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181. Instrução Normativa 11, de 22 de novembro de 2010

... de que trata o art. 10 da lei no 6.938/81 / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11 ,DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DOMEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 11, de 22 de novembro de 2010

181.

182. Portaria MMA nº 55, de 17 de fevereiro de 2014

... Decreto n 6.640, de 2008. Parágrafo único. A manifestação do IBAMA prevista no caput será baseada em estudo elaborado pelo empreendedor, que deverá conter a comprovação da inexistência de outras cavidades ...

Registrado em: Legislações / Portaria MMA nº 55, de 17 de fevereiro de 2014

182.

183. Instrução Normativa 3, de 28 de fevereiro de 2014

... de março de 2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 3, de 28 de fevereiro de 2014

183.

184. Instrução Normativa 6, de 24 de mar?o de 2014

... 2014 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no ...

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184.

185. Portaria 4, de 10 de abril de 2014

... RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pelo Decreto de 16 de maio, publicado no Diário Oficial da União, de 17 de maio de 2012, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 22 do Anexo 1, do Decreto ...

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185.

186. Instrução Normativa 1, de 16 de janeiro de 2015

... Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2015 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no Diário Oficial da ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 16 de janeiro de 2015

186.

187. Portaria 430, de 27 de março de 2006

Criar, no âmbito da superintendência do ibama no estado do pará, comissão especial de avaliação e destinação de bens apreendidos - ceadba, com a finalidade de promover a avaliação, a doação e o leilão ...

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187.

188. Portaria 4, de 19 de mar?o de 2009

... 30/03 e nº 51/03. § 2º As despesas com os observadores de bordo deverão ser custeadas pela organização da competição. ROBERTO MESSIAS FRANCO ANEXO I MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE-MMA INSTITUTO B ...

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188.

189. Portaria 21, de 14 de outubro de 2009

... - SEMAD. / PORTARIA Nº 21, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, nomeado pela portaria nº 1.279, DE 05 ...

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189.

190. Instrução Normativa 12, de 23 de novembro de 2010

... - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 318, de 26 de abril 2010, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União em 27 de abril de 2010, no uso das ...

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190.

191. Instrução Normativa 19, de 19 de dezembro de 2014

... PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pelo Decreto de 16 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial de 17 de maio de 2012, no uso das ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 19, de 19 de dezembro de 2014

191.

192. Portaria 6, de 14 de maio de 2014

... 2014 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pelo Decreto de 16 de maio, publicado no Diário Oficial da União, de 17 de maio de 2012, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 6, de 14 de maio de 2014

192.

193. Portaria 17, de 27 de dezembro de 2012

... outras providências O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no Diário Oficial da União de 17 de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 17, de 27 de dezembro de 2012

193.

194. Portaria 78, de 20 de junho de 2024

... (Cenima), fica realocada para a Coordenação de Administração, Patrimônio e Serviços Gerais (Coasg) da Coordenação-Geral de Administração (CGead) da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística ...

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194.

195. Portaria 8, de 05 de junho de 2014

... DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA N 8, DE 5 DE JUNHO DE 2014 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pelo Decreto de 16 de ...

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195.

196. Portaria 9, de 05 de junho de 2014

... RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pelo Decreto de 16 de maio, publicado no Diário Oficial da União, de 17 de maio de 2012, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 22 do Anexo 1, do Decreto nº 6.099, de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 9, de 05 de junho de 2014

196.

197. Instrução Normativa 9, de 23 de maio de 2014

... 2014 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pelo Decreto de 16 de maio, publicado no Diário Oficial da União, de 17 de maio de 2012, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 9, de 23 de maio de 2014

197.

198. Portaria 11, de 27 de junho de 2014

... 27 DE JUNHO DE 2014 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio e publicado no Diário Oficial da União de 17 de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 11, de 27 de junho de 2014

198.

199. Portaria 125, de 06 de setembro de 2024

... no Rio de Janeiro CGGP/RJ Superintendência do Ibama no Rio de Janeiro - Supes/RJ 61 Coordenação-Geral de Administração no Paraná CGead/PR Superintendênci ...

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200. Portaria 83, de 13 de setembro de 2022

... , pois na Mata Atlântica há restrição de intervenção baseada no estágio sucessional (estágio inicial permite regularização). Em todos os biomas, esse dado pode interferir no custo do Prad e no cálculo ...

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