Busca

21. Instrução Normativa 14, de 03 de outubro de 2014

... / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14, DE 3 DE OUTUBRO DE 2014 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 14, de 03 de outubro de 2014

21.

22. Instrução Normativa 6, de 15 de abril de 2015

... O BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atribuições que lhe confer ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 6, de 15 de abril de 2015

22.

23. Portaria 159, de 29 de outubro de 2025

... lançamento, estornar o código de débito nº 212. 6.10. 8.2.2.; 8.2.22.1. - 30 Secoafi No caso de modificação bloqueada, providenciar o desbloqueio de débitos. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 159, de 29 de outubro de 2025

23.

24. Portaria 1985, de 25 de agosto de 2020

... RENOVÁVEIS, nomeado pelo Decreto de 09 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2019, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno do IBAMA, aprovado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1985, de 25 de agosto de 2020

24.

25. Portaria 136, de 16 de novembro de 2022

... ios, conforme item 3, conforme destinação a seguir: Inventário de almoxarifado para CCONT/CGFIN; Inventário de Bens móveis, imóveis para SEPAT/CGEAD; Inventário de Bens apreendidos para SEPAT/CGEAD; ...

Registrado em: Legislações / Portaria 136, de 16 de novembro de 2022

25.

26. Portaria 133, de 08 de novembro de 2022

... DE QUALIDADE AMBIENTAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeada pelo Decreto de 1º de março de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 06 de março ...

Registrado em: Legislações / Portaria 133, de 08 de novembro de 2022

26.

27. Portaria 133, de 08 de novembro de 2022

... no âmbito da Coordenação de Controle de Resíduos e Emissões A DIRETORA DE QUALIDADE AMBIENTAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeada pelo Decreto de 1º de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 133, de 08 de novembro de 2022

27.

28. Instrução Normativa 5, de 09 de maio de 2012

... Nº 5, DE 9 DE MAIO DE 2012 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 173, publicada no Diário Oficial da União ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 5, de 09 de maio de 2012

28.

29. Instrução Normativa 13, de 04 de novembro de 2022

... (Ibama), nomeado por Decreto de 9 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2019, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 13, de 04 de novembro de 2022

29.

30. Portaria 6 , de 17 de maio de 2012

... Polinucleados (HAP) Não Não Não Sim Não Ponto de inflamabilidade Sim Não Não Sim Sim Índices de Iodo e Saponificação Não Não Não ...

Registrado em: Legislações / Portaria 6 , de 17 de maio de 2012

30.

31. Portaria 157, de 23 de outubro de 2025

... bloqueada, providenciar o desbloqueio de débitos. 6.13. - - 35 Secoafi No caso de não haver modificações de atividades na inscrição no CTF/APP, seguir aoPasso ...

Registrado em: Legislações / Portaria 157, de 23 de outubro de 2025

31.

32. Portaria MMA nº 365, de 06 de outubro de 2014

... ou a complementação dos compromissos ora firmados, baseados em critérios técnicos ou novas informações que justifiquem tais alterações. CLÁUSULA NONA - DA PUBLICIDADE 9.1. Compete ao DNIT proceder ...

Registrado em: Legislações / Portaria MMA nº 365, de 06 de outubro de 2014

32.

33. Portaria Conjunta nº 1, de 04 de abril de 2015

... DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atribuições que lhe confere o art. ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 1, de 04 de abril de 2015

33.

34. Portaria 24, de 04 de abril de 2007

... de Capacitação Conjunta no prazo de noventa dias. Parágrafo Único. O Plano de Capacitação Conjunta será ba- seado na demanda de treinamento identificada entre os Órgãos constantes nesse artigo e contemplará ...

Registrado em: Legislações / Portaria 24, de 04 de abril de 2007

34.

35. Portaria 100, de 18 de dezembro de 2006

... uso dos recursos pesqueiros. § 1° O Subcomitê Científico será composto por represen- tantes da comunidade científica pesqueira das regiões geográficas de interesse, indicados pelo CGBA, e nomeados po ...

Registrado em: Legislações / Portaria 100, de 18 de dezembro de 2006

35.

36. Instrução Normativa 141, de 19 de dezembro de 2006

... 1º Regulamentar o controle e o manejo ambiental da fauna sinantrópica nociva. § 1º Declarações locais e temporais de nocividade de populações de espécies da fauna deverão, sempre que possível, ser baseadas ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 141, de 19 de dezembro de 2006

36.

37. Instrução Normativa 144, de 03 de janeiro de 2007

... pesca para captura de lagostas, passível de perda quando da readequação do esforço de pesca para manter a explotação em nível sustentável. Art. 4º O proprietário ou armador de pesca das embarcações ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 144, de 03 de janeiro de 2007

37.

38. Instrução Normativa 126, de 24 de outubro de 2006

... nomeado por Decreto de 13 de maio de 2002, publicado no Diário Oficial da União do dia subseqüente, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 26, incisos V e VIII, do Anexo I. da Estrutura Regimental ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 126, de 24 de outubro de 2006

38.

39. Instrução Normativa 146, de 10 de janeiro de 2007

... ou região, baseada em dados secundários, inclusive com indicação de espécies constantes em listas oficiais de fauna ameaçada com distribuição potencial na área do empreendimento, independentemente do grupo ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 146, de 10 de janeiro de 2007

39.

40. Portaria 16, de 10 de junho de 2016

... das atribuições e resultados institucionais, norteadas pelas diretrizes estratégicas e táticas da Instituição. 2 Boletim de Serviço Nº 06_A, de 10.06.2016 §1º. O planejamento tático e o planejamento operacional, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 16, de 10 de junho de 2016

40.