Busca

1. Legislação vigente inferior a Decreto

... Institui a Orientação Técnica Normativa nº 01/2022-Dilic, que consolida o tratamento técnico e regulatório a ser dado ao tema abertura de picadas e trilhas no âmbito dos processos de licenciamento ambiental ...

Registrado em: Base de dados de legislação ambiental na Biblioteca Digital - Lema/Sophia

Criado em 08 Setembro 2022

1.

2. Portaria Conjunta nº 225, de 30 de junho de 2011

... de Licenciamento Ambiental-DILIC; III - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes: a) Diretoria de Planejamento-DIPLAN; e b) Diretoria de Unidades de Conservação ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 225, de 30 de junho de 2011

2.

3. Instrução Normativa 8, de 14 de julho de 2011

... Licenciamento Ambiental - DILIC a realização dos cálculos do Grau de Impacto - GI, do valor da Compensação Ambiental - CA, e a indicação da proposta de Unidades de Conservação a serem beneficiadas pelos ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 8, de 14 de julho de 2011

3.

4. Portaria 16, de 23 de novembro de 2011

... necessárias ao fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC, informando ao empreendedor, à DILIC/IBAMA, ao órgão central ou aos Órgãos executores, integrantes do SNUC e observando ...

Registrado em: Legislações / Portaria 16, de 23 de novembro de 2011

4.

5. Instrução Normativa 23, de 30 de dezembro de 2013

... sistema próprio que atenda às necessidades de automação de procedimentos internos da Diretoria de Licenciamento Ambiental - DILIC, resolve: Art. 1º Fica instaurado o Sistema Integrado de Gestão Ambiental ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 23, de 30 de dezembro de 2013

5.

6. Portaria 12, de 05 de agosto de 2011

... Ambiental (DILIC), a competência para emitir autorizações de captura, coleta e transporte de material biológico para a realização de atividades de levantamento, monitoramento e resgate/salvamento de fauna ...

Registrado em: Legislações / Portaria 12, de 05 de agosto de 2011

6.

7. Portaria 70, de 19 de setembro de 2006

... - Diget V Diretoria de Proteção Ambiental - Dipro VI Diretoria de Licenciamento - Dilic VII Diretoria de Florestas - Diref VIII Diretoria de Fauna e Pesca - Difap IX Diretoria de Ecossistemas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 70, de 19 de setembro de 2006

7.

8. Instrução Normativa 146, de 10 de janeiro de 2007

... no de trabalho, observando o disposto nesta IN. 3.O Ibama avalia o plano de trabalho proposto e elabora as alterações necessárias. a.A Dilic consulta a Difap e outros órgãos do Ibama pertinentes, den ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 146, de 10 de janeiro de 2007

8.

9. Resolução 1, de 16 de maio de 2012

... do CTI e Diretor da DIPLAN FERNANDO DA COSTA MARQUES Presidente do IBAMA Substituto GISELA DAMM FORATTINI Diretora da DILIC RAMIRO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA Diretor da DIPRO REGINALDO ...

Registrado em: Legislações / Resolução 1, de 16 de maio de 2012

9.

10. Portaria 13, de 31 de outubro de 2012

... de Recursos Humanos (Centre); g) Diretoria de Qualidade Ambiental (Diqua); h) Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas (DBFLO); i) Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic); ...

Registrado em: Legislações / Portaria 13, de 31 de outubro de 2012

10.

11. Instrução Normativa 2, de 27 de mar?o de 2012

... federal conduzido pela DILIC/IBAMA. 2. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL O conteúdo deste documento, bem como as atribuições do IBAMA, legalmente instituídas para estabelecer as exigências aqui relacionadas, está ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 2, de 27 de mar?o de 2012

11.

12. Portaria 126, de 14 de outubro de 2022

... aéreas nacionais urgentes ordenadas pela unidade no ciclo / Percentual de viagens urgentes no ciclo anterior Diretoria de Licenciamento Ambiental - Dilic Unidade de Avaliação Meta ...

Registrado em: Legislações / Portaria 126, de 14 de outubro de 2022

12.

13. Portaria 131, de 03 de novembro de 2022

... - Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic); III - Diretoria de Qualidade Ambiental (Diqua); IV - Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas (DBFlo); V - Diretoria de Proteção ...

Registrado em: Legislações / Portaria 131, de 03 de novembro de 2022

13.

14. Portaria Conjunta IBAMA/PFE nº 2, de 15 de mar?o de 2024

... da Biodiversidade e Florestas (DBFlo), a Diretoria de Qualidade Ambiental (DIQUA) e Diretoria de Licenciamento Ambiental (DILIC), promoverem, em conjunto, planejamento anual visando à indicação das infrações ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta IBAMA/PFE nº 2, de 15 de mar?o de 2024

14.

15. Portaria 65, de 31 de agosto de 2022

... revisão da IN 04/2018, elaboração de IN para avaliação de conformidade de produção) Três atividades 100% Diretoria de Licenciamento Ambiental - DILIC Unidade de Avaliaçã ...

Registrado em: Legislações / Portaria 65, de 31 de agosto de 2022

15.

16. Instrução Normativa 10, de 27 de maio de 2013

... gArt. 44. A consultoria na elaboração de estudos, projetos, inventários, programas e relatórios ambientais entregues ao Ibama/DILIC, para fins de concessão de licença ambiental, será identificada com ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 10, de 27 de maio de 2013

16.

17. Portaria 82, de 12 de setembro de 2022

... Agosto Solicitar informações à Dilic dos empreendimentos com EAR/PGR/PAE ou PEI e status de análise R$ 0,00 203 CGEMA Projeto SIPRON março a outubro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 82, de 12 de setembro de 2022

17.

18. Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 12 de abril de 2021

... do autuado; III - recebida por funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, nos condomínios edilícios ou loteamentos com controle de acesso; e IV - enviada para o endereç ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 12 de abril de 2021

18.

19. Instrução Normativa 10, de 07 de dezembro de 2012

... corrência de atividades licenciadas pela DILIC ou por meio de suas coordenações gerais descentralizadas nos estados serão processados na unidade federativa do local da infração, podendo ser requisitadas i ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 10, de 07 de dezembro de 2012

19.

20. Portaria 452, de 23 de abril de 2013

Delegar competência ao Coordenador Geral de Petróleo e Gás/DILIC/RJ, para assinar Termo de Compromisso de Estágio firmado entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA ...

Registrado em: Legislações / Portaria 452, de 23 de abril de 2013

20.