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121. Instrução Normativa 2, de 28 de janeiro de 2015

... RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 173, da Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente, publicada no Diário Oficial da União do dia 25 de maio de 2011, no uso das atribuições que lhe conferem ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 2, de 28 de janeiro de 2015

121.

122. Portaria 119, de 22 de agosto de 2025

... proceda à assinatura de Acordo de Cooperação Técnica com a Fundação Universidade do Amazonas - FUA. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, nomeado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 119, de 22 de agosto de 2025

122.

123. Portaria 115, de 03 de outubro de 2022

... rta lisa maciça; V) portal; VI) taco; VII) vara; VIII) vareta; IX) rodapé; X) lâmina torneada e lâmina faqueada; XI) madeira serrada curta obtida por meio do aproveitamento de resíduos provenie ...

Registrado em: Legislações / Portaria 115, de 03 de outubro de 2022

123.

124. Portaria 26, de 11 de novembro de 2009

... auto de infração e o primeiro ato inequívoco que implicou em apuração do fato (parecer técnico, contradita, perícia, vistoria, parecer instrutório, parecer saneador, etc), decorreu mais de 5 (cinco) anos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 26, de 11 de novembro de 2009

124.

125. Instrução Normativa 4, de 13 de abril de 2011

... presente TR-PRAD, baseado em modelo definido e oferecido pela Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas (DBFlo)/IBAMA, refere-se à recuperação de área degradada ou alterada objeto do Aut ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 4, de 13 de abril de 2011

125.

126. Instrução Normativa 3, de 01 de abril de 2011

... Pombo Nicobar Chalcophaps stephani Pomba stefani Columba Argentina Pomba prateada Columba arquatrix Pomba arquatrix Columba leucocephala Pomba de coroa branca Columba livia Pomba domésticas e suas mutações ...

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126.

127. Portaria 5, de 15 de mar?o de 2013

... AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA Nº 5, DE 15 DE MARÇO DE 2013 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 15 de mar?o de 2013

127.

128. Instrução Normativa 1, de 01 de junho de 2005

... para pesca em áreas de manejo obedecerá aos seguintes princípios: I- as áreas manejadas deverão estar situadas em unidades de conservação de uso direto ou inseridas em Acordos de Pesca baseados na Instrução ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 01 de junho de 2005

128.

129. Portaria 9, de 20 de mar?o de 2003

... sta fonte de alimentos na cadeia trófica; Considerando o fato de que a área costeira (baías e enseadas), onde os empreendimentos encontram-se implantados, geralmente é também alvo da disposição de efluentes ...

Registrado em: Legislações / Portaria 9, de 20 de mar?o de 2003

129.

130. Instrução Normativa 15, de 22 de dezembro de 2010

... 10, de 19 de setembro de 2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 15, de 22 de dezembro de 2010

130.

131. Instrução Normativa 1, de 30 de maio de 2008

... áreas manejadas deverão estar situadas em unidades de conservação de uso direto ou inseridas em Acordos de Pesca baseados na Instrução Normativa IBAMA no - 29, de 31 de dezembro 2002; II- a entidade ...

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131.

132. Instrução Normativa 3, de 05 de fevereiro de 2009

... INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 383, de 02 de junho de 2008, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, ...

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132.

133. Instrução Normativa 9, de 22 de maio de 2013

... DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio e publicado no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atribuições ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 9, de 22 de maio de 2013

133.

134. Portaria 594, de 23 de maio de 2013

... / PORTARIA Nº 594, DE 23 DE MAIO DE 2013 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no Diário Oficial ...

Registrado em: Legislações / Portaria 594, de 23 de maio de 2013

134.

135. Instrução Normativa 8, de 14 de maio de 2013

... - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio e publicado no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atribuições que lhe conferem o art.22, da Estrutura Regimental do IBAMA, aprovada pelo ...

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135.

136. Portaria 12, de 21 de maio de 2013

... Federal. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pelo Decreto de 16 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio ...

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137. Portaria 82, de 12 de setembro de 2022

... DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeado por Decreto de 09 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2019, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 82, de 12 de setembro de 2022

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138. Instrução Normativa 1, de 25 de janeiro de 2013

... E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 173, publicada no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2011, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 do Anexo I do Decreto ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 25 de janeiro de 2013

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139. Portaria 130, de 01 de novembro de 2022

... INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto da Presidência da República de 9 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União - Edição ...

Registrado em: Legislações / Portaria 130, de 01 de novembro de 2022

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140. Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 12 de abril de 2021

... e no início da audiência de conciliação, para: I - convalidar de ofício o auto de infração que apresentar vício sanável, por meio de despacho saneador, após o pronunciamento da Procuradoria Federal Especializada ...

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