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21. Instrução Normativa 14, de 03 de outubro de 2014

... / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14, DE 3 DE OUTUBRO DE 2014 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no ...

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22. Instrução Normativa 6, de 15 de abril de 2015

... O BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atribuições que lhe confer ...

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23. Portaria 1985, de 25 de agosto de 2020

... RENOVÁVEIS, nomeado pelo Decreto de 09 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2019, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno do IBAMA, aprovado ...

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24. Portaria 136, de 16 de novembro de 2022

... ios, conforme item 3, conforme destinação a seguir: Inventário de almoxarifado para CCONT/CGFIN; Inventário de Bens móveis, imóveis para SEPAT/CGEAD; Inventário de Bens apreendidos para SEPAT/CGEAD; ...

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25. Portaria 133, de 08 de novembro de 2022

... DE QUALIDADE AMBIENTAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeada pelo Decreto de 1º de março de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 06 de março ...

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26. Portaria 133, de 08 de novembro de 2022

... no âmbito da Coordenação de Controle de Resíduos e Emissões A DIRETORA DE QUALIDADE AMBIENTAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeada pelo Decreto de 1º de ...

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27. Instrução Normativa 5, de 09 de maio de 2012

... Nº 5, DE 9 DE MAIO DE 2012 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 173, publicada no Diário Oficial da União ...

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28. Instrução Normativa 13, de 04 de novembro de 2022

... (Ibama), nomeado por Decreto de 9 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2019, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de ...

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29. Portaria 6 , de 17 de maio de 2012

... Polinucleados (HAP) Não Não Não Sim Não Ponto de inflamabilidade Sim Não Não Sim Sim Índices de Iodo e Saponificação Não Não Não ...

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30. Portaria MMA nº 365, de 06 de outubro de 2014

... ou a complementação dos compromissos ora firmados, baseados em critérios técnicos ou novas informações que justifiquem tais alterações. CLÁUSULA NONA - DA PUBLICIDADE 9.1. Compete ao DNIT proceder ...

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31. Portaria Conjunta nº 1, de 04 de abril de 2015

... DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atribuições que lhe confere o art. ...

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32. Portaria 24, de 04 de abril de 2007

... de Capacitação Conjunta no prazo de noventa dias. Parágrafo Único. O Plano de Capacitação Conjunta será ba- seado na demanda de treinamento identificada entre os Órgãos constantes nesse artigo e contemplará ...

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33. Portaria 100, de 18 de dezembro de 2006

... uso dos recursos pesqueiros. § 1° O Subcomitê Científico será composto por represen- tantes da comunidade científica pesqueira das regiões geográficas de interesse, indicados pelo CGBA, e nomeados po ...

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34. Instrução Normativa 141, de 19 de dezembro de 2006

... 1º Regulamentar o controle e o manejo ambiental da fauna sinantrópica nociva. § 1º Declarações locais e temporais de nocividade de populações de espécies da fauna deverão, sempre que possível, ser baseadas ...

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35. Instrução Normativa 144, de 03 de janeiro de 2007

... pesca para captura de lagostas, passível de perda quando da readequação do esforço de pesca para manter a explotação em nível sustentável. Art. 4º O proprietário ou armador de pesca das embarcações ...

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36. Instrução Normativa 126, de 24 de outubro de 2006

... nomeado por Decreto de 13 de maio de 2002, publicado no Diário Oficial da União do dia subseqüente, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 26, incisos V e VIII, do Anexo I. da Estrutura Regimental ...

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37. Instrução Normativa 146, de 10 de janeiro de 2007

... ou região, baseada em dados secundários, inclusive com indicação de espécies constantes em listas oficiais de fauna ameaçada com distribuição potencial na área do empreendimento, independentemente do grupo ...

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38. Portaria 16, de 10 de junho de 2016

... das atribuições e resultados institucionais, norteadas pelas diretrizes estratégicas e táticas da Instituição. 2 Boletim de Serviço Nº 06_A, de 10.06.2016 §1º. O planejamento tático e o planejamento operacional, ...

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39. Instrução Normativa 7, de 02 de julho de 2012

... Naturais Renováveis - IBAMA, nomeado pelo Decreto Presidencial do dia 16 de maio de 2012, publicado no D.O.U. de 17 de maio de 2012, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, considerando ...

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40. Instrução Normativa 17 , de 30 de dezembro de 2011

... a perante o cadastro fiscal, a intimação poderá ser feita por edital publicado: I - no endereço da Administração Tributária na internet; II - em dependência franqueada ao público, do órgão encarrega ...

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