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21. Portaria 123, de 11 de outubro de 2022

... tal federal e legislação ambiental pertinente. Servidores de atuam no licenciamento ambiental federal em exercício nas unidades da DILIC e NLAs DF , MT , PR , RJ , SC , SP 179 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 123, de 11 de outubro de 2022

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22. Portaria MMA nº 289, de 16 de julho de 2013

... nto Ambiental do Ibama (DILIC). Orientações adicionais para a obtenção da referida Autorização, para a amostragem de fauna, para a apresentação dos resultados e das discussões deverão ser solicitadas pel ...

Registrado em: Legislações / Portaria MMA nº 289, de 16 de julho de 2013

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23. Portaria 29, de 12 de novembro de 2010

... 237/97, sem prejuízo da competência supletiva do ibama e do acompanhamento técnico da sua diretoria de licenciamento ambiental - dilic / PORTARIA No-29, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010 O PRESIDENTE DO INSTITUTO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 29, de 12 de novembro de 2010

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24. Portaria 30, de 12 de novembro de 2010

... 237/97, sem prejuízo da competência supletiva do ibama e do acompanhamento técnico da sua diretoria de licenciamento ambiental - dilic / PORTARIA No-30, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010 O PRESIDENTE DO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 30, de 12 de novembro de 2010

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25. Portaria 31, de 12 de novembro de 2010

... 237/97, sem prejuízo da competência supletiva do ibama e do acompanhamento técnico da sua diretoria de licenciamento ambiental - dilic ...

Registrado em: Legislações / Portaria 31, de 12 de novembro de 2010

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26. Portaria 32, de 12 de novembro de 2010

... conama 237/97, sem prejuízo da competência supletiva do ibama e do acompanhamento técnico da sua diretoria de licenciamento ambiental - dilic ...

Registrado em: Legislações / Portaria 32, de 12 de novembro de 2010

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27. Portaria 33, de 17 de novembro de 2010

... sem prejuízo da competência supletiva do ibama e do acompanhamento técnico da sua diretoria de licenciamento ambiental - dilic / Revogada pela Portaria 4254, de 28 de novembro de 2019 PORTARIA Nº 33, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 33, de 17 de novembro de 2010

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28. Instrução Normativa 11, de 22 de novembro de 2010

... Diretoria de Licenciamento Ambiental - DILIC; Diretoria de Qualidade Ambiental - DIQUA; Diretoria de Proteção Ambiental - DIPRO; Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas -DBFLO; ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 11, de 22 de novembro de 2010

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29. Portaria 125, de 06 de setembro de 2024

... Ibama em Tocantins - Supes/TO 92 Diretoria de Licenciamento Ambiental no Acre Dilic/AC Superintendência do Ibama no Acre - Supes/AC 93 Diretoria de Licenciament ...

Registrado em: Legislações / Portaria 125, de 06 de setembro de 2024

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30. Instrução Normativa 6, de 07 de abril de 2009

... pela Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas - DBFLO e da Diretoria de Licenciamento Ambiental - DILIC no Processo Ibama n° 02001.004689/2007-41. resolve: Art. 1º Nos empreendimentos ...

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31. Instrução Normativa 183, de 17 de julho de 2008

... ituação do processo, entre outros. Art. 4º O SisLic emitirá comunicações eletrônicas sobre a abertura de novos processos e sobre o andamento do licenciamento ambiental. Art. 5º O Ibama/DILIC terá ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 183, de 17 de julho de 2008

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32. Instrução Normativa 184, de 17 de julho de 2008

... federal para o licenciamento. Abertura de processo de licenciamento. Definição dos estudos ambientais e instância para o licenciamento (DILIC ou NLA). Art. 7º A instauração do processo de licenciamento ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 184, de 17 de julho de 2008

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33. Portaria 30, de 14 de mar?o de 2024

... recursos naturais Utilização de matéria-prima florestal 20 20 - 2 Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais - 64 Dilic Exploração ...

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34. Instrução Normativa 2, de 18 de mar?o de 2010

... io dos estudos ambientais. Parágrafo único. O requerimento de LO deverá ser publicado pelo empreendedor conforme a Resolução CONAMA n° 006/86, e cópia da publicação enviada ao IBAMA/DILIC pelo Serviços ...

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35. Portaria 163, de 05 de dezembro de 2024

... em Tocantins Coint/TO Superintendência do Ibama em Tocantins - Supes/TO 92 Diretoria de Licenciamento Ambiental no Acre Dilic/AC Superintendência do Ibam ...

Registrado em: Legislações / Portaria 163, de 05 de dezembro de 2024

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36. Instrução Normativa 8, de 14 de julho de 2017

... o prazo de validade desta autorização. 1.6. O início das atividades e/ou de cada campanha deverá ser informado previamente (mínimo de 30 dias de antecedência) à Dilic, de modo a possibilitar o acompanhament ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 8, de 14 de julho de 2017

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37. Portaria 92, de 14 de setembro de 2022

... Integração e Interoperabilidade de Dados - SIID. (NR) (Redação dada pela Portaria n° 188, de 10 de agosto de 2023) IV - Órgãos Específicos Singulares: 4.1. Diretoria de Licenciamento Ambiental - Dilic; ...

Registrado em: Legislações / Portaria 92, de 14 de setembro de 2022

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38. Portaria 23, de 27 de novembro de 2014

... Licenciamento Ambiental – DILIC, compete: I - efetuar o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de competência federal; II - verificar o cumprimento das condicionantes ambientais estabelecidas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 23, de 27 de novembro de 2014

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39. Portaria 34, de 08 de novembro de 2016

... - DBFLO; III - Diretoria de Proteção Ambiental - DIPRO; IV - Diretoria de Licenciamento Ambiental - DILIC; V - Diretoria de Qualidade Ambiental - DIQUA; VI - Diretoria de Planejamento, Administração ...

Registrado em: Legislações / Portaria 34, de 08 de novembro de 2016

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40. Portaria 3021, de 25 de novembro de 2021

... entre DIPRO e DILIC no tema emergências ambientais; XXIII – propor estratégias e realizar ações de divulgação das ações realizadas pela CGEMA e NUPAEM, em parceria com a ASCOM. Parágrafo único: A CGEMA ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3021, de 25 de novembro de 2021

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