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241. Instrução Normativa 183, de 17 de julho de 2008

... - IBAMA, nomeado pela Portaria Nº 383, de 02 de junho de 2008, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2008, no uso ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 183, de 17 de julho de 2008

241.

242. Instrução Normativa 184, de 17 de julho de 2008

... E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria N 383, de 02 de junho de 2008, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 184, de 17 de julho de 2008

242.

243. Portaria 21, de 17 de julho de 2008

... de 4 de novembro de 2019) PORTARIA Nº 21, DE 17 DE JULHO DE 2008 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria No - 383, de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 17 de julho de 2008

243.

244. Portaria 128, de 03 de setembro de 2025

... Efetividade dos Protestos Extrajudiciais das Multas Ambientais no âmbito do Ibama. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 128, de 03 de setembro de 2025

244.

245. Portaria 130, de 05 de setembro de 2025

... âmbito da sede e unidades descentralizadas do Ibama. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, nomeado pela Portaria nº 1.779, de 23 de fevereiro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 130, de 05 de setembro de 2025

245.

246. Portaria 16, de 23 de junho de 2010

... respondendo a inquérito administrativo não poderá ser removido. Art. 13. Não será removido servidor para unidade em processo de desativação. Art. 14. Nomeado o servidor para exercício de cargo em ...

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246.

247. Instrução Normativa 7, de 13 de abril de 2009

... E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 383, de 02 de junho de 2008, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 7, de 13 de abril de 2009

247.

248. Portaria 13, de 30 de março de 2009

Objetivando aprimorar os mecanismos de controle do acesso às dependências da superintendência do ibama no estado do rio de janeiro e em decorrência do memorando circular no- 15/2009- ggead/diplan , não ...

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248.

249. Instrução Normativa 20, de 03 de julho de 2009

... inciso II, do Art. 2º, deverão ser apresentadas pelo empreendedor as seguintes informações, na área de influência direta do empreendimento, baseadas em dados secundários: I - Mapeamento das áreas de ...

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249.

250. Portaria 30, de 14 de mar?o de 2024

... Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado pela Portaria nº 1.779, de 23 de fevereiro de 2023, ...

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250.

251. Portaria 1328, de 08 de junho de 2020

... DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeada pelo Decreto de 1º de março de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 06 de março de 2019, no uso das atribuições ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1328, de 08 de junho de 2020

251.

252. Portaria 88, de 18 de junho de 2025

... zação das seguintes atividades dentro da Área Diretamente Afetada (ADA) do empreendimento: 1 - instalação e operação de edificação/ampliação/readequação de oficina; 2 - instalação e operação de edificação/ampliação/reade ...

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252.

253. Instrução Normativa 21, de 23 de dezembro de 2014

... - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 22 do Anexo I do Decreto nº 6.099, de 26 de abril ...

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253.

254. Instrução Normativa 12, de 06 de agosto de 2014

... nomeado pelo Decreto de 16 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial de 17 de maio de 2012, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso V do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 6.099, de 26 de abril ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 12, de 06 de agosto de 2014

254.

255. Instrução Normativa 22, de 10 de julho de 2009

... finalidade prevista no inciso II, do Art. 3º, deverão ser apresentadas pelo empreendedor as seguintes informações, na área de influência direta do empreendimento, baseadas em dados secundários: I - ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 22, de 10 de julho de 2009

255.

256. Portaria ICMBio nº 4, de 07 de janeiro de 2015

... ; g) Exército Brasileiro - 4º Batalhão de Infantaria de Selva, sendo um titular e um suplente; h) Secretaria do Patrimônio da União - SPU, sendo um titular e um suplente; i) Câmara de Vereador ...

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256.

257. Instrução Normativa 23, de 31 de dezembro de 2014

... quando possível; IV - anuência do proprietário da área, quando couber; e V - dados georreferenciados baseados no sistema de referência de coordenadas geográficas DATUM Sirgas 2000 (Código EPSG 4674). ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 23, de 31 de dezembro de 2014

257.

258. Instrução Normativa 22, de 26 de dezembro de 2014

... NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 22 do Anexo I do Decreto nº 6.099, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 22, de 26 de dezembro de 2014

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259. Norma Administrativa 5, de 22 de janeiro de 2015

... AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 317, de 26 de abril de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2010, no uso das atribuições que lhe conferem ...

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259.

260. Portaria Conjunta nº 1, de 29 de mar?o de 2010

... NSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, João Alziro Herz da Jornada, nomeado pela Portaria n° 981, do Sr. Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência ...

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