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81. Portaria 19, de 10 de maio de 2022

... que poderão adotar as atividades respectivamente associadas, da seguinte forma: I - TRANVERSAL: aplicado a todas as unidades organizacionais do Ibama; II - DILIC: aplicado à Diretoria de Licenciamento ...

Registrado em: Legislações / Portaria 19, de 10 de maio de 2022

81.

82. Portaria 5, de 19 de novembro de 2021

... - 1 (um) representante da Diretoria de Qualidade Ambiental (Diqua); III - 1 (um) representante da Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic); IV - 1 (um) representante da Diretoria de Proteção Ambiental ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 19 de novembro de 2021

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83. Portaria 492, de 03 de mar?o de 2021

... DE ESCALA E DE TURNOS ALTERNADOS POR REVEZAMENTO] 1.DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL-DILIC 1.1. Participação em audiências públicas no âmbito dos licenciamentos ambientais conduzidos pelo Ibama; ...

Registrado em: Legislações / Portaria 492, de 03 de mar?o de 2021

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84. Portaria 122, de 11 de outubro de 2022

... - Dilic Unidade de Avaliação Meta Proposta Índice da Meta Unidade de Medida Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração Coaes Elaborar proposta de guias ...

Registrado em: Legislações / Portaria 122, de 11 de outubro de 2022

84.

85. Portaria 4034, de 04 de novembro de 2019

... capazes de causar degradação ambiental, em consonância com as orientações da Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic); II - propor a aplicação de penalidades em caso de infração à legislação ambienta ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4034, de 04 de novembro de 2019

85.

86. Portaria 349, de 05 de fevereiro de 2019

Delega competência ao Diretor da Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic) e ao Diretor da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas (DBFlo) para conceder Autorizações de Supressão ...

Registrado em: Legislações / Portaria 349, de 05 de fevereiro de 2019

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87. Portaria 25, de 08 de fevereiro de 2023

... - Dilic Unidade de Avaliação Meta Proposta Índice da Meta Unidade de Medida Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração Coaes Elaborar proposta de guias ...

Registrado em: Legislações / Portaria 25, de 08 de fevereiro de 2023

87.

88. Portaria 41, de 06 de mar?o de 2023

... iretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic); IV - 1 (um) representante da Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro); V - 1 (um) representante da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 41, de 06 de mar?o de 2023

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89. Portaria 161, de 22 de dezembro de 2022

... ema R$ 0,00 Agosto 140 Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos Solicitar à Dilic shapes e status dos empreendimentos com EAR/PGR/PAE ou PEI CGema ...

Registrado em: Legislações / Portaria 161, de 22 de dezembro de 2022

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90. Instrução Normativa 3, de 10 de mar?o de 2023

... do ICMBio, endereçada à Diretoria de Licenciamento Ambiental - DILIC, do IBAMA. §5° Após a instrução processual, o gestor do contrato de concessão deverá comunicar oficialmente o concessionário, fazendo ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 3, de 10 de mar?o de 2023

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91. Portaria 150, de 16 de dezembro de 2022

... propostas/3) x 100; I2: (nº reuniões realizadas/4) x 100 M1: Propor 3 portarias conjuntas (Dipro/Dilic - revisão; Dipro/Diqua; e Dipro DBFlo) Gabinete da Dipro, CGFis, CGema, Coint, Coaer ...

Registrado em: Legislações / Portaria 150, de 16 de dezembro de 2022

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92. Portaria 102, de 26 de abril de 2023

... de Licenciamento Ambiental - Dilic; IV - 1 (um) representante titular e 1 (um) suplente da Diretoria de Proteção Ambiental - Dipro; V - 1 (um) representante titular e 1 (um) suplente da Diretoria de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 102, de 26 de abril de 2023

92.

93. Portaria 113, de 11 de maio de 2023

... no âmbito da Diretoria de Licenciamento Ambiental - Dilic. (Incluído pela Portaria 152, de 14 de novembro de 2024) Art. 5º A UED não possui cargo comissionado, função de confiança ou qualquer outra gratificação, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 113, de 11 de maio de 2023

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94. Portaria 51, de 13 de mar?o de 2023

... os jurídicos e processuais relacionados ao licenciamento ambiental federal e legislação ambiental pertinente. Servidores de atuam no licenciamento ambiental federal nas DILIC e NLAs, Sede e Estad ...

Registrado em: Legislações / Portaria 51, de 13 de mar?o de 2023

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95. Instrução Normativa 19, de 02 de junho de 2023

... de correspondências, nos condomínios edilícios ou loteamentos com controle de acesso; IV - enviada para o endereço atualizado da pessoa jurídica. Art. 77. A notificação por via postal com aviso d ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 19, de 02 de junho de 2023

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96. Instrução Normativa 14, de 12 de maio de 2023

... abrangida pelo Plano Macro, sendo um titular e um suplente, além de dois representantes do Ibama, ambos titulares, nomeados entre servidores da COPROD/CGMAC/DILIC. Art. 4º O Ibama, por meio de seus representantes ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 14, de 12 de maio de 2023

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97. Portaria 217, de 10 de outubro de 2023

... relacionadas ao licenciamento ambiental: I - fiscalizar os empreendimentos licenciados pelo Ibama, priorizando as demandas apresentadas pela Diretoria de Licenciamento Ambiental - Dilic; II - aperfeiçoar ...

Registrado em: Legislações / Portaria 217, de 10 de outubro de 2023

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98. Portaria 180, de 28 de julho de 2023

... e análise de relatórios sobre Ecologia de Paisagem e Fauna. Analistas Ambientais- NLA, DILIC e SUPES SP. SP 10 4 Capacitar servidores que ingressaram no último concurso ...

Registrado em: Legislações / Portaria 180, de 28 de julho de 2023

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99. Portaria 261, de 21 de dezembro de 2023

... de Licenciamento Ambiental - Dilic Unidade de Avaliação Meta Proposta Índice da Meta Unidade de Medida Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração Resultado Alcançado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 261, de 21 de dezembro de 2023

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Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic) / Diretor de Licenciamento Ambiental / . ...

Registrado em: Autoridades / .

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