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41. Portaria 92, de 14 de setembro de 2022

... Integração e Interoperabilidade de Dados - SIID. (NR) (Redação dada pela Portaria n° 188, de 10 de agosto de 2023) IV - Órgãos Específicos Singulares: 4.1. Diretoria de Licenciamento Ambiental - Dilic; ...

Registrado em: Legislações / Portaria 92, de 14 de setembro de 2022

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42. Portaria 23, de 27 de novembro de 2014

... Licenciamento Ambiental – DILIC, compete: I - efetuar o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de competência federal; II - verificar o cumprimento das condicionantes ambientais estabelecidas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 23, de 27 de novembro de 2014

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43. Portaria 34, de 08 de novembro de 2016

... - DBFLO; III - Diretoria de Proteção Ambiental - DIPRO; IV - Diretoria de Licenciamento Ambiental - DILIC; V - Diretoria de Qualidade Ambiental - DIQUA; VI - Diretoria de Planejamento, Administração ...

Registrado em: Legislações / Portaria 34, de 08 de novembro de 2016

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44. Portaria 3021, de 25 de novembro de 2021

... entre DIPRO e DILIC no tema emergências ambientais; XXIII – propor estratégias e realizar ações de divulgação das ações realizadas pela CGEMA e NUPAEM, em parceria com a ASCOM. Parágrafo único: A CGEMA ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3021, de 25 de novembro de 2021

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45. Portaria 14, de 29 de junho de 2017

... de Avaliação e Instrumentos de Qualidade Ambiental - COAVI 1.2.2. Coordenação de Controle de Resíduos e Emissões COREM 2.Diretoria de Licenciamento Ambiental - DILIC 2.1. Divisão de Compensação ...

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 29 de junho de 2017

45.

46. Portaria 144, de 25 de novembro de 2022

... s DILIC Diretoria de Licenciamento Ambiental DIPRO Diretoria de Proteção Ambiental EPI Equipamento de Proteção Individual IN Instruç ...

Registrado em: Legislações / Portaria 144, de 25 de novembro de 2022

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47. Portaria 148, de 14 de dezembro de 2022

... e Logística - Diplan; b) Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas - DBFlo; c) Diretoria de Qualidade Ambiental - Diqua d) Diretoria de Licenciamento Ambiental - Dilic e) Diretoria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 148, de 14 de dezembro de 2022

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48. Instrução Normativa 8, de 20 de fevereiro de 2019

... de empreendimento ou atividade no âmbito da Diretoria de Licenciamento Ambiental - Dilic, deverá se manifestar quanto à competência para licenciar o empreendimento ou atividade. § 1º Concluindo-se pela ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 8, de 20 de fevereiro de 2019

48.

49. Portaria 108, de 12 de agosto de 2024

... Redução em acidentes ambientais Reduzir os empreendimentos licenciados, com análise compartilhada entre Dipro e Dilic, sem plano de gerenciamento de riscos O4P3 2024: valor_base ...

Registrado em: Legislações / Portaria 108, de 12 de agosto de 2024

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50. Portaria 1367, de 16 de junho de 2020

... que emite despacho de instrução processual à Diretoria. 4.1.3. O gabinete da Dilic inclui no processo: I. o documento a ser publicado, usando como modelo a minuta encaminhada pela Coordenação-Geral; ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1367, de 16 de junho de 2020

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51. Portaria 2105, de 23 de julho de 2018

... Diretoria de Licenciamento Ambiental - DILIC Unidade Meta Proposta índice da Meta Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração Resultado alcançado Percent ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2105, de 23 de julho de 2018

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52. Portaria 51, de 15 de julho de 2022

Institui a Orientação Técnica Normativa nº 01/2022-Dilic, que consolida o tratamento técnico e regulatório a ser dado ao tema abertura de picadas e trilhas no âmbito dos processos de licenciamento ambiental ...

Registrado em: Legislações / Portaria 51, de 15 de julho de 2022

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53. Instrução Normativa 19, de 20 de agosto de 2018

... a "g" do inciso XIV do Art.º7 da LC140/11 , tais empreendimentos geralmente não têm seus licenciamentos ambientais promovidos por competência do Ibama. O Ibama/DILIC orienta a necessidade à priori dos proc ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 19, de 20 de agosto de 2018

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54. Portaria 157, de 21 de dezembro de 2022

... Convidar, por meio da Diretoria de Licenciamento Ambiental Federal-Dilic, a participar das reuniões, de forma voluntária, representantes Fundação Nacional do Índio -Funai; Instituto Nacional de Colonização ...

Registrado em: Legislações / Portaria 157, de 21 de dezembro de 2022

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55. Portaria 164, de 28 de dezembro de 2022

... qualidade ambiental. Figura 1: Cadeia de ações decorrentes de um evento de poluição. 3.2. No Ibama, esta cadeia de ações pode envolver: I - A Diretoria de Licenciamento Ambiental - Dilic, no âmbito ...

Registrado em: Legislações / Portaria 164, de 28 de dezembro de 2022

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56. Portaria 166, de 29 de dezembro de 2022

... das seguintes unidades: I - Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas (DBFlo); II - Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic); III - Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro); e ...

Registrado em: Legislações / Portaria 166, de 29 de dezembro de 2022

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57. Portaria MMA nº 444, de 11 de julho de 2019

... licenciamento prévio, de instalação e de operação. Dilic 2.725 100% 2 Quantidade de processos administrativos de apuração de infração ambiental instaurados 12.500 ...

Registrado em: Legislações / Portaria MMA nº 444, de 11 de julho de 2019

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58. Instrução Normativa 26, de 06 de dezembro de 2019

... e serviços do governo federal após o envio dos relatórios. § 2º O requerimento de LO deverá ser publicado pelo empreendedor conforme Resolução CONAMA Nº - 006/86, e cópia da publicação enviada ao Ibama ...

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59. Instrução Normativa 6, de 22 de mar?o de 2024

... âmbito do Ibama, é da CGema. A Dilic deverá compor assessoria continuada durante a emergência. 4.4 Planos e procedimentos 4.4.1. Este PAC deverá ser disponibilizado por meio do sharepoint da CGema ...

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60. Portaria GM/MMA nº 168, de 24 de junho de 2022

... em sistema digital específico do licenciamento ambiental federal / Número total de solicitações analisadas * 100 DILIC 5 Prescrição de Autos de Infração 50% Percentual ...

Registrado em: Legislações / Portaria GM/MMA nº 168, de 24 de junho de 2022

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