomeada pelo Decreto de 2 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 3 de junho de 2016, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso V do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 6.099, de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 32, de 19 de outubro de 2016

274.

275. Portaria 14, de 29 de junho de 2017

... - SEMON 4.2. Centro de Educação Corporativa - CEDUC 4.2.1. Serviço de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas- SECAP 4.3. Coordenação-Geral de Administração - CGEAD 4.3.1. Coordenação de Licitações ...

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275.

276. Instrução Normativa Conjunta nº 11, de 30 de junho de 2015

... ro de 2013, e dá outras providências. A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA,nomeada pelo Decreto de 5 de maio de 2015, publicado no Diário Ofic ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa Conjunta nº 11, de 30 de junho de 2015

276.

277. Instrução Normativa 26, de 10 de dezembro de 2024

... 25 15 Balanceadores de pneus e pesos de rodas NÃO SIM 2025 16 Filme e papel fotográfico NÃO SIM 2025 17 Prop ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 26, de 10 de dezembro de 2024

277.

278. Portaria 31, de 29 de setembro de 2016

Altera a Portaria nº 5, de 5 de março de 2010. / PORTARIA Nº 31, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada ...

Registrado em: Legislações / Portaria 31, de 29 de setembro de 2016

278.

279. Portaria 1423, de 21 de setembro de 2016

... NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada por Decreto de 02 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2016, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.099, de 26 de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1423, de 21 de setembro de 2016

279.

280. Instrução Normativa 6, de 13 de outubro de 2016

... (IBAMA), nomeada pelo Decreto de 2 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 3 de junho de 2016, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 22, inciso V do Anexo I do Decreto nº 6.099, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 6, de 13 de outubro de 2016

280.

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