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61. Portaria 52, de 19 de outubro de 1993

Proibi o exercicio da pesca com objetivo comercial na epoca de reproducao ou defeso de piracema, na bacia hidrografica do rio amazonas no estado do para, incluindo a bacia hidrografica da ilha do marajo, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 52, de 19 de outubro de 1993

61.

62. Portaria 51, de 28 de dezembro de 1993

Proibi o exercicio de pesca com objetivo comercial na epoca de reproducao ou defeso de piracema, na bacia hidrografica dos rios araguia/tocantins, no estado do para, no periodo de 01/02/1993 a 28/02/1994, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 51, de 28 de dezembro de 1993

62.

63. Portaria 4, de 02 de outubro de 1995

Fixa o periodo de 15 de novembro de 1995 a 15 de fevereiro de 1996 para o defeso da piracema no estado de sao paulo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 02 de outubro de 1995

63.

64. Portaria 4, de 29 de outubro de 1996

Fixa o periodo de defeso da piracema de 01.11.96 a 31.01.97, nas aguas de dominio da uniao no estado de mato grosso do sul, podendo ser prorrogado se houver continuidade do processo da reproducao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 29 de outubro de 1996

64.

65. Portaria 23, de 07 de fevereiro de 2002

Suspender o periodo de defeso da piracema na bacia hidrografica do rio parana, a partir de 07 de fevereiro de 2002 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 23, de 07 de fevereiro de 2002

65.

66. Portaria 164, de 06 de novembro de 2001

Fixar o período de 05 de novembro de 2001 a 02 de fevereiro de 2002, para o defeso da piracema no estado do espírito santo, inclusive nos rios limítrofes com os estados de minas gerais e rio de janeir ...

Registrado em: Legislações / Portaria 164, de 06 de novembro de 2001

66.

67. Portaria 163, de 06 de novembro de 2001

Fixar o período de 01 de novembro de 2001 a 31 de janeiro de 2002, como defeso da reprodução dos peixes, proibindo a pesca nas áreas continentais pertencentes ao estado do rio grande do sul e na bacia ...

Registrado em: Legislações / Portaria 163, de 06 de novembro de 2001

67.

68. Portaria 162, de 06 de novembro de 2001

Estabelecer o período de defeso da reprodução dos peixes de água doce, de 01 de novembro a 31 de janeiro de 2002, nas águas continentais do estado de santa catarina e na bacia hidrográfica do rio urug ...

Registrado em: Legislações / Portaria 162, de 06 de novembro de 2001

68.

69. Portaria 131, de 01 de outubro de 2001

Fixar periodo de 1º de novembro de 2001 a 28 de fevereiro de 2002, como defeso da piracema na bacia hidrografica do rio araguaia ...

Registrado em: Legislações / Portaria 131, de 01 de outubro de 2001

69.

70. Portaria 132, de 01 de outubro de 2001

Fixar periodo de 1º de novembro de 2001 a 28 de fevereiro de 2002, como defeso da piracema na bacia hidrografica dos rios tocantins e gurupi ...

Registrado em: Legislações / Portaria 132, de 01 de outubro de 2001

70.

71. Portaria 3, de 11 de outubro de 1991

... estabelecido o defeso da especie por 40 (quarenta) dias, entre 16/12/91 a 24/01/92, com proibicao total da pesca nas areas mencionadas acima ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 11 de outubro de 1991

71.

72. Portaria 4, de 11 de outubro de 1991

Fixa o periodo de 1º de novembro de 1991 a 31 de janeiro de 1991, como defeso da piracema, no estado de sao paulo, podendo ser prorrogado, se estudos tecnicos comprovarem a ocorrencia de continuidade do ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 11 de outubro de 1991

72.

73. Portaria 1, de 30 de outubro de 1995

Fixa o periodo de 15 de novembro de 1995 a 15 de fevereiro de 1996 o periodo de defeso da piracema e proibe a pesca sob qualquer modalidade nas lagoas marginais do estado de minas gerais ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 30 de outubro de 1995

73.

74. Portaria 1, de 06 de setembro de 1995

Fixa o periodo de defeso da piracema de 1 de novembro de 1995 a 28 de fevereiro de 1996 nas aguas de dominio da uniao no estado de mato grosso abrangidos pelos rios paraguai, guapore, araguaia e itiquira, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 06 de setembro de 1995

74.

75. Portaria 15, de 24 de setembro de 1996

Fixa o periodo de defeso da piracema de 1º de novembro de 1996 a 28.02.1997, nas aguas de dominio da uniao, no estado de mato grosso, abrangendo os rios paraguai, guapore, araguaia, itiquira, campo grande ...

Registrado em: Legislações / Portaria 15, de 24 de setembro de 1996

75.

76. Portaria 188, de 21 de dezembro de 2001

Fixar o período de 05/11/2001 a 02/02/2002, para o defeso da piracema no estado do rio de janeiro inclusive nos rios limítrofes com os estados de sp, mg e es ...

Registrado em: Legislações / Portaria 188, de 21 de dezembro de 2001

76.

77. Portaria 139, de 11 de outubro de 2001

Proibir o exercicio da pesca durante o periodo de defeso da piracema, no ano de 2001, nas aguas de dominio da uniao na bacia hidrografica do rio amazonas, no estado de roraima, no periodo de 1º de abril ...

Registrado em: Legislações / Portaria 139, de 11 de outubro de 2001

77.

78. Portaria 141, de 11 de outubro de 2001

Estabelecer o periodo de 1º de novembro de 2001 a 28 de fevereiro de 2002 como defeso da reproducao de peixes na bacia hidrografica do rio amazonas nos estados de rondonia e mato grosso ...

Registrado em: Legislações / Portaria 141, de 11 de outubro de 2001

78.

79. Portaria 142, de 11 de outubro de 2001

Estabelecer periodo de 1º de novembro de 2001 a 28 de fevereiro de 2002, como defeso da reproducao de peixes na bacia hidrografica do rio amazonas, nos estados do para, amapa, mato grosso e, no estado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 142, de 11 de outubro de 2001

79.

80. Portaria 143, de 11 de outubro de 2001

... estado da bahia, com o objetivo de preservar a natureza e de realizacao de pesquisas cientificas proibir o exercicio da pesca durante o periodo de defeso da piracema, temporada 2001/2002, nas areas de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 143, de 11 de outubro de 2001

80.

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