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221. Instrução Normativa 23, de 31 de dezembro de 2014

... quando possível; IV - anuência do proprietário da área, quando couber; e V - dados georreferenciados baseados no sistema de referência de coordenadas geográficas DATUM Sirgas 2000 (Código EPSG 4674). ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 23, de 31 de dezembro de 2014

221.

222. Instrução Normativa 22, de 26 de dezembro de 2014

... NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 22 do Anexo I do Decreto nº 6.099, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 22, de 26 de dezembro de 2014

222.

223. Norma Administrativa 5, de 22 de janeiro de 2015

... AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 317, de 26 de abril de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2010, no uso das atribuições que lhe conferem ...

Registrado em: Legislações / Norma Administrativa 5, de 22 de janeiro de 2015

223.

224. Portaria Conjunta nº 1, de 29 de mar?o de 2010

... NSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, João Alziro Herz da Jornada, nomeado pela Portaria n° 981, do Sr. Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 1, de 29 de mar?o de 2010

224.

225. Portaria 122, de 02 de fevereiro de 2016

... S/A. / PORTARIA Nº 122, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DOMEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- IBAMA, nomeada por Decreto de 05 de maio, publicado noDiário ...

Registrado em: Legislações / Portaria 122, de 02 de fevereiro de 2016

225.

226. Portaria 12, de 13 de maio de 2016

... DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeada por Decreto de 5 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2015, no uso das atribuições ...

Registrado em: Legislações / Portaria 12, de 13 de maio de 2016

226.

227. Portaria 2659, de 21 de dezembro de 2017

... PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeada pelo Decreto de 2 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 3 de junho de 2016, no ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2659, de 21 de dezembro de 2017

227.

228. Portaria 8, de 23 de mar?o de 2016

... nomeada por Decreto de 5 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 22 da Estrutura Regimental do IBAMA, aprovada pelo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 23 de mar?o de 2016

228.

229. Portaria 5, de 14 de mar?o de 2016

... INSTITUTO BRASILEIRO DOMEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- IBAMA, nomeada por Decreto de 5 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2015, no uso das atribuições ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 14 de mar?o de 2016

229.

230. Portaria 1045, de 20 de julho de 2016

... DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada por Decreto de 2 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 3 de junho de 2016, no uso das atribuições ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1045, de 20 de julho de 2016

230.

231. Instrução Normativa 17, de 21 de outubro de 2015

... NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada por Decreto de 5 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 22 da Estrutura Regimental ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 17, de 21 de outubro de 2015

231.

232. Instrução Normativa 1, de 30 de janeiro de 2017

... E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, nomeada por Decreto de 02 de junho, publicado no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2016, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 22 do Anexo I ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 30 de janeiro de 2017

232.

233. Portaria 1937, de 24 de dezembro de 2015

... DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA N 1.937, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada por Decreto de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1937, de 24 de dezembro de 2015

233.

234. Portaria 180, de 23 de dezembro de 2024

... DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 1.779, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe foram ...

Registrado em: Legislações / Portaria 180, de 23 de dezembro de 2024

234.

235. Portaria 15, de 02 de junho de 2016

... nos anexos II e III, baseados em informações sobre a biologia e as características do ciclo vital da espécie; a estrutura, a área de distribuição da espécie (histórica e atual); o estado e as tendências ...

Registrado em: Legislações / Portaria 15, de 02 de junho de 2016

235.

236. Portaria 24, de 16 de agosto de 2016

... (Ibama), nomeada pelo Decreto de 2 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 3 de junho de 2016, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso V do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 6.099, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 24, de 16 de agosto de 2016

236.

237. Instrução Normativa 3, de 20 de mar?o de 2015

... - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 22 do Anexo I do Decreto nº 6.099, de 26 de abril ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 3, de 20 de mar?o de 2015

237.

238. Instrução Normativa 4, de 28 de julho de 2016

... - IBAMA, nomeada pelo Decreto s/n de 02 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2016, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 do Anexo I, do Decreto nº 6.099, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 4, de 28 de julho de 2016

238.

239. Instrução Normativa 8, de 14 de julho de 2017

... NORMATIVA Nº 8, DE 14 DE JULHO DE 2017 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada por Decreto de 02 de junho de 2016, publicado no Diário ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 8, de 14 de julho de 2017

239.

240. Portaria 9/17, de 23 de agosto de 2017

... AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- IBAMA, nomeada por Decreto de 2 de junho de 2016,publicado no Diário Oficial da União de 3 de junho de 2016, no usodas atribuições que lhe conferem o art. 23 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 9/17, de 23 de agosto de 2017

240.