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81. Portaria 1678, de 01 de julho de 2021

... 3.3. O procedimento de emissão da GRU é todo feito pela estrutura administrativa da Diretoria de Licenciamento Ambiental - Dilic. 3.4. Caberá às Coordenações-Gerais, ao gabinete e assessoria da Diretoria ...

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81.

82. Portaria 924, de 22 de abril de 2021

... de Impacto Ambiental-EIA e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental-Rima, no âmbito da DILIC e dos Núcleos de Licenciamentos Ambiental. / PORTARIA Nº 924, DE 22 DE ABRIL DE 2021 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 924, de 22 de abril de 2021

82.

83. Portaria 920, de 18 de abril de 2022

... Versão: 1. Constitui parte anexa da Portaria DILIC nº 920/2022 (doc. 12398576). 1. Objetivo 1.1 Descrever os procedimentos, no Ibama, relacionados ao processo administrativo federal para fins de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 920, de 18 de abril de 2022

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84. Portaria 1167, de 12 de maio de 2022

... Dilic - Diretoria de Licenciamento Ambiental; 2.1.12. Diplan - Diretoria de Planejamento, Administração e Logística; 2.1.13. Dipro - Diretoria de Proteção Ambiental; 2.1.14. Diqua - Diretoria de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1167, de 12 de maio de 2022

84.

85. Portaria 1256, de 19 de maio de 2022

... a tramitar. 4.4. Procedimentos comuns 4.4.1. A retificação ou emissão de novas licenças e autorizações serão processadas na forma prevista em regulamento ou costumeiramente adotada pela Dilic. 4.4.2 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1256, de 19 de maio de 2022

85.

86. Portaria 19, de 10 de maio de 2022

... que poderão adotar as atividades respectivamente associadas, da seguinte forma: I - TRANVERSAL: aplicado a todas as unidades organizacionais do Ibama; II - DILIC: aplicado à Diretoria de Licenciamento ...

Registrado em: Legislações / Portaria 19, de 10 de maio de 2022

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87. Portaria 5, de 19 de novembro de 2021

... - 1 (um) representante da Diretoria de Qualidade Ambiental (Diqua); III - 1 (um) representante da Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic); IV - 1 (um) representante da Diretoria de Proteção Ambiental ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 19 de novembro de 2021

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88. Portaria 492, de 03 de mar?o de 2021

... DE ESCALA E DE TURNOS ALTERNADOS POR REVEZAMENTO] 1.DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL-DILIC 1.1. Participação em audiências públicas no âmbito dos licenciamentos ambientais conduzidos pelo Ibama; ...

Registrado em: Legislações / Portaria 492, de 03 de mar?o de 2021

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89. Portaria 122, de 11 de outubro de 2022

... - Dilic Unidade de Avaliação Meta Proposta Índice da Meta Unidade de Medida Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração Coaes Elaborar proposta de guias ...

Registrado em: Legislações / Portaria 122, de 11 de outubro de 2022

89.

90. Portaria 4034, de 04 de novembro de 2019

... capazes de causar degradação ambiental, em consonância com as orientações da Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic); II - propor a aplicação de penalidades em caso de infração à legislação ambienta ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4034, de 04 de novembro de 2019

90.

91. Portaria 349, de 05 de fevereiro de 2019

Delega competência ao Diretor da Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic) e ao Diretor da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas (DBFlo) para conceder Autorizações de Supressão ...

Registrado em: Legislações / Portaria 349, de 05 de fevereiro de 2019

91.

92. Portaria 25, de 08 de fevereiro de 2023

... - Dilic Unidade de Avaliação Meta Proposta Índice da Meta Unidade de Medida Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração Coaes Elaborar proposta de guias ...

Registrado em: Legislações / Portaria 25, de 08 de fevereiro de 2023

92.

93. Portaria 41, de 06 de mar?o de 2023

... iretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic); IV - 1 (um) representante da Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro); V - 1 (um) representante da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 41, de 06 de mar?o de 2023

93.

94. Portaria 161, de 22 de dezembro de 2022

... ema R$ 0,00 Agosto 140 Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos Solicitar à Dilic shapes e status dos empreendimentos com EAR/PGR/PAE ou PEI CGema ...

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95. Instrução Normativa 3, de 10 de mar?o de 2023

... do ICMBio, endereçada à Diretoria de Licenciamento Ambiental - DILIC, do IBAMA. §5° Após a instrução processual, o gestor do contrato de concessão deverá comunicar oficialmente o concessionário, fazendo ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 3, de 10 de mar?o de 2023

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96. Portaria 150, de 16 de dezembro de 2022

... propostas/3) x 100; I2: (nº reuniões realizadas/4) x 100 M1: Propor 3 portarias conjuntas (Dipro/Dilic - revisão; Dipro/Diqua; e Dipro DBFlo) Gabinete da Dipro, CGFis, CGema, Coint, Coaer ...

Registrado em: Legislações / Portaria 150, de 16 de dezembro de 2022

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97. Portaria 102, de 26 de abril de 2023

... de Licenciamento Ambiental - Dilic; IV - 1 (um) representante titular e 1 (um) suplente da Diretoria de Proteção Ambiental - Dipro; V - 1 (um) representante titular e 1 (um) suplente da Diretoria de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 102, de 26 de abril de 2023

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98. Portaria 113, de 11 de maio de 2023

... no âmbito da Diretoria de Licenciamento Ambiental - Dilic. (Incluído pela Portaria 152, de 14 de novembro de 2024) Art. 5º A UED não possui cargo comissionado, função de confiança ou qualquer outra gratificação, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 113, de 11 de maio de 2023

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99. Portaria 51, de 13 de mar?o de 2023

... os jurídicos e processuais relacionados ao licenciamento ambiental federal e legislação ambiental pertinente. Servidores de atuam no licenciamento ambiental federal nas DILIC e NLAs, Sede e Estad ...

Registrado em: Legislações / Portaria 51, de 13 de mar?o de 2023

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100. Instrução Normativa 19, de 02 de junho de 2023

... de correspondências, nos condomínios edilícios ou loteamentos com controle de acesso; IV - enviada para o endereço atualizado da pessoa jurídica. Art. 77. A notificação por via postal com aviso d ...

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