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161. Portaria 136, de 19 de setembro de 2025

... no âmbito do Licenciamento Ambiental Federal. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, nomeado pela Portaria nº 1.779, de 23 de fevereiro de 2023, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 136, de 19 de setembro de 2025

161.

162. Portaria 143, de 30 de setembro de 2025

... nomeado pela Portaria nº 1.179, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 143, de 30 de setembro de 2025

162.

163. Instrução Normativa 19, de 30 de setembro de 2025

... O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, nomeado pela Portaria nº 1.779, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 19, de 30 de setembro de 2025

163.

164. Portaria 65, de 31 de janeiro de 2013

... PORTARIA Nº 65, DE 31 DE JANEIRO DE 2013 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no Diário Oficial ...

Registrado em: Legislações / Portaria 65, de 31 de janeiro de 2013

164.

165. Portaria 4, de 14 de janeiro de 2005

... lo CGSS e nomeados por ato administrativo do Presidente do IBAMA. Art. 8° O Subcomitê de Cumprimento, mencionado no § 2° do Art. 1º desta Portaria, composto por membros eleitos no âmbito do CGSS e n ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 14 de janeiro de 2005

165.

166. Portaria 49, de 05 de novembro de 2007

... da UHE de Porto Colômbia até a ponte Engenheiro Gumercindo Penteado (nos municípios de Planura/MG e Colômbia/SP); V - no rio Paranaíba, no trecho compreendido entre dois mil metros (2.000m) a jusante ...

Registrado em: Legislações / Portaria 49, de 05 de novembro de 2007

166.

167. Portaria 451, de 19 de abril de 2013

... RENOVÁVEIS PORTARIA Nº 451, DE 19 DE ABRIL DE 2013 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no ...

Registrado em: Legislações / Portaria 451, de 19 de abril de 2013

167.

168. Instrução Normativa 11, de 17 de outubro de 2022

... providências. / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, nomeado por Decreto ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 11, de 17 de outubro de 2022

168.

169. Orientação Técnica 3, de 21 de outubro de 2022

... DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 A DIRETORA DE QUALIDADE AMBIENTAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeada pelo Decreto de 1º de março de 2019, publicado no Diário ...

Registrado em: Legislações / Orientação Técnica 3, de 21 de outubro de 2022

169.

170. Portaria 200, de 26 de fevereiro de 2013

... DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA N 200, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 200, de 26 de fevereiro de 2013

170.

171. Instrução Normativa 11, de 07 de dezembro de 2012

... § 2º. Cabe ao Cnia, juntamente com a Divisão de Comunicação Administrativa (Dicad/CGEAD), proceder aos ajustes que se fizerem necessários ao aperfeiçoamento e atualização do Manual de Gestão de Documentos ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 11, de 07 de dezembro de 2012

171.

172. Instrução Normativa 5, de 13 de maio de 2021

... DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pelo Decreto da Casa Civil da Presidência da República, de 9 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do mesmo dia, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 5, de 13 de maio de 2021

172.

173. Instrução Normativa 6, de 15 de mar?o de 2013

... 13, de 23 de agosto de 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 6, DE 15 DE MARÇO DE 2013 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 6, de 15 de mar?o de 2013

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174. Instrução Normativa 5, de 06 de fevereiro de 2013

... judicam o seu monitoramento eficiente, ou não satisfazem todos os outros requisitos para o sistema OBDBr-D. 24. Estado de Prontidão ou "Readiness Status" - Condição que indica que o diagnóstico de todos os ...

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174.

175. Instrução Normativa 3, de 31 de janeiro de 2013

... spaçamento de 0,20 m, iniciando pela ponta superior. Ponta inferior com corte 45° (ponta de estaca) i) Fecho porta cadeado Material: aço zincado Tamanho: 3.1/4 j) Gatilho do alimentador ...

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175.

176. Portaria 130, de 07 de fevereiro de 2013

... MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA Nº 130, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 130, de 07 de fevereiro de 2013

176.

177. Portaria 78, de 10 de novembro de 2005

... Carteira de Identidade n° _________, inscrito no CPF/MF sob o n° ______________, nomeado pela Portaria nº _____________ o Decreto nº ____________, de _____________ de _____, publicado no Diário Oficial d ...

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177.

178. Portaria IBDF nº 302, de 09 de novembro de 1988

... cancheada não padronizada - Classe 4 04.04 - Plantas Ornamentais/Medicinais/Aromáticas, etc - Classe 4 04.05 - Mudas Florestais - Classe 4 04.06 - Sementes Florestais - Classe 3 05.00 - Comerciante ...

Registrado em: Legislações / Portaria IBDF nº 302, de 09 de novembro de 1988

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179. Instrução Normativa 162, de 05 de julho de 2007

... direto ou inserida em Acordo de Pesca, baseado na Instrução Normativa IBAMA nº 29, de 31 de dezembro de 2002; II - a entidade interessada deverá apresentar um projeto de uso do recurso que inclua uma ...

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180. Portaria 3, de 11 de fevereiro de 2014

... DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio e publicado no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo ...

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180.