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61. Portaria MMA nº 444, de 28 de setembro de 2021

... em sistema digital específico do licenciamento ambiental federal / Número total de solicitações analisadas * 100 DILIC 5 Prescrição de Autos de Infração 40% Percentual ...

Registrado em: Legislações / Portaria MMA nº 444, de 28 de setembro de 2021

61.

62. Portaria 2231, de 24 de setembro de 2020

... Resolução CONAMA 401/2008; IN do Ibama 08/2012 DILIC Licença Ambiental Lavra subterrânea pegmatitos e gemas de pequeno porte em área sensível II Art. 10 d ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2231, de 24 de setembro de 2020

62.

63. Portaria 2275, de 28 de setembro de 2020

... como previsto no art. 31, parágrafo único, da INC MMA/IBAMA/ICMBio nº 01/2020. 2 2022 Portaria 51 15/07/2022 Institui a Orientação Técnica Normativa nº 01/2022-Dilic, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2275, de 28 de setembro de 2020

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64. Portaria 2542, de 23 de outubro de 2020

... de Resíduos e Emissões - Corem 2. Diretoria de Licenciamento Ambiental - Dilic 2.1. Divisão de Assuntos Estratégicos e Compensação Ambiental - DAEC 2.2. Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2542, de 23 de outubro de 2020

64.

65. Portaria 118, de 26 de agosto de 2024

... Integração e Interoperabilidade de Dados - SIID. IV - Órgãos Específicos Singulares: 4.1. Diretoria de Licenciamento Ambiental - Dilic; 4.1.1. Coordenação de Assuntos Estratégicos de Licenciamento ...

Registrado em: Legislações / Portaria 118, de 26 de agosto de 2024

65.

66. Portaria 152, de 14 de novembro de 2024

... - Dilic." (NR) "Art. 7º ..................................................................................................................... ................................................................................................................................. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 152, de 14 de novembro de 2024

66.

67. Portaria MMA nº 70, de 10 de mar?o de 2022

... Número de solicitações analisadas em sistema digital específico do licenciamento ambiental federal / Número total de solicitações analisadas * 100 DILIC 5 Prescrição de ...

Registrado em: Legislações / Portaria MMA nº 70, de 10 de mar?o de 2022

67.

68. Instrução Normativa Conjunta nº 2, de 29 de janeiro de 2020

... edilícios ou loteamentos com controle de acesso; e IV - enviada para o endereço atualizado da pessoa jurídica. Art. 19. Na hipótese de devolução de notificação por via postal com aviso de recebimento ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa Conjunta nº 2, de 29 de janeiro de 2020

68.

69. Portaria 3899, de 24 de dezembro de 2018

... Realizar reuniões com a DILIC buscando a padronização dos Termos de Referência para planos de emergência e estudos correlatos - 90 CGEMA ANÁLISE DE PLANOS DE EMERGÊ ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3899, de 24 de dezembro de 2018

69.

70. Portaria 4396, de 10 de dezembro de 2019

... de Qualidade Ambiental - Coavi 1.2.2. Coordenação de Controle de Resíduos e Emissões - Corem 2. Diretoria de Licenciamento Ambiental - Dilic 2.1. Divisão de Compensação Ambiental - DComp 2.2. Coordenação-Geral ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4396, de 10 de dezembro de 2019

70.

71. Portaria Conjunta PFE/IBAMA nº 1, de 16 de dezembro de 2013

... - Diretoria de Planejamento, Administração e Logística - DIPLAN; V - Diretoria de Qualidade Ambiental - DIQUA; VI - Diretoria de Licenciamento Ambiental - DILIC; VII - Diretoria de Proteção Ambienta ...

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71.

72. Portaria 661, de 13 de mar?o de 2018

... de Toledo IV - Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic): Titular: Jonatas Souza da Trindade Suplente: Juliana Ribeiro Rocha V - Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro): Titular: Carolina ...

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72.

73. Portaria 66, de 31 de agosto de 2022

... Institui a Orientação Técnica Normativa nº 01/2022-Dilic, que consolida o tratamento técnico e regulatório a ser dado ao tema abertura de picadas e trilhas no âmbito dos processos de licenciamento ...

Registrado em: Legislações / Portaria 66, de 31 de agosto de 2022

73.

74. Portaria 2, de 17 de fevereiro de 2022

... itar informações à Dilic dos empreendimentos com EAR/PGR/PAE ou PEI e status de análise R$ 0,00 203 CGEMA Projeto SIPRON Março a Outubro Elaborar minuta do ...

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74.

75. Portaria 3425, de 26 de novembro de 2018

... de ajustar a organização do trabalho da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros (CGMAC) da Diretoria de Licenciamento Ambiental (DILIC), conforme o contido ...

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75.

76. Portaria 3114, de 07 de dezembro de 2021

... Naturais Renováveis (COBIO) e terá a seguinte composição: I - Ibama: a) Diretoria de Uso sustentável da Biodiversidade e Florestas (DBFLO); b) Diretoria de Licenciamento Ambiental (DILIC); c) Diretoria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3114, de 07 de dezembro de 2021

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77. Portaria 3211, de 14 de dezembro de 2021

... a seguinte composição: I - Ibama: a) Diretoria de Uso sustentável da Biodiversidade e Florestas (DBFLO); b) Diretoria de Licenciamento Ambiental (DILIC); c) Diretoria de Qualidade Ambiental (DIQUA). ...

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78. Portaria 30, de 05 de julho de 2022

... IV - Órgãos Específicos Singulares: 4.1. Diretoria de Licenciamento Ambiental - Dilic; 4.1.1. Coordenação de Assuntos Estratégicos - Coaes; 4.1.2. Coordenação de Apoio ao Licenciamento Ambiental ...

Registrado em: Legislações / Portaria 30, de 05 de julho de 2022

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79. Portaria 29, de 05 de julho de 2022

... 2 Dilic Chefe FCE 1.07 1 Presidência Chefe FCE 1.07 1 Gabinete Chefe FCE 1.07 3 Presidência Ch ...

Registrado em: Legislações / Portaria 29, de 05 de julho de 2022

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80. Portaria 1678, de 01 de julho de 2021

... 3.3. O procedimento de emissão da GRU é todo feito pela estrutura administrativa da Diretoria de Licenciamento Ambiental - Dilic. 3.4. Caberá às Coordenações-Gerais, ao gabinete e assessoria da Diretoria ...

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