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61. Portaria MMA nº 444, de 28 de setembro de 2021

... em sistema digital específico do licenciamento ambiental federal / Número total de solicitações analisadas * 100 DILIC 5 Prescrição de Autos de Infração 40% Percentual ...

Registrado em: Legislações / Portaria MMA nº 444, de 28 de setembro de 2021

61.

62. Portaria 2231, de 24 de setembro de 2020

... Resolução CONAMA 401/2008; IN do Ibama 08/2012 DILIC Licença Ambiental Lavra subterrânea pegmatitos e gemas de pequeno porte em área sensível II Art. 10 d ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2231, de 24 de setembro de 2020

62.

63. Portaria 2275, de 28 de setembro de 2020

... como previsto no art. 31, parágrafo único, da INC MMA/IBAMA/ICMBio nº 01/2020. 2 2022 Portaria 51 15/07/2022 Institui a Orientação Técnica Normativa nº 01/2022-Dilic, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2275, de 28 de setembro de 2020

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64. Portaria 2542, de 23 de outubro de 2020

... de Resíduos e Emissões - Corem 2. Diretoria de Licenciamento Ambiental - Dilic 2.1. Divisão de Assuntos Estratégicos e Compensação Ambiental - DAEC 2.2. Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2542, de 23 de outubro de 2020

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65. Portaria 118, de 26 de agosto de 2024

... Integração e Interoperabilidade de Dados - SIID. IV - Órgãos Específicos Singulares: 4.1. Diretoria de Licenciamento Ambiental - Dilic; 4.1.1. Coordenação de Assuntos Estratégicos de Licenciamento ...

Registrado em: Legislações / Portaria 118, de 26 de agosto de 2024

65.

66. Portaria 152, de 14 de novembro de 2024

... - Dilic." (NR) "Art. 7º ..................................................................................................................... ................................................................................................................................. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 152, de 14 de novembro de 2024

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67. Instrução Normativa 17, de 05 de setembro de 2025

... - Coordenação de Atendimento a Acidentes Tecnológicos e Naturais DGDEC - Diretoria-Geral de Defesa Civil; Dilic - Diretoria de Licenciamento Ambiental Dipro - Diretoria de Proteção Ambiental; Dipam/RJ ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 17, de 05 de setembro de 2025

67.

68. Portaria MMA nº 70, de 10 de mar?o de 2022

... Número de solicitações analisadas em sistema digital específico do licenciamento ambiental federal / Número total de solicitações analisadas * 100 DILIC 5 Prescrição de ...

Registrado em: Legislações / Portaria MMA nº 70, de 10 de mar?o de 2022

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69. Instrução Normativa Conjunta nº 2, de 29 de janeiro de 2020

... edilícios ou loteamentos com controle de acesso; e IV - enviada para o endereço atualizado da pessoa jurídica. Art. 19. Na hipótese de devolução de notificação por via postal com aviso de recebimento ...

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69.

70. Portaria 3899, de 24 de dezembro de 2018

... Realizar reuniões com a DILIC buscando a padronização dos Termos de Referência para planos de emergência e estudos correlatos - 90 CGEMA ANÁLISE DE PLANOS DE EMERGÊ ...

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70.

71. Portaria 4396, de 10 de dezembro de 2019

... de Qualidade Ambiental - Coavi 1.2.2. Coordenação de Controle de Resíduos e Emissões - Corem 2. Diretoria de Licenciamento Ambiental - Dilic 2.1. Divisão de Compensação Ambiental - DComp 2.2. Coordenação-Geral ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4396, de 10 de dezembro de 2019

71.

72. Portaria Conjunta PFE/IBAMA nº 1, de 16 de dezembro de 2013

... - Diretoria de Planejamento, Administração e Logística - DIPLAN; V - Diretoria de Qualidade Ambiental - DIQUA; VI - Diretoria de Licenciamento Ambiental - DILIC; VII - Diretoria de Proteção Ambienta ...

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72.

73. Portaria 661, de 13 de mar?o de 2018

... Maria Tereza Barros Viana Suplente: Alessandra Aparecida Gayoso Franco de Toledo IV - Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic): Titular: Jonatas Souza da Trindade Suplente: Juliana Ribeiro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 661, de 13 de mar?o de 2018

73.

74. Portaria 66, de 31 de agosto de 2022

... Institui a Orientação Técnica Normativa nº 01/2022-Dilic, que consolida o tratamento técnico e regulatório a ser dado ao tema abertura de picadas e trilhas no âmbito dos processos de licenciamento ...

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74.

75. Portaria 2, de 17 de fevereiro de 2022

... itar informações à Dilic dos empreendimentos com EAR/PGR/PAE ou PEI e status de análise R$ 0,00 203 CGEMA Projeto SIPRON Março a Outubro Elaborar minuta do ...

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76. Portaria 3425, de 26 de novembro de 2018

... da Diretoria de Licenciamento Ambiental (DILIC), conforme o contido no Processo nº 02001.016704/2018-57; resolve: Art. 1º Alterar o artigo 3º do Anexo I da Portaria Ibama nº 14, de 29 de junho de 2017, ...

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76.

77. Portaria 3114, de 07 de dezembro de 2021

... Naturais Renováveis (COBIO) e terá a seguinte composição: I - Ibama: a) Diretoria de Uso sustentável da Biodiversidade e Florestas (DBFLO); b) Diretoria de Licenciamento Ambiental (DILIC); c) Diretoria ...

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77.

78. Portaria 3211, de 14 de dezembro de 2021

... a seguinte composição: I - Ibama: a) Diretoria de Uso sustentável da Biodiversidade e Florestas (DBFLO); b) Diretoria de Licenciamento Ambiental (DILIC); c) Diretoria de Qualidade Ambiental (DIQUA). ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3211, de 14 de dezembro de 2021

78.

79. Portaria 30, de 05 de julho de 2022

... IV - Órgãos Específicos Singulares: 4.1. Diretoria de Licenciamento Ambiental - Dilic; 4.1.1. Coordenação de Assuntos Estratégicos - Coaes; 4.1.2. Coordenação de Apoio ao Licenciamento Ambiental ...

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79.

80. Portaria 29, de 05 de julho de 2022

... 2 Dilic Chefe FCE 1.07 1 Presidência Chefe FCE 1.07 1 Gabinete Chefe FCE 1.07 3 Presidência Ch ...

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