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121. Portaria 12, de 21 de maio de 2013

... Federal. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pelo Decreto de 16 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio ...

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121.

122. Portaria 82, de 12 de setembro de 2022

... DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeado por Decreto de 09 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2019, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 82, de 12 de setembro de 2022

122.

123. Instrução Normativa 1, de 25 de janeiro de 2013

... E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 173, publicada no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2011, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 do Anexo I do Decreto ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 25 de janeiro de 2013

123.

124. Portaria 130, de 01 de novembro de 2022

... INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto da Presidência da República de 9 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União - Edição ...

Registrado em: Legislações / Portaria 130, de 01 de novembro de 2022

124.

125. Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 12 de abril de 2021

... e no início da audiência de conciliação, para: I - convalidar de ofício o auto de infração que apresentar vício sanável, por meio de despacho saneador, após o pronunciamento da Procuradoria Federal Especializada ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 12 de abril de 2021

125.

126. Portaria 118, de 03 de outubro de 2022

... espécime plantado (ou quantidade semeada), em reais; P U x A = Proporção de espécimes plantados (ou semeados) por hectare. Equação 1. Equação do Método de Custos de Reposição (MCR) para a recuperaçã ...

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127. Instrução Normativa 202, de 22 de outubro de 2008

... a, maria-preta, donzela Grey damselfish 1000 123. Stegastes variabilis Donzela amarela, cará Brazilian cocoa damselfish 1000 124. Stephanolepis hispidus Porquinho de fronte reta, peixe-porco Planehead filef ...

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127.

128. Instrução Normativa 204, de 22 de outubro de 2008

... os seguintes critérios: I - número de requerentes; II - cotas pleiteadas por espécie e por requerente; e, III - inexistência de pendências do requerente, junto ao IBAMA e a Secretaria Especial de ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 204, de 22 de outubro de 2008

128.

129. Instrução Normativa 1, de 21 de janeiro de 2020

... DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado pelo Decreto de 09 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do mesmo dia, no uso das atribuições que ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 21 de janeiro de 2020

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130. Instrução Normativa 13, de 18 de dezembro de 2012

... do descasque da madeira - 03 01 04 (*) Serragem, aparas, fitas de aplainamento, madeira, aglomerados e folheados, contendo substâncias perigosas - 03 01 05 Serragem, aparas, fitas de aplainamento ...

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130.

131. Instrução Normativa 31, de 03 de dezembro de 2009

... NORMATIVA Nº 31, DE 3 DE DEZEMBRO 2009 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 382, de 02 de junho de 2008, da Ministra ...

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131.

132. Instrução Normativa 4, de 12 de maio de 2010

... , nomeadamente, velocidade do veículo, velocidade angular do motor, temperatura do ar de admissão, ou da pressão do ar de admissão. "Estratégia básica de controle de emissões (BECS)": uma estratégia ...

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133. Portaria 18, de 28 de dezembro de 2012

... DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atribuições que lhe conferem o art.5º, ...

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133.

134. Instrução Normativa 10, de 07 de dezembro de 2012

... forme a área temática de suas Coordenações respectivas. § 3º A elaboração de manifestação técnica deverá se circunscrever à matéria impugnada no recurso, baseada em quesitos elaborados pela Autoridade j ...

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134.

135. Portaria 65, de 31 de janeiro de 2013

... PORTARIA Nº 65, DE 31 DE JANEIRO DE 2013 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no Diário Oficial ...

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136. Portaria 4, de 14 de janeiro de 2005

... lo CGSS e nomeados por ato administrativo do Presidente do IBAMA. Art. 8° O Subcomitê de Cumprimento, mencionado no § 2° do Art. 1º desta Portaria, composto por membros eleitos no âmbito do CGSS e n ...

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137. Portaria 49, de 05 de novembro de 2007

... da UHE de Porto Colômbia até a ponte Engenheiro Gumercindo Penteado (nos municípios de Planura/MG e Colômbia/SP); V - no rio Paranaíba, no trecho compreendido entre dois mil metros (2.000m) a jusante ...

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137.

138. Portaria 451, de 19 de abril de 2013

... RENOVÁVEIS PORTARIA Nº 451, DE 19 DE ABRIL DE 2013 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no ...

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139. Instrução Normativa 11, de 17 de outubro de 2022

... providências. / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, nomeado por Decreto ...

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140. Orientação Técnica 3, de 21 de outubro de 2022

... DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 A DIRETORA DE QUALIDADE AMBIENTAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeada pelo Decreto de 1º de março de 2019, publicado no Diário ...

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